O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/06/2021 | Requerimento nº 0892/21-AL | Deputado pastor Oliveira | requer à Polícia Militar, serviço de policiamento, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/06/2021 | Requerimento nº 0891/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, serviço de policiamento no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 11/06/2021 | Requerimento nº 0890/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, manutenção das instalações do abrigo/parada de ônibus, na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao residencial Arboreto. | Visualizar |
| 11/06/2021 | Requerimento nº 0889/21-AL | Deputada Luciana | requer ao Governador, que disponibilize vagas no Programa Amapá Jovem, para adolescentes assistidos pelo Conselho Tutelar. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0888/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que realize manutenção na Rodovia Duca Serra, no trecho que passa em frente a sede da AABB. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0887/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que seja concluída a obra do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari, bem como informe o prazo para a entrega da obra. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0886/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, para utilizar o Espaço do Parque de Exposição da Fazendinha, para realizar feiras, eventos destinados à agricultura e pecuária do estado. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0885/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT, que seja concluída a obra do Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, e o prazo para entrega da obra. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0884/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, o aproveitamento do cadastro reserva dos mil e duzentos candidatos habilitados que atingiram os 50% (cinquenta por cento) mínimos exigidos no edital nº 001/2017 do Concurso Público de Soldados Combatentes da Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0883/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção na rede elétrica na comunidade do Pioneiro, localizada no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0882/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, a instalação de uma base do batalhão ambiental na comunidade do São Paulo, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0881/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção com tapa buracos na Rodovia AP 010, no trecho entre Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0880/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação do ensino médio na Escola Estadual José Hilário, localizada na comunidade Vila do Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0879/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, o contrato administrativo de dois técnicos agrícolas, para a Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0878/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, aquisição de insumos, sementes, mudas frutíferas, aves, alevinos e um reprodutor bovino, para a Escola Família do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0877/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, aquisição de equipamentos para instalação de uma fabrica de ração na Escola Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0876/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a construção de um Biodigestor na Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0875/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Cupixizinho, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0874/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Cupixi Grande, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0873/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Vila Nova, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0872/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha São Miguel, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0871/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um alojamento para professores na Escola Estadual José Hilário, localizada na comunidade Vila do Rio Preto, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0870/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba III, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0869/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Raimundo do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0868/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Olendina do Rosário, localizada na comunidade de Carobal do Piririm. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0867/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção e reforma da Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada na comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/06/2021 | Requerimento nº 0866/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, orientar e acompanhar os produtores rurais da localidade do Bonito. | Visualizar |
| 09/06/2021 | Requerimento nº 0865/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do Ramal que interliga a comunidade do Bonito Km 15. | Visualizar |
| 09/06/2021 | Requerimento nº 0864/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado através da SIMS, viabilizar para a comunidade de Bonito no Km 15, cesta básicas através do Programa `Alimento em Casa`. | Visualizar |
| 09/06/2021 | Requerimento nº 0863/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, estender o atendimento de triagem do `Projeto Mais Visão` até os Municípios de Oiapoque, Calçoene e Mazagão. | Visualizar |
| 09/06/2021 | Requerimento nº 0862/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, fazer rondas policiais noturnas, perímetros na rua Eurico dos Santos Barbosa com avenida Valter Jucá, bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/06/2021 | Requerimento nº 0861/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, providenciar o policiamento ostensivo, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0860/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que estude a possibilidade de incluir no currículo oficial do ensino médio, a disciplina Direito Constitucional. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0859/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, que estude a possibilidade de incluir no currículo oficial do ensino médio, a disciplina Direito do Consumidor. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0858/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Baixada do Ambrósio, no bairro Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0857/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que realize a pintura e revitalização do ginásio poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0856/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0855/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que adote a implantação do registro eletrônico de frequência com monitoramento no Hospital de Emergência para controle dos médicos plantonistas do HE. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0854/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que realize uma verificação na tubulação geral localizada na esquina da rua Cacau com a avenida das Uvas, no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0853/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, que providencie a drenagem e posteriormente o asfaltamento da rua Cupuaçu, esquina com a avenida Jabuticaba, no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0852/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, que providencie o asfaltamento da avenida dos Abacates, entre as ruas Cacau e Limão, no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0851/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a manutenção na Feira do Produtor Rural, localizada na rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0850/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma total da Arena Mané Garrincha, localizada no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0849/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, informação sobre a falta de medicamentos como MEROPENÉM e COLISTINA, no Hospital Universitário -HU/UNIFAP, que atende pacientes com COVID-19. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0848/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a realização dos serviços de limpeza do Canteiro Central da Rodovia Juscelino Kubistchek. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0847/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá a drenagem, meio-fio e sarjeta na comunidade Quilombola do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0846/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção da Casa da Mulher Brasileira, na zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0845/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção de uma Delegacia das Mulheres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0844/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma da sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/06/2021 | Requerimento nº 0843/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma da sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no bairro Congós. | Visualizar |
