O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1183/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, viabilizar a construção de mais uma cisterna com água potável na vila do Sucurijú, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1182/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, que inclua no plano de mobilidade urbana, a instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a av. Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Antônio Flexa da Costa e Elionai César da Silva, no bairro loteamento Parque dos Buritis, na zona norte. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1181/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar Amapá, Coronel Paulo Matias, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Um, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1180/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Nove, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1179/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na praia do Aturiá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1178/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Oito, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1177/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Dez, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1176/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Onze, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1175/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Doze, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1174/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Sétima, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1173/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à CAESA, a solução para o vazamento de água na rotatória do Araxá. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1172/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de cacau para os associados da associação de agricultores rurais de Itaubal-AAPRI. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1171/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de muro de arrimo em toda extensão da rua João Anastácio dos Santos, no Munícipio de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1170/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de muro de arrimo em toda extensão da rua Coaracy Nunes, localizada no Munícipio de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1169/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, localizada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1168/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil, localizado no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1167/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário, localizado no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1166/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Coaracy Nunes, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1165/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na rua Santa Maria, localizada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1164/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização com tachões no perímetro urbano da Rodovia AP 070, localizada na comunidade do Curicaca em frente à Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1163/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da Rodovia AP 070, localizado na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1162/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Creche Vivalda Ayres Cardoso, localizada na rua Araci Monteiro, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1161/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da UBS Dr. José Ribamar Cavalcante, localizada na rua Teodoro Leal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1160/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da UBS Gilmar Ramos, localizada na rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1159/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Municipal Nelma Sueli, localizada na rua Padre Dario, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1158/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Biblioteca Municipal Saturnino Sarmento, localizada na rua Padre Dario, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1157/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Municipal Sementinha, localizada na rua Anália Pantaleão, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1156/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Estadual Amaro, localizada na rua Eulálio Modesto, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1155/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Estadual Silvio Elito, localizada na rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1154/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Estadual José Cordeiro, localizada na rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1153/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Municipal Lobo D Almada, localizada na rua Padre Marcos, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1152/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer que seja realizada uma Audiência Pública, de modo híbrido, no dia 16 de agosto, no horário das 14 às 18 horas, com o tema: discussão da PEC 32/2020. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1151/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, que inclua em seu planejamento a reforma da Escola Prof. Maria Helena Cordeiro, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1150/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, que inclua em seu planejamento a reforma da Escola Prof. Maria Helena Cordeiro, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1149/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que viabilize o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação na farmácia na Unidade Mista da Saúde - UMS, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1148/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, estudo de viabilidade a fim de conceder mais uma (01) ambulância para o Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1147/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que determine a contratação de médicos pediatra para atuarem na Unidade Mista de Saúde - UMS, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1145/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1146/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1144/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1143/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro Mirilãndia, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1142/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro loteamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1141/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado o retorno da Polícia Militar diuturnamente no prédio da Fundação da Criança e Adolescente-FCRIA | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1140/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que solicite das empresas terceirizadas que prestam serviços de maqueiros e dos demais funcionários terceirizados que trabalham no H.U para que forneçam o extrato completo de FGTS (extrato de fins rescisórios) de todos os colaboradores que trabalham no Hospital Universitário. | Visualizar |
| 03/08/2021 | Requerimento nº S/N | Paulo Roberto de Oliveira Martins-Advogado | Solicitação de Inscrição à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, aberta com a aposentadoria do Conselheiro Ricardo Soares Pereira de Souza. | Visualizar |
| 03/08/2021 | Requerimento nº 1139/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências para compra emergencial e insumos para pacientes traqueostomizados (filtros, cânulas e adesivos) para proteção destes pacientes, na sua maioria idosos, contra o coronavírus (covid-19) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1137/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, manutenção e aumento da capacidade do transformador na Rua 05, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1136/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do Incra, na comunidade Recanto do Príncipe, município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/08/2021 | Requerimento nº 1135/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Cunani, município de Calçoene. | Visualizar |
