O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/02/2022 | Requerimento nº 0178/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA (Equatorial Energia), que regularize o fornecimento de energia elétrica na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0177/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, adotar providência no sentido de viabilizar o fornecimento de água, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0176/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da Travessa do Gonzaguinha, interligando o bairro Universidade com o Zerão. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0175/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a manutenção da Feira do Produtor Rural, localizada na rua Claudomiro de Moraes, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0174/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0173/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, no sentido de designar funcionários/pessoal, na área de agente de policia para investigação e oficiais de policia, para a delegacia especializada em repressão a crimes contra criança e adolescente(DERCCA). | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0172/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a aquisição de um veículo para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e Adolescente(DERCCA). | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0171/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA, manutenção das redes de energia em alguns pontos do bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0170/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, a solução do problema de falta de água nos conjuntos habitacionais Macapaba I e II. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0169/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Governador do Estado, a construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0168/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Governador do Estado, a construção de uma unidade de policiamento Comunitário UPC, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0167/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a realização de Sessão Solene, no dia 08 de março de 2022, dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0166/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, tomar providencias no sentido de viabilizar o fornecimento de água no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0165/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da passarela da rua Luiz Azarias Neto, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0164/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurno e noturno na rua José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0163/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0162/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0161/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0160/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, manutenção na pintura da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0159/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0158/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulica da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0157/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0156/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, limpeza com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiros, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0155/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, limpeza com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0154/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, manutenção da pintura da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0153/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0152/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0151/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0150/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, manutenção da pintura da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0149/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0148/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0147/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a manutenção do aparelho de tomógrafo do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0146/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr, Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0145/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0144/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Unidade Mista de Saúde de Amapá, localizada na AP 116, 1172. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0143/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade do Varadouro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0142/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade Alto do Maraca, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0141/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso a Comunidade do Caranâ, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0140/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Totoia. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0139/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Varadouro. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0138/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Caranã. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0137/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Alto do Maraca. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0136/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que os Policiais Penais do Estado do Amapá sejam contemplados pela Lei Ordinária nº 2.328, de 10/04/2018. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0135/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que viabilize segurança patrimonial hospitalar(vigilância patrimonial) permanente para atuarem nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0134/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Mesa Diretora, a apreciação do Projeto de Lei Ordinária, o reconhecimento no âmbito do estado do Amapá, a atividade do colecionadores, atiradores (esportivo e de competição) e caçadores. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0133/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0132/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo, no bairro Macapaba. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0131/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado, o policiamento ostensivo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0130/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governo do Estado a liberação de um veículo que fique a disposição do NIOE- Núcleo de inspeção e Organização Escolar/SEED. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0129/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Secretaria de Educação do Estado, a reforma da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão. | Visualizar |
