O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2024 | Indicação nº 0803/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC a construção de paradas de ônibus na Avenida Raimundo Peres Nunes Ataíde, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Dr. Braulino. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0807/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0806/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0805/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0804/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0801/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB os serviços de asfaltamento e terraplanagem na Avenida João Cândido Soares filho, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0800/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a retirada de uma lixeira viciada na Rua José Augusto Façanha, ao lado do Prédio da F-CRIA. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0799/24-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" no cruzamento da Travessa dos Mulatos, com a Raça Negra, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0797/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Leão Zagury, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0796/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Pedro Baião, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0795/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0794/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias, e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rodovia AP-20 KM09. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0793/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA Equatorial solucionar o problema da falta de água na Rua Pedro Baião, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0798/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC a construção de abrigos nas paradas de ônibus na Comunidade da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0792/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Pedro Baião, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0791/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implantação de uma placa de PARE no cruzamento da Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, com a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0790/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0789/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza de uma lixeira viciada atrás da UBS Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0788/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Pedro Baião, entre a Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0787/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua São João, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0785/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0784/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a aplicação de malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0783/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina na Avenida Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0786/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica ao DNIT instalação de uma lombada na BR 156, na Comunidade de Itaubal. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0782/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indique à CSA Equatorial o levantamento dos problemas na má qualidade da água no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0781/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes o abastecimento de medicamentos para controle de pressão alta e diabetes para o posto de saúde do município. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0780/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0779/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, por toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0778/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Euci Rodrigues Farias, entre a Avenida Caubi Sérgio Melo e Antônio Serafim dos Santos, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0777/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que inclua, no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá, a Travessa Durval Melo (por toda sua extensão), localizada no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0776/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS que intensifique ação de combate a dengue com pulverização de inseticida fumacê nos bairros Nazaré Mineiro, Sarney, Cajari, Castanheira e Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0775/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação de um sistema de água tratada na Travessa 13, entre a travessa 12 e 14, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0758/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da praça em frente a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0774/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a retirada de uma lixeira viciada na Rua Natercia Rosa Coutinho, entre a Avenida Cid Borges de Santana e Maria de Fátima de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0765/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas, com reposição de lâmpadas de led, na Rua Raimunda Nobre, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0763/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Raimunda Nobre, entre Francisco Matos e Joaquim Nambuco Tibúrcio, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0759/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC que faça a manutenção do sistema de iluminação pública das ruas 04 e 18, Bairros Marabaixo I e III. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0773/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA a correção no sistema de distribuição de água da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, com a Avenida Miguel Picanço, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0772/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0771/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá a implantação de uma creche nos bairros Marabaixo I e III. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0770/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que inclua no cronograma de reforma e ampliação a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Lucia Neves Deniur, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0769/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB que inclua no cronograma 2024 de pavimentação/tapa-buraco a Avenida Armando Limeira Pontes, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0768/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR que promova uma ação de limpeza em toda extensão do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0767/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR que encaminhe uma equipe para limpeza da praça em frente a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0762/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA a regularização do fornecimento de água tratada na Avenida Cabo Velho, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0766/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza da Rua Jerusalém, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0764/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR que execute a retirada de lixeira viciada na Rua Perobal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0761/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a regularização da falta de água tratada na Avenida Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0760/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a regularização do fornecimento de água tratada na Avenida Comandante Marapani, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0757/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas do Residencial São José. | Visualizar |
