O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/02/2024 | Indicação nº 0410/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o serviço de malha asfáltica na Avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Leopoldo Machado e Odilardo Silva, no Bairro do Centro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0404/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0403/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0402/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0401/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a construção de uma creche no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0398/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal nas ruas do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0400/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal nas ruas do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0399/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a construção de uma praça no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0397/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a construção de ponte de concreto na Travessa 26, no Bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0396/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a conclusão do serviço de reparo nas calçadas da Rua Stephan Houat, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0395/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA a regularização de abastecimento de água na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0394/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0393/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA a regularização de abastecimento de água no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0392/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Rua Santa Catarina, com Israel Marques, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0391/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para Avenida Maria Da Silva Xavier, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0390/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB reparação de pavimentação asfáltica para a Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0389/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Rua Maria da Conceição dos Santos, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0388/24-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB reparação pavimentação asfáltica para a Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0387/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Taperebás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0386/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida Cupuaçus, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0384/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda extensão da Rua dos Taperebás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0385/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Avenida Lourenço de Araújo de Sá, entre as ruas Marabaixo e Clodoaldo da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0356/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a limpeza do Centro Integrado de Projetos Sociais da Policia Militar, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0357/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos ao lado da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0358/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0359/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos ao lado da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0360/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB a revitalização da Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0361/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB a revitalização do muro de arrimo, em torno dos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0362/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos no entorno da APAE, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0364/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR que encaminhe equipe para limpeza na Travessa Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0365/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o serviço de pavimentação e/ou "tapa buraco" na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0366/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Abacatal ,em toda sua extensão, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0367/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a construção de um Espaço Multiuso de Lazer, na Travessa Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0368/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que verifique quais motivos que estão levando aos atrasos corriqueiros das linhas ônibus que atendem o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0369/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial a correção no sistema de distribuição de água no perímetro das proximidades da Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0370/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal na Rua Odilardo Silva, com Avenida Coaracy Nunes, no Bairro Central. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0371/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Tenente de Amaral, entre as ruas Dr. Braulino e Inspetor Aimoré, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0382/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à STTRANS o bloquetamento do Ramal Raimundo Roque, Ilha de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0383/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC a manutenção da rede de iluminação pública do Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0372/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0373/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial que seja viabilizado o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0374/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 7 de Setembro, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0375/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida 26 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0376/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Maria Justa A. de Souza, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0377/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os seviços de capina e limpeza do Canal da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Pérpetuo Socorro. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0378/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a reforma da passarela na Comunidade Santa Olivia, no Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0379/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Celino de Leão e Diógenes Silva, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0380/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jardim das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0381/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0405/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal da Gruta, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
