O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/12/2023 | Moção nº 1173/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Bruno Mesquita Santos, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1172/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Adielson Henrique Costa da Costa, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1170/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Wendel Gonçalves de Oliveira, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1168/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Presidente do Conselho Regional de Biomedicina Região 4, Márcio Vinícius Cardoso Ferreira, em alusão ao dia do Biomédico. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1167/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Biomédico Diego Henrique de Souza Monte de Almeida, em alusão ao dia do Biomédico. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Moção nº 1166/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, a Senhora Janaina Viana Rodrigues, em alusão ao dia do Biomédico | Visualizar |
| 12/12/2023 | Moção nº 1165/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais relacionados em anexo, que serão homenageados pela passagem do seu dia e pelos relevantes serviços prestados à população amapaense. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Moção nº 1164/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à atleta Fernanda Miranda Cardoso, jogadora de futebol, revelada no Projeto Passaporte para Vitória, do Instituto Léo Moura, em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jari, por ter se sagrada Campeã Brasileira de Futebol/2023, na categoria Sub-20, pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Estado do Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Moção nº 1163/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos coordenadores do Projeto Passaporte para Vitória, do Instituto Léo Moura e seus parceiros abaixo elencados, pela dedicação, responsabilidade e compromisso em ajudar, através do esporte, jovens e crianças entre 05 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social, durante o Contraturno Escolar. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1162/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Glauco Mauro Cei, Presidente da Sociedade Amigos da Marinha no Amapá, em homenagem ao Dia do Marinheiro. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1160/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Paulo Thadeu Tenorio dos Santos, Treinador e idealizador do “Projeto Basket Quilombo”, por seu expressivo trabalho social através do esporte na Comunidade Quilombo do Curiau. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1161/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplauso a aos Arquitetos e Arquitetas: Welton Barreiros Alvino, Adailson Oliveira Bartolomeu, Ana Corina Maia Palheta, Juliane Gonçalves da Silva, Géssica Nogueira dos Santos, Anderson matos da costa Lima, Giselle Vilhena Amoras, Helena Karolinne Lobo Suarez de Oliveira, Jakeline Monard Gomes Nascimento, Aymêe Thaís dos Santos de Melo, Renato Rêgo Ribeiro, Jeová Neves, Humberto Mauro Andrade Cruz, Fabio Cezar da silva Santana, Ezequias de Souza Barbosa, Jose Aleixo do Nascimento neto, Izonete de Nazare Nunes Aguilar, Cesar Augusto Batista Balieiro e Paulo José da Silva Ramos, pelo passagem do Dia do Arquiteto e Urbanista Brasileiro, | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1159/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Ubiracy do Rosário Santos, por seu expressivo trabalho social com crianças, jovens e adolescentes, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1156/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Senhor Manoel Souza, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1157/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Senhora Elim Soares Mendes, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1158/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora. Ana Cláudia Ferreira Barreto, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1152/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora Elga Cristiane dos Santos Vinha, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1151/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Senhor Tiago José de Souza, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1153/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora Essi Paola Corrêa do Amaral, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1154/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Senhor Erick da Fonseca, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1155/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Pimentel, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1150/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora Aline Cristiane Teixeira da Silva, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1149/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Olivaldo Ataíde Nunes, diante de seu expressivo desempenho como Chefe da Delegação no JEB’S-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1148/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Assessoria de Comunicação - ASCON da Secretaria do Desporto e Lazer-SEDEL, pela belíssima cobertura no JEBS-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1147/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Técnicos da Delegação Amapaense do Desporto Escolar, diante do expressivo desempenho e cuidado aos atletas no JEB’S-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1144/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Equipe de Fisioterapeutas da Delegação Amapaense do Desporto Escolar, pelo brilhante desempenho e cuidados aos atletas no JEBS-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1145/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Assessoria de Comunicação da Federação Amapaense de Desporto Escolar-FADE, pela belíssima cobertura no JEBS-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1146/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Dirigentes da Delegação Amapaense do Desporto Escolar, diante do expressivo desempenho no JEB’S-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1143/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Federação Amapaense do Desporto Escolar - FADE, diante de seu expressivo desempenho no JEB’S-Jogos Escolares Brasileiros 2023, realizado em Brasília-DF. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Moção nº 1142/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Pastor Cornélio Soares Mendes Filho, sessão solene dia do evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1141/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, a Pastora Quezia dos Santos Souza de Almeida, da Igreja Esconderijo do Altíssimo, pela comemoração do "Dia do Evangélico". | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1140/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso Póstuma a Oton Miranda de Alencar, Pastor na Igreja Assembleia de Deus, a pioneira mãe no Amapá. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1139/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos ao Pr.Manoel Queiroz Vieira e Pra.Juvanete Queiroz Vieira, da Igreja Assembleia de Deus - Igreja do Avivamento Campo de Santana; e a Pra. Maria Gedilma Souza Santos Mota, da Igreja do Avivamento Vinho Novo, pela celebração do Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1138/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Edinaldo Ferreira Sousa, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1137/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Lima dos Santos, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus, Distrito do Anaurapucu, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1136/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Guaracy Batista da Silveira Júnior, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1135/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor kleberton Oliveira Reis, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1134/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Jonas da Silva Costa, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Ministério Apostólico Nova Terra, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1133/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Maria Durvalina Miranda Câmara, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Cristã de Capelalia Universal, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1132/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Bezerra, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1131/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Jemima Caldeira Gemaque, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Pentecostal Deus Proverá, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1130/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Silvio Ney Oliveira Batista, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Comunidade Batista Cristã, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1129/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Zacarias Teixeira da Silva, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Cemeadap, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1128/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Pedro Ladislau Silveira, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Distrito Mazagão Velho, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1127/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Izail Cardoso Pena, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1126/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Nilson Pereira Gonçalves, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1125/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Mario de Jesus Ferreira França, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1124/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Marcondes de Lima Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Cemeadap, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1123/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Ediberto Costa Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1122/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor José Luiz Mercúrio, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
