O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/11/2021 | Requerimento nº 2291/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, uma caixa d água e uma rede de distribuição na Comunidade São João localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2290/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, a realização de uma Audiência Pública "Dignidade Menstrual é Direito", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2021. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2288/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a inclusão de vagas para profissionais de música no novo concurso público que irá "suprir a carência na rede de ensino estadual". | Visualizar |
| 22/11/2021 | Requerimento nº 2287/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 22/11/2021 | Requerimento nº 2286/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margem da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/11/2021 | Requerimento nº 2285/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a desobstrução, limpeza e fechamento de um bueiro localizado no final rua Guanabara, próximo à "Honda Mônaco", no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2284/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2283/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da cachoeira grande, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2282/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, o programa de horta escolar na rede estadual, pois a mesma irá beneficiar a vida da comunidade escolar. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2281/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Policia Militar do Amapá, rondas motorizadas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2280/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia militar, rondas policiais no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2279/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2278/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Cajari, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2277/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, a reativação da base de policia no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2276/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte sobre o Igarapé do Ipixuna, localizada no ramal do Totoia, no Assentamento do Anauerapucú. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2275/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, do Município de Mazagão | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2274/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no distrito de Maruanum. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2273/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2272/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para produtores rurais na comunidade do Cajarí, no Município do Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2271/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais agrícola na comunidade do Cajarí, no Município do Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2270/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade São Sebastião. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2269/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade do Totoia. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2268/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Fonte Água Viva. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2267/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Rio Bacaba. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2266/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2265/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2264/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade quilombola Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2263/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP no distrito do Coração. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2261/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Nova Conquista, localizado no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2260/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Furo do Maracá. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2259/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2258/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar, na Comunidade Furo do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2257/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar agrícola na Comunidade do Cajarí. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2256/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja regularizado o transporte escolar dos alunos moradores do ramal do Maranhenses frequentadores da Escola Quilombola Estadual Igarapé da Armas, localizado no Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2255/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, um transformador com potência maior para comunidade do Crer em Deus, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2254/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto e construção de uma feira do produtor rural no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2253/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura Familiar na Comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2252/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2251/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Tira Couro, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2250/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2249/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Furo do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2248/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Rio Beija Flor, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2247/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Furo do Maracá, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2246/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Rio Beija Flor, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2245/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Furo do Maracá, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2244/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2243/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nilton Balieiro, localizada na rua 5, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2242/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar a falta de água no Igarapé da Fortaleza, na travessa Igarapé do Lago. | Visualizar |
