O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3147/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3148/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3149/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a recomposição do asfalto na avenida André Lima e rua Setentrional. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3150/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a construção de uma nova base de abastecimento de água no Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3151/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a contratação de professor de Matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3153/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, reparos e manutenção nas tampas de bueiros da rua Eliezer Levy com a avenida General Ozório. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3152/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a manutenção e recomposição do asfalto na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3145/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixas e acostamento na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3144/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água que no bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3143/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SIMS, que aumente a cota de combustível do gerador que atende a comunidade Arraiol no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3138/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, instalação de um Sistema de abastecimento de água Potável na Comunidade de Água Azul, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3139/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, um ônibus para transportar os produtores rurais das Comunidades Sem Terra, Água Azul, Marapi e Aruru, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3140/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma ambulancha para atender as Comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a contratação de um médico ginecologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3142/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Professora Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3134/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, a pavimentação asfáltica, na passagem Girassol. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3136/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua do Trilho. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3137/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Requerimento nº 3135/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3133/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Programa Estadual de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3128/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas do tipo LED na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3131/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de um profissional para assumir a Secretaria Escolar na Escola Estadual Serafini Costaperária. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3132/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Cedro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3130/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3129/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3127/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção do aparelho de raio X na Unidade Estadual de Internação, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3126/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cadeiras de rodas e cadeira de banho para a Unidade Estadual de Internação, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3125/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3124/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para atender a demanda do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3123/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi , em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3122/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção da passarela de madeira Dona Lurdes, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3121/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela no Lago do Ajuruxi na Comunidade de Santo André, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3120/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela de madeira em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3119/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela do Recanto, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3118/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da passarela na Vila Vermelhinha, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3117/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Arena Esportiva do Bairro Novo Horizonte Município de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3116/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Ambé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3115/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Cruzeiro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3113/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Meriam dos Santos Cordeiro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3114/25-AL | Deputado Jory Oeiras | reque à SESA, a intensificação de campanhas de prevenção, testes rápidos e tratamento da AIDS no Estado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3112/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3111/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3109/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de um hospital regional no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3110/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, saneamento básico no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3108/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3107/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3106/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3105/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Deuzuite M C Cavalcante. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3104/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a manutenção de grupo gerador de energia elétrica na Vila do Taparabu, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3103/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
