O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2141/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2140/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2139/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2138/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade Maçaranduba II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2137/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2136/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2135/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2134/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA, melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica do bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2133/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2132/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a instalação tachões refletivos na Rodovia AP070, no trecho que liga o Quilombo do Curiaú até a localidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2131/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2130/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a instalação de um novo sistema de distribuição de água tratada no Conjunto Barcellos, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2129/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de médicos Pediatra para atuarem no Hospital Estadual, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2128/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da rua Melânica, localizada no bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2127/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da rua Aluízio Azevedo, localizada no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2126/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Alzir da Silva Maia, localizada no bairro dos Buritis. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2125/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Presidência desta Casa de Leis, que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 18 de novembro, com o tema "Consciência Negra", para entrega do Título Honorífico Medalha Raimunda de Nazaré da Silva ramos - "Raimundinha Ramos". | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2124/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a conclusão da obra da Arena do bairro Congós. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2123/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2122/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2121/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do São Sebastião. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2120/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Rio Ajuruxi. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2119/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2118/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2117/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Igarapé do Lago, no município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2116/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2115/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda sua extensão do ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2114/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2113/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2112/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Floresta, Município de Macapá. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2111/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Igarapé do Lago | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2110/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP, a implantação do curso de Engenharia de Pesca no polo do Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2109/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um centro comunitário na Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2108/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Presidente desta Casa Leis, a realização da Sessão Solene, em homenagem ao Empreendedor Jovem, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 16 horas, no Plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2107/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governo do Estado do Amapá a inclusão no grupo para vacina contra a COVID 19, as crianças de 05 a 11 anos. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 11/2021 | Sandra Torrinha | Solicita apoio logístico no evento que será realizado no dia 18 de novembro de 2021. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2106/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a implantação do serviço de telemedicina para atendimento da pessoa com autismo. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2105/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a reforma, adaptação do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2104/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, aquisição de mobiliário para o anexo do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2103/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas na Décima Sexta, no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2102/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2101/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal da comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2100/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento nas margens/acostamento da Rodovia AP70/Curiaú. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2099/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que verifique o vazamento de água na rua Odilardo Silva com avenida Coaracy Nunes, no centro de Macapá. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2098/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a substituição ou manutenção do aparelho de raio x, do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2097/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que regularize e faça a manutenção da rede elétrica na comunidade do Quilombo do Rosa. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2096/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, que envie uma viatura para fazer rondas na comunidade Quilombola do Rosa, em Macapá | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2095/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Presidente da ALAP, que seja realizada uma Audiência Pública, de modo híbrido (vídeo conferência), com o tema: "SOS Bailique", no dia 17 de novembro, de 2021, no horário das 09h às 12h | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2094/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, para que institua e normalize o Prêmio Amapá de Ciência, Tecnologia e Inovação Láurea, Robério Nobre, que visa reconhecer e premiar pesquisadores, inovadores, empresas de base tecnológica e profissionais de comunicação com destacada trajetória no Estado. | Visualizar |
| 03/11/2021 | Requerimento nº 2093/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Praça, na colônia agrícola do Piquiá, no município de Amapá. | Visualizar |
