O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/08/2021 | Requerimento nº 1269/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, Levantamentos Pagos e Pendências Existentes do Tratamento Fora de Domicílio - TFD e ajuda de Custos (complementação financeira) do período: 01/01/2018 até 16/08/2021. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1268/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a Digitalização e a Utilização de Sistema Informatizado para guarda, armazenamento e o manuseio de Prontuário de Paciente. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1267/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, a manutenção da tubulação localizada na Rua Euclides Mont. Alverne, próximo à Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1266/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, a manutenção da tubulação localizada na Avenida Glicério de Souza Figueiredo, esquina com a quadra do Projeto Minha Gente, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1265/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao DETRAN/AP, a retomada dos serviços ofertados pelo CIRETRAN/Oiapoque. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1264/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que haja fiscalização no cumprimento de plantões e escalas durante os finais de semana, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1263/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, esclarecimentos, sobre a falta de limpeza e higienização dentro das unidades de saúde da rede pública estadual. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1262/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, explicações sobre a pane elétrica nos geradores do Hospital Universitário-HU/UNIFAP, que atende paciente acometidos da COVID-19. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1261/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de manutenção de grupo gerador do Centro de COVID-19, no Hospital Universitário - HU. | Visualizar |
| 16/08/2021 | Requerimento nº 1260/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção de uma Escola no Assentamento Padre Josimo, localizada no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1259/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas dos bairros Cidade Nova I e II. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1258/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, reforma, modernização e aparelhamento do laboratório do complexo hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1257/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, reforma e manutenção dos banheiros do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1256/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que tome as providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do hospital estadual e da maternidade de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1255/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que sejam adotadas as medidas necessárias visando à reativação do centro cirúrgico do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1254/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que haja mais fiscalização no cumprimento de plantões e escalas de serviços de médicos que desempenham suas atividades no complexo hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1253/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que seja realizado o planejamento para o serviço de limpeza dos prédios que compõem o complexo hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1252/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar, modernizar e humanizar o atendimento as pessoas que procuram o Pronto Socorro Municipal de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1250/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, para criar ou modificar rota de linha de ônibus, para atender a linha "E". | Visualizar |
| 13/08/2021 | Requerimento nº 1251/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, criar ao modificar rota de linha de ônibus, para atender ao Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1249/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um trator, uma roçadeira e grade aradora para atender os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1248/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um trator, uma roçadeira e grade aradora para atender os produtores rurais, da Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1247/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, assistência técnica para os produtores rurais que trabalham com a cultura da mandioca, na Comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1246/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha no Distrito de Anaurapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1245/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais na Comunidade do Salamito, na zona rural de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1244/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, uma central de abastecimento de produtos agrícolas provenientes da agricultura familiar no galpão do matadouro no Distrito Industrial, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1243/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Anália Pantaleão Rodrigues, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1242/21-AL | Deputrado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Eulálio Modesto, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1241/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Araci Monteiro, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1240/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua João Anastácio, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1239/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Padre Marcos, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1238/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Padre Dário, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/08/2021 | Requerimento nº 1237/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1236/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a convocação de 300 (trezentos) ou mais candidatos aprovados no concurso público do IAPEN no edital nº 001/2018, para atender o déficit de servidores nos postos de trabalho do Instituto Penitenciário. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1235/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, o aproveitamento dos candidatos habilitados do concurso público de soldados combatentes da Polícia Militar do Estado (edital nº 001/2017), até o limite do déficit da vacância da Polícia Militar. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1234/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a construção do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no bairro Central. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1233/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, o fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1232/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão da rua Oscar Santos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1231/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão da avenida Arthur Roque, no bairro Congós. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1230/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1229/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial ao redor do estacionamento do Estádio Zerão no horário 18:00 às 22:00 horas. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1228/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a construção do poço para abastecimento nos bairros Sumaúma, Malvinas e Centro no Munícipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1227/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CEA, o fornecimento de energia elétrica na Ilha de Santana, localidade do Município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1226/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 20 de agosto de 2021, Sessão Solene para homenagear o dia do marçom. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1225/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, em caráter de urgência, a capina, roçagem e podas de árvores que tomam conta das margens/acostamento da Rodovia AP70/Curiaú. | Visualizar |
| 11/08/2021 | Requerimento nº 1224/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao comando da Polícia Militar do Estado, ronda diária no entorno da rampa do açaí, na orla de Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1223/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base e a pavimentação dos ramais, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1222/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1221/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que viabilize o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação na farmácia na Unidade Mista de Saúde - UMS, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/08/2021 | Requerimento nº 1220/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a regularização, melhoria e ampliação do sistema de captação e distribuição de água no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
