O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/10/2021 | Requerimento nº 2043/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de 3 (três) Médicos, sendo: Pediatra, Cirurgião Geral e Ortopedista, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2042/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de 1 (um) Médico Especialista em Ultrassonografia no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2041/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado do Amapá a realização de Concurso Público na área da Educação. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2040/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a previsão da obra da Unidade de Terapia Intensiva-UTI do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2039/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a atualização do repasse do Fundo Rotativo do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2038/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio-x modelo girafinha para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2037/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a cópia do contrato celebrado entre a SESA e a empresa terceirizada que presta serviço de manutenção de raio X no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2036/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal que dá acesso ao bairro Goiabal no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2024/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a sala de acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2023/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que realize adoção de medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbio do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2022/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEFAZ, estudo de viabilidade técnica e financeira que permitam a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2021/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2020/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP 070 que compreende a Vila do Curiau ate a Casa Grande. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2019/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer á SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Santa Inês do Matapi, Município de Macapá. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2018/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Salamito do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2017/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2016/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2015/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2014/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Salamito do Pacui. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2013/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2012/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Igarapé das Armas | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2011/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2010/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Salamito do Pacuí no Município de Macapá | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2009/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2008/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2007/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2006/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2005/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Salamito do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2004/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2003/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Salamito do Picuí. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2002/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2001/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2000/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 1999/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, melhoria na iluminação pública em toda extensão da Rodovia Estadual 440. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 1998/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a construção de ponte da linha C do Piaçacá, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 1997/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção de duas pontes da linha A do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1996/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1995/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Falsino, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1994/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
