O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2024 | Indicação nº 0701/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Agostinho Nogueira dos Santos, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0702/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0707/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o asfaltamento em toda a extensão da Passagem Albatroz, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0706/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que preste informações quanto reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0703/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Bairro Jardim Felicidade, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0704/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana o corte da árvore na Avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0705/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0699/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Cea Equatorial que restabeleça com urgência a falta de energia elétrica na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0698/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida 8 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova 1. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0697/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMA a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0694/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC que realize melhorias na iluminação pública na Avenida 16 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0695/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua 7 de Setembro, no Loteamento Vitória do Renasce. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0696/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, na Avenida Demiurgos, localizada entre a Rua Socialismo e a Rua Adriático, situadas no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0693/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica do Ramal Belo Verde, no KM 9. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0692/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR o serviços de roçagem e retirada de entulhos no Centro Comunitário do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0691/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a revitalização do Centro Comunitário do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0690/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP a troca de luminária na Avenida Alameda Luz do Mundo, no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0689/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP a troca de 4 luminárias queimadas na Avenida Orlando Dias, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0688/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a limpeza no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0687/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0686/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA que viabilize o fornecimento água tratada na Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0685/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Doutor Araldo da Silva, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0683/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a manutenção asfáltica no Bairro Vale Verde – Fazendinha. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0684/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0682/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Manoel Brasão, no Bairro Marabaixo lV | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0681/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP a reforma na ponte na Rua Veiga Cabral, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0680/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Macapá a reforma geral na Escola Municipal de Ensino Fundamental Campina de São Benedito, Distrito de Tracajatuba . | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0679/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Sebastião de Alcântara, no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0678/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA a implantação da rede de esgoto na Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0677/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0620/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica da Rua Iracema Castro Santos, entre avenidas Lourenço Araújo de Sá e Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0675/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública para a Rua Janary Gentil Nunes, em toda sua extensão, no Bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0674/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos na iluminação pública para a Avenida Karipuna, em toda sua extensão, no Bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0673/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Karipuna, entre Rua Maria Neuza do Carmo e Rua Jonathan Bezerra, no Bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0662/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a revitalização da Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0676/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a revitalização do campo, o qual está localizado na Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0659/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica ao Senador Lucas Barreto que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de Posto de Saúde da Comunidade Água Viva, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0672/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR a remoção de lixeira viciada na Avenida Walter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0671/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulho ao lado da Escola Tia Madalena, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0670/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Rua Manoel Eudóxia Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0669/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminária na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0668/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminária na Avenida Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0667/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a recomposição asfáltica na Sexta Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0666/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a recomposição asfáltica na Avenida Graciliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0665/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMOB a recomposição asfáltica na Avenida Pedro Wanderlei Fernandes. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0664/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC que viabilize um guarda de trânsito para ficar em frente a Escola Wilson Malcher. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0661/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, com a Rua Raimundo Ramos dos Passos, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0658/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA implantação de esgoto na Avenida Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Pantanal, tendo em vista o teor do Ofício nº 192/2023-CSA de 08/01/2024. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0663/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o serviço de "tapa-buraco" no perímetro da Orla do Cidade Nova até a Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0657/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá ações de conscientização e controle de endemias do mosquito da dengue nas áreas de ressacas do município. | Visualizar |
