O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2441/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Piquiazal, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2440/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2439/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2438/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento do Camaipi, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2437/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de Cacau para os produtores rurais no Assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2436/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Maraca, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2435/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2434/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2433/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2432/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Rio Cajari, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2431/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Rio Cajarí, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2430/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Rio Cajari, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2429/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maraca, localizada no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2428/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no assentamento do Camaipi. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2427/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Piquiazal. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2426/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do ramal do Felix, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2425/21-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Governador do Estado do Amapá, a ampliação do número de atendimentos nas tarifas sociais de energia elétrica e água para a população em vulnerabilidade social em todo o Estado. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2424/21-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Governador do Estado do Amapá, a ativação e aceleração das Politicas Estaduais de Incentivos para utilização de energia solar, através do projeto solar. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2423/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEPM, aquisição de nova frota de veículos que dá apoio integral às mulheres vítimas de violência do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2422/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2421/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma e revitalização da casa da farinha na comunidade do Janary Nunes, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2420/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na comunidade do Livramento do Pacuí, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2419/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2418/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2417/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2416/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2415/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2414/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2413/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre as constantes falta de fornecimento de água no bairro Vale Verde, em Macapá. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2412/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a regularização da rede elétrica do Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2411/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que libere o trecho já asfaltado da AP 070, que dá acesso ao Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2410/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer á SESA, informações urgentes acerca da regularização dos pagamentos atrasados, aos pacientes que recebem o Programa de Tratamento Fora do Estado de Domicilio -TFD. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2409/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, melhorias urgentes dos atendimentos presenciais, aos pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicilio -TFD. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2408/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer á SESA, que seja colocado em funcionamento o laboratório de analises clinica do Hospital Estadual do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2407/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA , a aquisição de um aparelho de USG de Dopler Transcraniano, para atender os pacientes do Hemoap. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2406/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Margarida Rocha da Costa. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2405/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, no Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2404/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da praça ao lado arena de esportes do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2403/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Lauro Chaves, localizada no bairro Muca. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2402/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Mario Andreazza, localizada no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2401/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais noturna nas ruas Cicero Marques de Souza e Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2400/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Policia Militar, rondas policiais noturnas na rua Geraldo Lopes, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2399/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a desobstrução de um esgoto na rua Leopoldo Machado, esquina com a avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2398/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, a aumentar o efetivo de policiais militares no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2397/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento na avenida Ancelmo Paulo Ramos, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2396/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento na avenida Pedro Vanderlei Fernandes, localizada na Rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2395/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento na ponte conhecida como "Cai na água", localizada na Rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2394/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da polícia Militar do Estado do Amapá, policiais militares para realizar a segurança interna no Pronto Atendimento Infantil (P.A.I). | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2393/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETUR, que realize a entrega oficial do transporte (ônibus) todo equipado com banheiro dentro e climatizado, para ajudar no fomento e desenvolvimento da economia do turismo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/12/2021 | Requerimento nº 2392/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que seja feita a reforma e revitalização da Casa Abrigo São José. | Visualizar |
