O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2024 | Indicação nº 0556/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a limpeza do Canal da Avenida Coelho Neto, no trecho entre as ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0555/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a construção de uma ponte de concreto na Avenida Presidente Jhon Kennedy, Bairro Remédios 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0554/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Travessa Raimundo Coelho Vasques, Bairro Provedor 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0553/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a limpeza do Canal da Avenida Presidente Jhon Kennedy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0552/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica da Avenida São João Apóstolo, entre a Rua Presidente Garrastazu Médice e a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0550/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Maria Oliveira com a Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0551/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a limpeza do Canal da Avenida Princesa Isabel, no trecho entre os bairros Hospitalidade e Área Portuária, Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0549/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP pavimentação asfáltica da Avenida das Acácias, em toda sua extensão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0548/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0547/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Cândido Mendes, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0546/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza da Via Expressa Anníbal Barcellos, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0545/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA a implantação dos atendimentos de consultas oftalmológicas na UBS Marabaixo, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0544/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Quinta Rua, esquina com a Décima Quarta, Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0543/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para uma arena esportiva e academia ao ar livre, na Comunidade de Corre Água, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0542/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para asfaltamento do Ramal das Mulheres, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0541/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a recomposição asfáltica na rua do Canal, percurso que compreende a avenida Pedro Lazarino até a Bacia das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0540/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para o asfaltamento do ramal que dá a cesso a Vila Waldemar, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0537/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação "tapa buraco" da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas São José e Santos Dumont. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0538/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal da Avenida Tupis, esquina com a Rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0533/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a reforma da passarela na Avenida Tupis, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0532/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a revitalização na Praça da Arena Francisco Jorge Pantoja, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0531/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e roçagem na Praça da Arena Francisco Pantoja, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0529/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMSA a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Carneiro, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0528/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB reforma da passarela na Comunidade Eixo Vila do Junco, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0527/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma das passarelas na Comunidade Eixo Jangada, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0526/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma das passarelas existentes na Comunidade de Itamatatuba, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0525/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC melhorias na iluminação pública na Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0524/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMSA a construção de um Posto de Saúde para a Comunidade do Eixo Jangada, no Arquipélago do Bailique, | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0523/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma e conclusão da passarela no Eixo Foz do Gurijuba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0522/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a construção da ponte de acesso à Escola Bosque, Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0521/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma de passarelas e pontes dos Igarapés existentes na Comunidade Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0520/24-AL | Deputado Junior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza do Canal do Perpétuo Socorro, próximo a Rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0508/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Castro Pontes, entre as avenidas Geriba Almeida de Azevedo Costa e Genésio A. Costa, Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0539/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação "tapa buraco" das avenidas: Maria Albertina Gomes e Macedônia, e da Rua Progresso, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0530/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC a construção de paradas de ônibus na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0534/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC a sinalização da Rua 5, esquina com Avenida 17, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0535/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB a limpeza do bueiro na Avenida Marcilio Dias, entre as ruas Eliezer Levi e Odilardo Silva, Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0536/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB a reforma e ampliação da Praça Pr. Nery Ferreira Oliveira, Bairro Jardim 1. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0519/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida Luís Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0518/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0517/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a aplicação de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0515/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a execução do serviço de "fumacê" (dedetização), e a visita de agentes de endemias (para combate à dengue) no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0516/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza do canteiro central da Avenida Timbiras, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0514/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB pavimentação "tapa buraco" na Rua das Oliveiras, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0513/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação "tapa buraco" a Rua Benedito Rodrigues, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0512/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMDEC, reiterando a indicação nº 0393/2023, que execute avaliação técnica para construção de uma Feira Municipal no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0510/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Santo Cristo, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0509/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB asfaltamento na Rua Roudão da Silva, no Bairro Infraero II | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0507/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC que realize os serviços de verificação da fiação solta, bem como a retirada da fiação em excesso dos postes das esquinas da Rua Antônio Flexa da Costa e da Avenida Cid Borges de Santana, Bairro Infrearo II . | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0506/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
