O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/06/2024 | Moção nº 0169/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de aplauso à Senhora Aline Paranhos Veronil Gurgel, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de secretária de estado da assistência social do governo do amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0166/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de Aplauso a Senhora Silvana Vedovelli, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de Secretária de Estado da Saúde do Governo do Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Moção nº 0165/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de aplauso ao Excelentíssimo Senhor José Rudney cunha nunes, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de secretário de estado do desporto e lazer do governo do amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0164/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso o Professor Rômulo Thiago Ferraz Furtado, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0163/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Professora Alyne Cristina Sodre Lima, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0162/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Assistente em Administração Patrícia Paranhos Barbosa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0161/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Técnico Audiovisual Gil Constâncio de Lima Rodrigues Filho, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Moção nº 0159/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Soldado Brenda Nascimento Costa, por sua bravura e agilidade ao aplicar técnica fundamental para salvar a vida da Sra. Dicilene Gonçalves que no momento estava acometida de um acidentem de trânsito. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Moção nº 0160/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, por sua bravura e agilidade ao aplicar técnica fundamental para salvar a vida da Sra. Dicilene Gonçalves que no momento estava acometida de um acidentem de trânsito. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0158/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Zenila da Costa Pereira, proprietária da empresa Bizzum da Pizza, eleita a melhor pizzaria de 2024 e 9º prêmio melhores da gastronomia, sendo uma conquista relevante para o Estado do Amapá . | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0157/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Maria Iolete da Silva Nunes, Presidente da Federação de Cultos Afro Religiosos de Umbanda e Mina Nagô – Fecarumina, diante de sua trajetória de dedicação e contribuição para a cultura religiosa africana à população no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0156/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura conforme relação em anexo, ao debaterem papel da cultura no enfrenta das desigualdades socias, racismo e sexismo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0155/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Daniele Dias, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0154/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Cristiane Barbosa, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0153/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Bruna Liane, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0152/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Ebrely Nunes de Andrade, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0151/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Francilene Vaz da Silva Rabelo, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0150/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Sanzia Fernandes Brito, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0149/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Agrupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública no estado, conforme lista anexa. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0148/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos 16 integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul, conforme relação anexa | Visualizar |
| 16/05/2024 | Moção nº 0147/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Igreja Templo Luz & Vida, dirigida pelo Pastor Valter Cardoso, pela sua nobre missão evangelizadora e dedicação às causas dos menos favorecidos do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Moção nº 0146/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplauso aos bombeiros militares do Estado do Amapá conforme anexo; com eficiência e dedicação, no combate ao incêndio na loja Visual Fashion. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Moção nº 0145/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado feminino Klívia Vasconcelos Moura, pelo ato heroico ao salvar a vida de um bebê de 10 meses, que estava engasgada. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0144/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Analista de Tecnologia da Informação Marcio Oliveira dos Santos, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0143/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0142/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Assistente em Administração Marcos Alexandre Costa de Sousa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0141/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Assistente em administração Damila Nunes Guidão Picanço, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0140/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Andreuma Guedes Ferreira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0139/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Ana Paula almeida chaves, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0138/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Cristina Coutinho de Oliveira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0137/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Eliel Cleberson da Silva Nery, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0136/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Catiano da Silva Gama, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0135/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0134/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Fabrício Ribeiro Ribeiro, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0133/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Andre Luiz da Silva Freire, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0132/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Emanuel Alves de Moura, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0131/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Agostinho Alves de Oliveira Júnior , em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0130/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Marlon de Oliveira do Nascimento, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0129/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Francisco Carlos Franca de Almeida, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0128/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Klessis Lopes Dias, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Klenilmar Lopes Dias, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0126/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Alexandre Salomão Barile Sobral, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0125/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos 15 anos de criação do Instituto Federal do Amapá - IFAP. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0124/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Robson Luiz silva Souza, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0122/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Professora Tatiane Vaz de Sales Cardoso, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0121/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso ao Professor Reitor Romano Antônio Silva, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0120/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Marcus Vinicius da Silva Buraslan, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0119/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Professora Lucilene de Sousa Melo, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Moção nº 0118/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Professor Anderson Brasiliense de Oliveira Brito, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
