O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2021 | Requerimento nº 2092/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas nos conjuntos habitacionais Macapaba, São José, Mucajá e Açucena. | Visualizar |
| 03/11/2021 | Requerimento nº 2091/21-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo do Estado do Amapá, um espaço no Distrito da Fazendinha para construção de uma base marítima para SAMU/Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/11/2021 | Requerimento nº 2090/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 29 de novembro de 2021, Sessão Solene para homenagear o Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Requerimento nº 2089/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a instalação de rotatórias na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Requerimento nº 2088/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED, informações sobre a execução da Lei n° 2.026, de 26 de abril de 2016- que institui o Programa Aluno Empreendedor nas Escolas da Rede Pública Estadual. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Requerimento nº 2087/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEDEL, a reforma do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Requerimento nº 2086/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, informações sobre os Centro de Atenção Psicossocial - CAPS , se está funcionando 24 horas na capital. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Requerimento nº 2085/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, informações sobre o andamento do processo de compactação entre os Estados do Amapá e São Paulo, no que tange a pauta do TFD sobre os serviços de atendimentos oncológicos. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2084/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2083/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP -010. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2082/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Esperança, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2081/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2080/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Esperança, localizada no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2079/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2078/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2077/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2076/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2074/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento da rua Remos Amoras com passarela Violeta Mont Alverne, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2073/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento na comunidade Campina Grande, localizada na estrada de Laranjal do Jari, KM 21. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2072/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA, a realizar iluminação da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2071/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2070/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, um um termo de Cooperação junto com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, no sentido de fortalecer as políticas públicas de combate e prevenção às drogas no Amapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2069/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Realidade sobre o Processo de Transposição para o Quadro da União" para o dia 26 de novembro/2021, às 09:00 horas da manhã. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2068/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2067/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2066/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2065/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2064/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Curralinho, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2063/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do km 30 na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2062/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Rio Bacaba. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2061/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Distrito do Coração, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2060/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Rio Bacaba, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2059/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2058/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Quilombola do Curralinho, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2057/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2056/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2055/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2054/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2053/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2052/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2051/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2050/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2049/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2048/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2047/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a conter o vazamento de tubulação quebrada na avenida Anselmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2046/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2045/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Maracujás, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2044/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, a solução da falta de água no bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº S/N | Alfha Comercio e Serviço LTDA | requer que seja apresentadas e entregue cópias das guias de recolhimentos dos encargos referentes as retenções de ISS, PIS, CONFIS, INSS, IRRF, CSLL. | Visualizar |
