O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2491/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2490/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2489/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Jarilandia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2488/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2487/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2486/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2485/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, um veículo para serviços administrativos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2484/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a aquisição de impressoras para a Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2483/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2482/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN, informações referente a implementação do SNE. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2481/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEAD, informação referente a previsão de concurso público para a POLITEC. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2480/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, retomada do serviço de psiquiatria itinerante nos Municípios do Estado. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2479/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, o conserto de fiação elétrica, localizada na rua Raimundo Álvares da Costa, no bairro Centro. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2478/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, conserto do transformador, localizado na Comunidade de Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2477/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a conclusão da obra do Centro Comunitário do bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2476/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a conclusão da obra do Centro Comunitário do bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2475/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que construa uma escola na Comunidade de Andiroba do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2474/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que conclua a obra da quadra poliesportiva da Escola Analice de Jesus Maciel, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2473/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que conclua a obra da praça de esportes Saturnino dos Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2472/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização no prédio do Centro de Reabilitação do Amapá - CRAP. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2471/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reforma e revitalização no prédio do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTRAN) da Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2470/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2469/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a implantação e construção de um Conjunto Habitacional, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2021 | Requerimento nº 2468/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a revitalização de 60m de ponte de madeira que interliga as seguintes Comunidades: São Benedito e São Tomé, Região do Pacuí. | Visualizar |
| 15/12/2021 | Requerimento nº 2467/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do ramal da Comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 15/12/2021 | Requerimento nº 2466/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar um vazamento de água potável na rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/12/2021 | Requerimento nº 2465/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema de água que está vindo muito suja no bairro Paraíso, na avenida Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2021 | Requerimento nº 2464/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2463/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, que reveja a carga horário dos Odontólogos, do Quadro Efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais nos Centros Odontológicos pertencentes ao Estado. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2462/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2461/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização na Casa de Apoio da Polícia Civil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2460/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2459/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2458/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, realize a ampliação e revitalização da Maternidade, do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2457/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, realize a ampliação da ala da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade, do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2456/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, construa um novo Pronto Socorro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2455/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção de prédio da Associação de Proteção a Assistência aos Condenados (APAC). | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2454/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no entorno do Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2453/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no perímetro que corresponde nas ruas: General Rondon e Eliezer Levi, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2452/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá a drenagem, meio-fio e sarjeta no bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2451/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2450/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma da casa da farinha da Comunidade São João, no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2449/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2448/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelo bairro de São Lazaro, na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2447/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Antônio João, localizada na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2446/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma Praça no Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2445/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Triunfo do Araguari, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2444/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Triunfo do Araguari, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2443/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Piquiazal, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2442/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Piquiazal, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
