O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/06/2021 | Requerimento nº 0942/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência para os produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do INCRA, no Assentamento São Benedito, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0941/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do INCRA, no Assentamento do Limão, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/06/2021 | Requerimento nº 0940/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, viabilizar a manutenção da elétrica na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2021 | Requerimento nº 0939/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Indígena Jorge Iaparrá, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0938/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a conclusão da obra da ponte sobre a Lagoa dos índios, localizada na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0937/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Antônio Marcos, localizada no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0936/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Luiz Gonzaga, localizada no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0935/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, viabilizar projetos de construção de Casas Populares, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0934/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP que autorize o Comando Geral, disponibilizar uma viatura para o Distrito do Carno, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0933/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a instalação de uma Nova Caixa d, água com capacidade de 15 mil litros no Distrito do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0932/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, aquisição de refletores para quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0931/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção do Prédio da Delegacia das Mulheres, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0930/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, realizar a limpeza e retirada de entulhos no interior da quadra da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0929/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, disponibilizar aquisição de um aparelho de ultrassom, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0928/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, realizar aquisição de uma ambulância UTI, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0927/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água na rua José Chaves Cohen, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0926/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que tome providências quanto a intensificação do policiamento na rua José Chaves Cohen, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0925/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão da avenida Inspetor Aimorés, no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0924/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, que solucione o fornecimento de água potável na comunidade do Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0923/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEDEL, a implementação de programas sociais destinados a promover o lazer, com diversas modalidades esportivas, no Campo do bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0922/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, a instalação de 100 caixas d, água, para atender a população da Vila do Sucuriju, distrito do Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0921/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0920/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado que determine à SVS, que disponibilize 150 (cento e cinquenta) testes rápidos para COVID-19, para os servidores da Amapá Previdência - AMPREV. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0919/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na Comunidade de Curralinho. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0918/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na Comunidade de São Luiz do Flexal. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0917/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da Comunidade de Curralinho. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0916/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0915/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à POLITEC, que preste esclarecimentos, quando será disponibilizado no sistema SIG-DOC, o laudo realizado na sepultura de INGRIDY CORDEIRO DA SILVA, realizado no dia 01/01/2021. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0914/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à POLITEC, que preste esclarecimentos e celeridade na liberação do laudo da perícia de incêndio na casa da senhora Aline Raley Leão de Oliveira, a mesma ficava situada na rua Santarém, bairro Buritis. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0913/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual José Hilário, localizada na Comunidade Vila do Rio Preto, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0912/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o aumento do efetivo na Comunidade do Maraca, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0911/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção com tapa buracos na Rodovia AP 010, no trecho entre Macapá e Mazagão Novo. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0910/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Caranã, localizado na BR 156, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0909/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP do grupo V, no Estado do Amapá | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0908/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP do grupo B, no Estado do Amapá | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0907/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Pioneiro, Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0906/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Rio Preto Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0905/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Escondido, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0904/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Araguari, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0903/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0902/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0901/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Bom Destino, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0900/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0899/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0898/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0897/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado através da SEJUV, promova ações e campanha educativa, sociais e solidarias, de orientação, informação e conscientização aos beneficiários do PROGRAMA AMAPÁ JOVEM, possibilitando a aceitação do ciclo menstrual feminino como um processo natural. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0896/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Secretaria de Saúde do Estado, que implemente nas dependências do anexo do Hospital de Emergência - HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0895/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Secretaria de Saúde do Estado, que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL, Sala Vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0894/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a implantação de sinalização vertical no perímetro que interliga a entrada da Rodovia Alceu Paulo Ramos (AP 70) até a sede da família Gorgia, Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Requerimento nº 0893/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do Ramal Dois Irmãos, no bairro Universidade. | Visualizar |
