O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1548/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha C na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1547/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha C na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1546/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha B na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1545/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SESA, que seja normalizada a distribuição de medicamentos para tratamento de pacientes com vitiligo e psoríase em todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1544/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SESA, um veiculo para serviço administrativos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1543/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha C da Colônia a Agrícola do Matapi, localizado no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1542/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi localizado no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1541/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Avenida Um, do Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1540/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Avenida Três, do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1539/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Azaléias, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1538/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua dos Girassóis, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1537/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Jacira Silva, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1536/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Maria de Jesus, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1535/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1534/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua São Benedito, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1533/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Deus e Amor, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1532/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Santa Luzia, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1531/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Virgínia da Silva, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1530/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado , que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1529/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da Travessa do Gonzaguinha, que interligando o bairro Universidade com o Zerão. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1528/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a implantação de um sistema de distribuição de água em toda sua extensão do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1527/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 07, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1526/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 16, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1525/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 18, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1524/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 23, localizado no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1523/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1522/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1521/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1520/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha G da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1519/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha H da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1518/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1517/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha E, localizado na Rodovia AP-440. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1516/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha F, localizado na Rodovia AP-440. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1515/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha G, localizado na Rodovia AP-440. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1514/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha B, Localizado na Rodovia AP-440. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1513/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha C, Localizado na Rodovia AP-440. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1512/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à SETRAP, a instalação de uma lombada na entrada do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1511/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha D, Localizado na Rodovia AP-440. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1510/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a inclusão no Plano Rodoviário Estadual a pavimentação asfáltica do Ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1509/21-AL | Deputado Jack JK | Requer ao Governador do Estado, a instalação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá- UEAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/09/2021 | Requerimento nº 1508/21-AL | Deputado Jack JK | Requer à CAESA, a reativação do ponto de distribuição de água da praça Duque de Caixas, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 03/09/2021 | Requerimento nº 1507/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Requer à CEA, a instalação de postes para distribuição de energia elétrica, no bairro Buritis no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/09/2021 | Requerimento nº 1506/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Requer à SEED, a disponibilidade de um tutor e livros em braile para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/09/2021 | Requerimento nº 1505/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapí, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/09/2021 | Requerimento nº s/n | O Grupo S.O.S Fabrício e Renato | investigação e busca de 2 menores desaparecidos. | Visualizar |
| 02/09/2021 | Requerimento nº 1504/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no município de Santana. | Visualizar |
| 02/09/2021 | Requerimento nº 1503/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no município de Santana. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1502/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer que disponibilize o Plenário desta casa, no dia 24 de setembro, as 09hs, para a realização de uma audiência pública. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1501/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a reabertura da sala de vacinação no Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/09/2021 | Requerimento nº 1500/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento em toda extensão Rua Coaracy Nunes, localizada no município de Calçoene. | Visualizar |
