O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1134/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Recanto do Príncipe, município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1133/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua João Anastácio dos Santos, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1132/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Cassiano Germino, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1131/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Antônio Teodoro Leal, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1130/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av. Fab, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1129/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua João Anastácio dos Santos, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1128/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Avenida Conego Domingo Maltes, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1127/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Hugolino Pinheiro, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1126/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Eulálio Modesto, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1125/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua João Anastácio, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1124/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Araci Monteiro, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1123/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Padre Marcos, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1122/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Cassiano Germino, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1121/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Manoel Sarmento, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1120/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Padre Dário, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1119/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, reforma da ponte do palhal, localizada no ramal do Triunfo, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1118/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Diretor do IAPEN, que compareça ao Plenário desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos do aumento da Violência entre facções no nosso Estado, bem como o motivo que ainda não foram instalados os bloqueadores de celular no IAPEN. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1117/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, que informe sobre o aumento da Violência entre facções no Estado do Amapá no mês de julho, bem como a falta de instalação dos bloqueadores de celular no IAPEN. | Visualizar |
| 30/07/2021 | Requerimento nº 1116/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, a implantação de Política Estadual de Dignidade Menstrual, com intuito de conscientizar e combater a Pobreza Menstrual, e promover proteção íntima a população do nosso Estado. | Visualizar |
| 30/07/2021 | Requerimento nº 1115/21-AL | Deputada Marília Góes | requer à SEFAZ, estudo de viabilidade técnica, no sentido de promover redução do pagamento do ICMS, imposto que recai sobre absorventes femininos, com intuito de combater a Pobreza Menstrual, diante da dificuldade de acesso, garantindo a dignidade menstrual das meninas e mulheres do nosso Estado. | Visualizar |
| 30/07/2021 | Requerimento nº 1114/21-AL | Deputada Marília Góes | requer à SEED, para que utilizem e apliquem o questionário MCHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) nas unidades de saúde e escolas públicas e privadas do Estado, afim de realizar o rastreamento precoce para Transtorno do Espectro do Autismo em crianças entre 18 e 24 meses. | Visualizar |
| 30/07/2021 | Requerimento nº 1113/21-AL | Deputada Marília Góes | requer à SESA, campanha de conscientização e incentivo a vacinação contra COVID-19, a necessidade da segunda dose da vacina. | Visualizar |
| 30/07/2021 | Requerimento nº 1112/21-AL | Deputada Marília Góes | requer à SEED, que promova e garanta a capacitação de servidores públicos da educação em neurodiversidade, visando fortalecer o processo educacional, promovendo a necessidade de conscientização sobre as inúmeras especificidade que podem coexistir em uma pessoa autista. | Visualizar |
| 30/07/2021 | Requerimento nº 1111/21-AL | Deputada Marília Góes | requer à SEED, criação de programas específicos de atenção a educação especializada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, deficiência mental e deficiência múltiplas visando fortalecer o processo de inclusão educacional, serem inclusos e garantidos na política estadual de educação inclusa. | Visualizar |
| 29/07/2021 | Requerimento nº 1110/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, serviço de abastecimento de água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/07/2021 | Requerimento nº 1109/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, serviço de pavimentação da linha B, que interliga ao Km 09, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 28/07/2021 | Requerimento nº 1108/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer Votos de Apoio pela aprovação do PL 2.564/2020, do Senado Federal, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Visualizar |
| 26/07/2021 | Requerimento nº 1107/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações sobre as obras da arena Marabaixo 3. | Visualizar |
| 19/07/2021 | Requerimento nº 1106/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da rua Eucyr Rodrigues Farias, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 15/07/2021 | Requerimento nº 1105/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, instalação de uma nova rede de distribuição e abastecimento de água nas travessas A, B, C e D, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 15/07/2021 | Requerimento nº 1104/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações se há planejamento para pavimentação da linha B via que interliga ao Km 09, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 14/07/2021 | Requerimento nº 1103/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado que garanta recursos para POLITEC, para compra de materiais. | Visualizar |
| 14/07/2021 | Requerimento nº 1102/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SVS, intensificação das ações de controle da malária nas seguintes comunidades: Perimetral Norte, Região do Rio Amaparí, Distrito de Lourenço - Calçoene e demais regiões. | Visualizar |
| 14/07/2021 | Requerimento nº 1101/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, providências quanto às problemáticas existentes na Escola Professora Helenizei Walmira Dias. | Visualizar |
| 12/07/2021 | Requerimento nº 1100/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA uma ambulância para UPA do Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/07/2021 | Requerimento nº 1099/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação, rua Rui Barbosa, entre as avenidas Adalvaro Cavalcante e Ubaldo Figueira, bairro Central, Município de Santana | Visualizar |
| 12/07/2021 | Requerimento nº 1098/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a sua equipe de fiscalização proceda a retirada dos coletivos que atendem a linha Macapá/Santana, atuando diretamente nos coletivos que não cumprem critério de segurança. | Visualizar |
| 06/07/2021 | Requerimento nº 1097/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, reforma da ponte localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 05/07/2021 | Requerimento nº 1096/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, para que em conjunto com sua equipe técnica faça avaliação e garanta recursos para construção de um centro comunitário, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1095/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado, que seja realizado estudo para alteração na Lei nº 764/2013, que dispõe sobre normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher, vítima de violência doméstica, familiar e sexual no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1094/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade Livramento do Bailique. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1093/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Campina do São Benedito, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1092/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a reforma e ampliação a estação de Tratamento de Água - ETA do distrito do Carnot, localizado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1091/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação de uma Escola Estadual na comunidade do Matão do Piaçacá, localizada no ramal 02, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1090/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, localizada na comunidade de Itaubal, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1089/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da fábrica de gelo do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1088/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual João Evangelista Lopes, localizada na comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1087/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade de Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1086/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade de Agrovila do Pracuúca, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/07/2021 | Requerimento nº 1085/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
