O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0228/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a pintura das alas do hospital de Emergência Osvaldo Cruz - HE. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0225/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, esclarecimento sobre o motivo que ainda não foi resolvido a situação da água em alguns bairros de Macapá. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0224/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEMA, monitorar as denúncias sobre a qualidade da água que passa pelas terras Indígenas Wajâpi, junto com as comunidades da Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0223/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a implantação de cirurgias eletivas no período noturno. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0222/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a reativação do Posto Policial no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0221/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 07, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0220/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José Plácido, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0219/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, construção da Escola Estadual Teotônio Brandão, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0218/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, aquisição de um aparelho de ultrassonografia, Raio X, Tomógrafo, para Unidade Mista de Saúde, localizada em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0217/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETAP, para incluir PIX e cartão como meio de pagamento para recarga de vale transporte. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0216/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0215/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0214/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Oipoque. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0213/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção da Delegacia de Policia Civil, no Município de Cutias do Araguri. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0212/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual João Evangelista Lopes, localizada na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0211/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Alta Floresta, no Município de Cotias do Araguri. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0210/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Sagrado, no Município de Cotias do Araguari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0209/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Livramento do Pacuí, no Município de Cotias do Araguari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0208/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de São Sebastião, no Município de Cotias do Araguari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0207/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade São Raimundo, no Município de Cutias do Araguri. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0206/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0205/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, manutenção das pontes ramal do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0204/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0203/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Padre Dário, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0202/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, à intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas, no bairro Congós. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0201/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, à intensificação do patrulhamento policial de rondas motorizadas, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0200/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, patrulhamento policial de rondas Motorizadas, no bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0199/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas Motorizadas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0198/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, ampliação e revitalização do centro de referencias em Doenças Falciformes e núcleo de apoio a Saúde no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0197/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, que tome providências sobre o atendimento do transporte aos Agricultores de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0196/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a construção de um Centro Cirúrgico, no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0195/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0194/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, providências sobre o atendimento no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0193/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0192/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro São Lázaro, na esquina da rua Luiza Picanço com a avenida Raimundo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0191/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o retorno da Balsa que faz a travessia para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0190/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que sejam tomadas as devidas providencias para sejam feitas as obras necessárias da Rodovia AP70. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0189/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica das avenidas Frias Lima, Marechal Eduardo Gomes e da rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0188/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na comunidade do Flexal no Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0187/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a criação do Centro de Pericias Oficiais - CPO, para casos de violência contra criança e adolescentes. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0186/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, informações referentes ao requerimento n° 0697/2020- sobre a obra de pavimentação asfáltica do ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0185/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os usuários de Ferreira Gomes/Porto Grande. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0184/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus Porto Grande/Santana/ Macapá. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0183/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a reforma das pontes do Cunani e Entre Rios, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0182/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Requerimento nº 0181/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que verifique vazamento de água na praça Veiga Cabral, no Centro. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Requerimento nº 0180/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, uma vistoria dos transportes dos veículo das linhas intermunicipais do Estado. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Requerimento nº 0179/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
