O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1219/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base e pavimentação do ramal que dá acesso a Comunidade Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1218/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, com urgência, reforma da ponte do Palhal, localizada no ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1217/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao DETRAN/AP, que promova curso especializado e atualizado de mototaxista e de motofretista de todo o Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1216/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao DETRAN/AP, promova o curso especializado e atualizado de condutor de transportes escolares de todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1215/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, abertura do escritório regional do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1214/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, reforma na ponte do Preto sobre o Igarapé Curicaca, localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1213/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o rio Macacoari que dá acesso ao assentamento do Itaubal, localizado no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1212/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Sérgio, localizado na comunidade de Inajá do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1211/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, solicitando um trator, roçadeira e grade aradora para mecanizar e atender os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1210/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um trator, uma roçadeira, e grade aradora para atender os associados da Associação de Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1209/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, assistência técnica para os produtores rurais que trabalham com a cultura da mandioca na comunidade do Inajá do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1208/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de capim açu, para os associados da Associação de Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, sediada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1207/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de capim açu, para os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1206/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de cacau para os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1205/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de cacau para os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, sediada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1204/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, mudas de capim açu para os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, sediada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1203/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, informações se há projeto e previsão orçamentária para implantação do sistema de água no bairro Goiabal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1202/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o trecho anterior e posterior a ponte da Comunidade do Curicaca, pertencente ao Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1201/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao comando da Polícia Militar do Estado, que envie uma viatura para fazer ronda diária no entorno da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1200/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SVS, esclarecimento sobre o protocolo que está sendo utilizado para a fiscalização da entrada de embarcações com estrangeiros no estado. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1199/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que resolva a falta de bebedouro e cadeiras para acompanhantes, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), do Hospital de Clínicas de Especialidade Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1198/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e restauração da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1197/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reforma e ampliação no prédio da Polícia Técnico-Científica (POLITEC), que fica localizado no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1196/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à POLITEC, informações referentes ao exaustor de ar fresco para a mesa de autópsia. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1195/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à POLITEC, que coloque em funcionamento as câmaras frias - locais onde corpos deveriam ser preservados | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1194/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na orla do bairro do Araxá. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1193/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na orla do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1192/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida Almirante Barroso, no bairro Central. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1191/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1190/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida Cora de Carvalho, no bairro Central. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1189/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, para realizar a reforma da ponte Água Azul, localizada no Ramal do Lourenço. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1188/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, explicações pela longa paralização das obras na Escola Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, localizada no bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1187/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, o retorno da equipe de manutenção de rede elétrica para a comunidade do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1186/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção das pontes que dão acesso a comunidade do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1185/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, serviços de manutenção e terraplanagem no ramal que dá acesso a comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1184/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso ao Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Requerimento nº 1183/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, viabilizar a construção de mais uma cisterna com água potável na vila do Sucurijú, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1182/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, que inclua no plano de mobilidade urbana, a instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a av. Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Antônio Flexa da Costa e Elionai César da Silva, no bairro loteamento Parque dos Buritis, na zona norte. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1181/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar Amapá, Coronel Paulo Matias, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Um, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1180/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Nove, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1179/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na praia do Aturiá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1178/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Oito, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1177/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Dez, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1176/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Onze, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1175/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Doze, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1174/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Sétima, Araxá. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Requerimento nº 1173/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à CAESA, a solução para o vazamento de água na rotatória do Araxá. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1172/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mudas de cacau para os associados da associação de agricultores rurais de Itaubal-AAPRI. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1171/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de muro de arrimo em toda extensão da rua João Anastácio dos Santos, no Munícipio de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2021 | Requerimento nº 1170/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de muro de arrimo em toda extensão da rua Coaracy Nunes, localizada no Munícipio de Calçoene. | Visualizar |
