O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2024 | Indicação nº 0656/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a dedetização no combate à proliferação da doença do "Aedes Aegypti" nos bairros Novo Horizonte e Ipê. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0660/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Maria das Graças Picanço, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0655/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que tome providências no sentido de determinar à Vigilância Sanitária do Município serviços de dedetização no combate à proliferação da doença do "Aedes Aegypti" e "Chikungunya", nos bairros Infraero l e lI. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0654/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0653/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0648/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a recuperação da Passarela General Osório, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0649/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Avenida Anete Gomes da Silva, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0650/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública para a Rua Rio Macacoari, em toda sua extensão, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0651/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública para a Rua Rio Japuti, em toda sua extensão, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0652/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB os serviços de reparação e recuperação de passarelas de madeira na Passarela José de Alencar, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0647/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Macapá o recapeamento asfáltico e sinalização na Avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0636/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o serviço de 'tapa-buraco" na Avenida dos Aimorés, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0637/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana que inclua no Plano de Investimento e Reforma a UBS Floriano Rêgo. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0638/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA correção no sistema de distribuição de água para Avenida Castro Alves, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0639/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA a avaliação e correção no sistema de distribuição de água do Bairro Ambrósio e Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0645/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que os itinerários dos ônibus que atendem o Bairro Zerão, que façam o trajeto da Rua Vicente Raimunda Alves até a Olaria. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0640/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o serviço de "tapa-buraco" das ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0641/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA a contratação de uma assistente social para atendimento na UBS Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0642/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal nas ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0643/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida José Loureiro de Sena, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0644/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação da Passagem da Gruta, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0646/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação da rede coletora de esgoto na Avenida Maximiano Serra Picanço, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0635/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Elci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0626/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à UNIFAP a implementação do Polo da UNIFAP no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0625/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA a contratação de médicos especialista nas áreas de Cardiologia, Vascular e Geriatra, para as Unidades Básicas de Saúde de Macapá – UBS. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0624/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a construção de uma praça na Avenida Esmeralda, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0623/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a recuperação de passarela em madeira na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0622/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a recuperação de ponte em madeira na passagem da Avenida Mario Fortunato Barriga, do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0621/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a recuperação de passarela em madeira na Avenida Miguel Faustino Picanço, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0619/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para construção de uma Academia ao Ar Livre em frente a UBS da Comunidade da Ressaca da Pedreira, na AP-070. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0618/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a construção de uma Academia ao Ar Livre, em frente a UBS da Comunidade da Ressaca da Pedreira, na AP-070. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0617/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a podagem ou remoção de uma palmeira na Avenida Princesa Isabel, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0616/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas no entorno da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0615/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0634/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC a implantação de sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0633/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0632/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB malha asfáltica na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0631/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a implantação de malha asfáltica na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0630/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indique à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0629/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Raimundo Ramos dos Passos, com a Avenida Moacir Braga Coutinho, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0628/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, entre a Avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa e a Travessa dos Imigrantes, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0627/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Antônio Carlos Reis, no perímetro compreendido entre as ruas Maria da Silva Xavier e João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0613/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0612/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0611/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0610/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rede pública da Rua Francisco Xavier das Chagas, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0609/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rede pública da Avenida Glicério Souza Figueiredo, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0608/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rede pública da Avenida Anselmo Paulo Ramos, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0607/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0606/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Antônio Vidal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
