O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/12/2021 | Requerimento nº 2341/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, manutenção e limpeza do complexo da CAESA localizado na avenida Maria Tereza Maciel Tavares, entre as ruas Santos Dumont e Remo Amoras, bairro Muca. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2340/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando da Polícia Militar, que realize policiamento ostensivo com rondas periódicas no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2339/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que seja feita rondas intensivas no período das 16h às 22h na praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2338/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Bom Sucesso do Araguari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2337/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2336/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Ramal do felix, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2335/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2334/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2333/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a pintura na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2332/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2331/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, construção de uma ponte da linha A, até ao ramal do Piaçacá, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2330/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, reforma as duas pontes de acesso da Colônia Agrícola do Matapi na linha A, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2329/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a distribuição de cestas básicas e de água potável para as localidades mais atingidas com o acidente ambiental no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2328/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a liberação do plenário, para realização de Sessão Solene, no dia 16 de dezembro de 2021, a partir das 09 horas. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2327/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um poço artesiano na Escola Estadual Santa Maria, na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2326/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2325/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2324/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma sede para os agricultores do Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2323/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação e instalação de um forno mecanizado para fabricação de farinha na Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2322/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade São João, no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2321/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a capina e limpeza da área externa da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2320/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma central de ar para sala dos professores da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2319/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEDEL, materiais esportivos para a Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2318/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar para salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2317/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, a falta constante de energia elétrica na rua Barão de Mauá, nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita e Escola Raimundo Nonato, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2316/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso uma linha de transporte com um cronograma fixo para a Comunidade do Ramal do Felix, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2315/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso a Vila do Santa Maria do Maruanum II. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2314/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2313/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana e Macapá. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2312/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2311/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto, no cruzamento da avenida Mendonça Furtado com a rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2310/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto, no cruzamento da rua São José com a avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 29/11/2021 | Requerimento nº 2309/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a instalação de redutores de velocidade ou uma lombada no trecho da Rodovia Duca Serra, na entrada que dá acesso a Vila do Coração. | Visualizar |
| 29/11/2021 | Requerimento nº 2308/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA, a manutenção de um transformador de energia que fica localizado no bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/11/2021 | Requerimento nº 2307/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água na avenida Sabino Nobre Borges, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/11/2021 | Requerimento nº 2306/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 26/11/2021 | Requerimento nº 2305/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, recomposição da camada asfáltica, no Km 3 e 4 da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2303/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Ramal do Felix. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2302/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2301/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Maçaranduba II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2300/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, uma linha de transporte fixo a Comunidade do Maçaranduba II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2299/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, um linha de transporte fixo para a Comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2298/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Bacaba. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2297/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade de Fátima. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2296/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso ao Monte dos Oliveiras. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2295/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Santa Luzia. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2294/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2293/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade do Janary Nunes I, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2292/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a instalação de um transformador para atender a casa de farinha na Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
