O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/09/2021 | Requerimento nº 1499/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Teodoro Antônio Leal com Avenida Conego Domingos Maltes, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1498/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Fab com a Rua do Jeju, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1497/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Manoel Sarmento com a rua João Anastácio dos Santos e a rua do Jeju, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1496/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 06, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1495/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 62, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1494/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 52, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1493/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 47, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1492/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 35, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1491/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 25, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1490/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado, que realize a reprogramação orçamentária, para a realização do evento que tem como objetivo o "Projeto - Monitores Esportivos", no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1489/21-AL | Deputado Diogo Senhor | Requer à SEINF, a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade de São João do Matapí, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1488/21-AL | Deputado Diogo Senhor | Requer à CEA, para restabelecer a energia elétrica nos bairros Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1487/21-AL | Deputado Diogo Senhor | Requer à CEA, para restabelecer a energia elétrica na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1486/21-AL | Deputado Diogo Senhor | Requer ao 1° Batalhão de policia Militar do Amapá, rondas policiais, em toda a extensão do bairro Muruci Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1485/21-AL | Deputado Diogo Senhor | Requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais noturnas, nas ruas, avenidas e ponto de ônibus do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1484/21-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais, no Ramal da Unifap, nas proximidades do Gradem Shopping, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1483/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da Travessa do Gonzaguinha, que interligando o bairro Universidade com o Zerão. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1482/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1481/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro , a suspensão do Processo Seletivo Interno destinado ao preenchimento de vagas no Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Edital nº 001/2021 - CFS QPCBM de 15/01/2021. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1480/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, os comprovantes de pagamentos de FGTS (para fins rescisórios) e INSS de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a Secretaria. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1479/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, qual o prazo estipulado por esta Secretaria para aquisição dos leitos em números suficientes para atender as pacientes internadas no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1478/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD, cópias dos Contratos dos Concursos Públicos: Polícia Militar (edital nº 001/2017-CFSD QPPMC PMAP); Polícia Civil (edital nº 001/2017 - Polícia Civil) e do IAPEN (edital nº 01/2018 - IAPEN) Celebrados com a Fundação Carlos Chagas. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1477/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, uma rede elétrica no bairro Belo Monte, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1476/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um poço artesiano e uma rede de distribuição de água potável no bairro Belo Monte, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1475/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um poço para aumentar a capacidade no sistema de distribuição de água no conjunto Barcellos, localizado no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1474/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra na comunidade do Kumenê, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1473/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual São Sebastião na comunidade do Açaizal, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1472/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de um médico ultrassonografista para o Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1471/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a implantação de leitos de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1470/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a implantação de um hemocentro no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1469/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a implantação de um hemocentro no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1468/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Polícia Militar do Estado, ronda constante na Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1467/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha, equipada com forno elétrico na Comunidade de Alta Floresta, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1466/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual na comunidade de Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1465/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, um posto de Polícia Civil, no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1464/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a colocação da tampa no bueiro que se encontra aberto na avenida Iracema Carvão Nunes, esquina com a rua São José. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1463/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de água da comunidade Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1462/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de esgoto da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon, no centro da cidade. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1461/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização no prédio da Secretaria Extraordinária de Políticas para as mulheres. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1460/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que realize melhorias nas instalações do prédio da Delegacia da Mulher, localizado no centro de Macapá. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1459/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2021 | Requerimento nº 1458/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1457/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a convocação da terceira turma de aprovados no concurso público da Policia Civil do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1456/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Mineko hyashida, na avenida Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1455/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a manutenção de semáforos, na avenida Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1454/21-AL | Deputada Marília Góes | requer à SEED, viabilidade garantindo apoio geral, logística e estruturas, assegurando a criação e Organização de Grêmios Estudantis nas escolas, representando os interesses dos estudantes, previsto do Plano Estadual de Educação. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1453/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, realização de ação interinstitucional para orientação, promoção da cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, um mutirão de serviços voltados ao público LGBTQIA. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1452/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer á SEJUSP, para que determine ao comando geral da policia militar do Estado do Amapá, a edição do ato administrativo de prorrogação do prazo de validade do processo seletivo interno realizado no ano de 2017, para o curso der formação de sargento do quadro de praças policiais militares combatentes da policia militar do Amapá (CFS/QPPMC). | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1451/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, a dragagem do canal do Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 30/08/2021 | Requerimento nº 1450/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
