O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/02/2022 | Requerimento nº 0275/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SDC, a construção de casas populares, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/02/2022 | Requerimento nº 0274/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0273/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais nas seguintes vias: Cicero Marques de Souza e Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0272/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais na avenida Carlos Lins Cortes, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0271/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de passarelas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0270/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma da Delegacia de Policia do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0269/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de escola para ensino fundamental e médio na localidade de Vila Velha - Distrito do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0268/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr Hermelino Herbster Gusmão, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0267/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0266/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da praça do Residencial São José, no bairro São José. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0265/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Iluminismo, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0264/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 17, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0263/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o aterramento da rua Santa Rita, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0262/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, limpeza, lavagem e roçagem no prédio da Feira do produtor Rural, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0261/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, limpeza das caixas de gordura e lavagem no prédio da Feira do Produtor Rural, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0260/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, serviço de jardinagem e lavagem no prédio sede da Secretaria de Desenvolvimento rural do Amapá -SDR. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0259/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19 na feira do produtor rural no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0258/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19, na feira do produtor rural no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0254/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a pintura das alas do HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0253/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a reforma da marquise das entradas do HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0252/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a reforma geral da estrutura do telhado localizado em cima da rampa de acesso e da parte frontal do HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0250/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da marquise das entradas do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz-HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0246/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de um médico de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0245/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio-x para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0244/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de um sistema de telemedicina no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0243/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de um hemocentro Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0242/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual São Sebastião na comunidade do Açaizal no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0241/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Moises Laparra na comunidade do Kunani no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0240/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a construção de ponte no ramal do assentamento do Massaranduba. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº S/N | Alessandro de Jesus Uchoa de Brito | Requer que seu nome seja aprovado para ocupar o cargo vago de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá- TCE/AP. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº S/N | Partido Democrático Trabalhista-PDT Diretório Estadual | requer a Certidão de representação Parlamentar, nesta casa de Leis. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0239/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, para averiguar qual o problema de tanta falta de água nos bairros a seguir: Buritizal, Novo Buritizal e Congos. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0238/22-AL | Deputada Telma Gurgel | reque ao HEMOAP, a reativação do Hemocentro do Município de Santana. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0237/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, a aquisição de 280 carteiras escolares para a Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0236/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, a aquisição de 360 carteiras escolares para a Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0235/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal União, no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0234/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0233/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a reforma, ampliação e construção de 2600 metros de pontes em concreto no Mapati Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0232/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, esclarecimentos sobre a modalidade de licitação, cujo objeto é a aquisição de Chip Card, comprados no final do exercício de 2021, com dotação orçamentaria vinculada ao FUNDEB. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0230/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do Pescado, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0229/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica do prédio da feira do produtor rural, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
