O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/02/2024 | Indicação nº 0157/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0156/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0155/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0153/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas no trecho da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0152/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a troca de lâmpadas queimadas da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0154/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias na Rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Mãe Luzia e Ana Nery, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0151/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0150/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Sebastião Lamarão e Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0149/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0148/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina na parte interna e no entorno da Escola Estadual Municipal José Leoves Teixeira, no Bairro do Renascer ll. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0144/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Pantanal, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0145/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Ramos, entre as ruas Marabaixo e São João, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0146/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, entre as avenidas Reinaldo Damasceno e Dr°. Silas Salgado, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0147/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Caubi Sergio Melo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0143/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos na Avenida 15 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0142/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC a pintura de sinalização de solo, instalação de placa de pare e faixa de pedestre na Avenida Ana Nery, esquina com a Rua Raimundo Ramos dos Passos. Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0141/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à Prefeitura Municipal Oiapoque a substituição das pontes de madeira, próximas à Ponte Binacional, por pontes de concreto. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0139/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que construa mais Escolas no Município. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0140/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida dos Guaranis, entre a Avenida Professor Tostes e a Rua do Canal. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0138/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0137/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias nos postes da Rua 02, Quadra 6, Conjunto Mônaco, Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0136/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a reforma do Parquinho da Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0133/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a reforma do Parquinho da Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0131/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a reforma do Parquinho da Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0130/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SMDH a realização de políticas públicas voltadas à população jovem e às mulheres do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0132/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMFA a realização de políticas públicas voltadas à população jovem e às mulheres do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0135/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a religação da iluminação pública nos postes e refletores que estão sem funcionar no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0134/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à SEMHOU a realização de melhorias na visualização e na urbanização do espaço do Residencial Jardim Açucena, especialmente por meio da arborização do local. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0129/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAM melhorias na visualização e na urbanização do espaço no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0128/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Cantídio Corte, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0126/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0125/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Pracuúba, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0124/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Principal da Vila dos Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Bacuri, Loteamento Terra Nova | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0122/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Avenida 01, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0121/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Principal na Vila dos Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0120/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento em toda extensão da Avenida 01, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0119/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão das ruas 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0118/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Pracuúba, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0117/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Principal da Vila dos Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0116/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida 01, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0115/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Bacuri, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0085/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito de Macapá que providencie uma linha de ônibus para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0086/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para construção de uma Escola e uma Creche no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0102/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0101/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0100/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0099/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto, que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0098/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
