O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1581/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha E na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1580/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha F na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1579/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha G na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1578/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha H na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1577/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha B na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1576/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha C na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1575/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha D na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1574/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da linha F na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1573/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha A na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1572/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha B na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1571/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da linha H na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1570/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da linha G na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1569/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1568/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha E na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1567/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha F na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1566/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha H na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1565/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha G na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1564/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao PRODAP, o estudo técnico que resultou no lote 001, em especial o item 3 (licença software de cópia de segurança - 3.000 unidades), do Pregão Eletrônico n° 076/2021, conforme expresso na Ata de Registro de Preço n° 104/2021- CLC/PGE. | Visualizar |
| 14/09/2021 | Requerimento nº 1563/21-AL | Deputada Cristina Almeida e Deputados Paulo Lemos e Jory Oeiras | requer a esta Casa a solicitação de não aprovação do Projeto de Lei n° 591/2021 que dispõe sobre a organização e a manutenção do sistema nacional de serviços postais. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1562/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá providências quanto à intensificação do patrulhamento policial em toda extensão da Avenida Maria Lucia Frazão no bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1561/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá providências quanto à intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Loteamento Acquaville no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1560/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a realização de Sessão Solene Hibrida, destinada a comemorar o "Outubro Rosa e os 03 Anos do Hospital de Amor em Macapá". Para o dia 29 de Outubro de 2021. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1559/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer o Registro da instalação da Frente Parlamentar da Juventude, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e em observância ao estabelecido no dispositivo regimental, ou seja, para a criação de uma nova Frente Parlamentar, além das 04 já em funcionamento, faz-se necessário a deliberação da maioria absoluta dos membros desta casa. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1558/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto da avenida dos Aimorés, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1557/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando da Policia Militar do Amapá, que solicite ao 1° Batalhão da Policia Militar, que envie uma viatura para fazer ronda diária no Ramal da Universidade Federal do Amapá, nas proximidades do Garden Shopping. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1556/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a manutenção das Centrais de Ar Condicionado, do Centro Cirúrgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1555/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUV, a regularização dos pagamentos do programa Amapá Jovem, que estão em atraso. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1554/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica do município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1553/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica da comunidade do Ariri, que fica localizada na BR 210 Km 33 A, ao lado esquerdo do rio Matapi. | Visualizar |
| 10/09/2021 | Requerimento nº 1552/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a instalação de postes para distribuição de energia elétrica no ramal do recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1551/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a viabilidade de construir uma fabrica de polpa de frutas para atender produtores rurais de fruticultura na linha C na Colônia Agrícola do Matapi, Municio de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1550/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da linha A na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1549/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha A na colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1548/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha C na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1547/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha C na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1546/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha B na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1545/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SESA, que seja normalizada a distribuição de medicamentos para tratamento de pacientes com vitiligo e psoríase em todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1544/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SESA, um veiculo para serviço administrativos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1543/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha C da Colônia a Agrícola do Matapi, localizado no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1542/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi localizado no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1541/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Avenida Um, do Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1540/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Avenida Três, do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1539/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Azaléias, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1538/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua dos Girassóis, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1537/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Jacira Silva, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1536/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Maria de Jesus, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1535/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1534/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua São Benedito, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1533/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Deus e Amor, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 09/09/2021 | Requerimento nº 1532/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Santa Luzia, no Distrito do Coração. | Visualizar |
