O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1319/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 16, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1318/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 18, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1317/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 23, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1316/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 25, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1315/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 18, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1314/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 23, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1313/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 07, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1312/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 25, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1311/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 35, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1310/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 47, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1309/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento da Vila Velha do Cassipore, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1308/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento Igarapé Grande, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1307/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento da Vila Velha do Cassipore, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1306/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Igarapé Grande, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1305/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 06, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1304/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais no distrito de Anauarapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1303/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 16, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1302/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais da comunidade do Totoia, município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1301/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Salamito, localizada na zona rural de Macapá. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1300/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção de uma feira para a comercialização de açaí. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1299/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma da Escola Sambódromo de Artes Populares de Macapá. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1298/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de mamógrafo digital para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1297/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal do Jacundá, até a comunidade de Tracajatuba 1. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1296/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reparo na calçada, próximo ao complexo de restaurantes da Beira Rio. | Visualizar |
| 18/08/2021 | Requerimento nº 1295/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Super- Fácil, a urgente instalação de uma unidade no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1294/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção de uma área de lazer para o Assentamento Padre Josimo, localizada no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1293/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer a Policia militar do Estado do Amapá, à intensificação do policiamento na Comunidade Quilombola do Curiau. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1292/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, manutenção em toda extensão do ramal do Totoia na linha 2, localizado no município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1291/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais do distrito de Anauarapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1290/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Totoia, município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1289/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Salamito, localizada na zona rural do município de Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1288/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no distrito do Anauarapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1287/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Totoia, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1286/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, localizada na zona rural do Município de Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1285/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no distrito de Anauarapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1284/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Totoia, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1283/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de um trator para o distrito de Anauerapucu, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1282/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, um transformador de energia para a Associação ATTAFEX-SAN, localizada na Comunidade do Totoia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1281/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, manutenção e implantação de iluminação pública em toda em toda extensão do ramal do Totoia na linha 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1280/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da ponte localizada no ramal do Totoia na linha 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1279/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Quilombola São João do Matapi. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1278/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, o reajuste salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1277/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, viabilizar um sistema de tratamento de água na comunidade Quilombola São João do Matapi. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1276/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, fazer as rondas policiais noturnas, nos bairros Marabaixo I e II. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1275/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, fazer as rondas policiais noturnas, nas proximidades da Escola Estadual Lauro Chaves e arena, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1274/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Acquaville. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1273/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1272/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área a realização de rondas ostensivas no conjunto São José. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1271/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, posto de vigilância para o Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Requerimento nº 1270/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, para anular as licitações conduzidas pelo pregoeiro envolvido na Operação Anosmia da polícia Federal que apontou os crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e advocacia administrativa por parte do pregoeiro nesta Secretaria - SESA. | Visualizar |
