O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/06/2021 | Requerimento nº 0987/21-AL | Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que tome providências para a aquisição de um veículo modelo Pickup, para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0986/21-AL | Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que tome providências para a aquisição de um veículo modelo Pickup, para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0985/21-AL | Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel | requer à SEJUSP, especial atenção no sentido de designar funcionários/pessoal, na área (agente administrativo), oficial de cartório e mais uma delegada(sexo feminino), para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0984/21-AL | Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que tome providências para a religação do telefone fixo da Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0983/21-AL | Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que tome providências para a religação do telefone fixo da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0982/21-AL | Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que tome providências para a religação do telefone fixo da Delegacia de Polícia Civil do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0981/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do Ajuruxi, Município de Mazagão | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0980/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade da Pancada do Camaipi, Município de Mazagão | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0979/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do São Raimundo, Município de Cutias. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0978/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do São Sebastião, Município de Cutias. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Requerimento nº 0977/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do Livramento do Pacuí, Município de Cutias. | Visualizar |
| 18/06/2021 | Requerimento nº 0976/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a continuidade nas cirurgias de lábios leporino(Buco Maxilofacial), para pacientes que moram nos seguintes Municípios: Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Mazagão e Lourenço. | Visualizar |
| 18/06/2021 | Requerimento nº 0975/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, viabilize cadeiras de rodas para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 18/06/2021 | Requerimento nº 0974/21-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, serviço de reforma da Passarela Sergipe, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/06/2021 | Requerimento nº 0973/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, serviço de reposição da camada asfáltica, na Rodovia Juscelino Kubitscheck, em frente ao condomínio Parque Felicitá, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/06/2021 | Requerimento nº 0972/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, serviço de reforma geral da Escola Estadual professor, Rodovia Borges da Silva, localizada na Travessa L 8, Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/06/2021 | Requerimento nº 0971/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, serviço de reforma do Centro Comunitário, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/06/2021 | Requerimento nº 0970/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA. providências para conter vazamento de tubulação, na Avenida Veiga Cabral, atrás da feira do produtor, Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 18/06/2021 | Requerimento nº 0969/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, providências para conter vazamento de tubulação, na Rua Jovino Dinoá, com a rotatória do Araxá, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0968/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP que autorize o Comando Geral, disponibilizar uma viatura especialmente para realizar rondas ostensivas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0967/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0966/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, disponibilizar aquisição de um aparelho de endoscopia, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0965/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, realizar aquisição de uma reveladora do aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0964/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a realização de serviços de manutenção em rede de distribuição de água (cano quebrado), localizada na rua Francisco Martins, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0963/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a manutenção preventiva da praça localizada na avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0962/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a reforma e manutenção da Praça Raimundo Cavalcante, localizada na avenida Mário Cruz, no bairro Centro do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0961/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Travessa Oito, no bairro Remédios II, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0960/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0959/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0958/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0957/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Breu, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0956/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do São Miguel, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0955/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0954/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Cupixizinho, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0953/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0952/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0951/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Assentamento , Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0950/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0949/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento do Mutun, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0948/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Janary Nunes II, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0947/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Janary Nunes I, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0946/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0945/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0944/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Quilombola de São Tomé do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0943/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0942/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência para os produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do INCRA, no Assentamento São Benedito, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Requerimento nº 0941/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do INCRA, no Assentamento do Limão, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/06/2021 | Requerimento nº 0940/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, viabilizar a manutenção da elétrica na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/06/2021 | Requerimento nº 0939/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Indígena Jorge Iaparrá, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0938/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a conclusão da obra da ponte sobre a Lagoa dos índios, localizada na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
