O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/09/2021 | Requerimento nº 1672/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Bairro Remédio 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1671/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta Casa para realização de uma Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2021, com o tema "Melhoria do Transporte Público no Amapá". | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1670/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a sinalização e Iluminação dos Gurd Rail na Rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com Km 09. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1669/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD, os comprovantes de pagamentos do fundo de garantia de tempo de serviço- FGTS para fins rescisórios de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a SEAD. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1668/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a manutenção da rede elétrica e aumento da capacidade do transformador na Comunidade do Alta Floresta, localizada no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1667/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Alta Floresta, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1666/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Sagrado, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1665/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do São Raimundo, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1664/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do São Sebastião, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1663/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1662/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Gurupora, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1661/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a arborização e paisagismo para o canteiro central da Rodovia Duca Serra, no perímetro entre a entrada dos bairros Marabaixo I e Marabaixo II. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1660/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade São Sebastião, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1659/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Livramento do Pacuí, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1658/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1657/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Sagrado, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1656/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da comunidade do Alta Floresta, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1655/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, que seja regularizado o serviço de distribuição de energia elétrica no Loteamento Nova Jerusalém, no município de Macapá. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1654/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, uma fiscalização, notificação e retirada de veículos que estejam atuando no transporte irregular de passageiros. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1653/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de boxes na feira do produtor, localizada na avenida Paulo do Espirito Santo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1652/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, informações referente ao caso dos adolescente Fabrício Barbosa e Renato Siqueira de Jesus, desaparecidos nas matas do município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1651/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização da fábrica de gelo, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1650/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a roçagem e podas de árvores nas margens do acostamento da Rodovia AP70 no Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1649/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto da avenida Pedro Lazarino, com a rua Jovino Dinoá, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1648/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a limpeza na subestação de água da comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1647/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação de um sistema de Telemedicina no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1646/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a instalação de leitos de hemodiálise no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1645/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1644/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, informações sobre quantitativo de denúncias de assédio moral contra professores Estaduais. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1643/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimentos e apuração dos fatos de possível assédio moral, por parte da direção da Escola Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1642/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Mesa Diretora, que seja realizada uma audiência pública no dia 29 de outubro com o tema: Odontologia em tempos de pandemia. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1639/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal do ramal do Lourenço, que faz parte da rodovia estadual AP260. | Visualizar |
| 17/09/2021 | Requerimento nº 1635/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento na travessa Marcelo Ribeiro Cavalcante, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1634/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na rua Vinte e Nove de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1633/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na rua Carlos Cantidio Corte, no Bairro Muca. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1632/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA, a manutenção das redes de energia do Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1631/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado, um programa de estagio supervisionado, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1630/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola da comunidade do Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1629/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, assistência na atenção básica a saúde do produtor rural nas comunidades agrícolas durante a realização das feiras itinerantes que estão sendo realizadas nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1628/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, uma rede de distribuição de água na comunidade do Bom Destino, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1627/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade São Raimundo, localizado no município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1626/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Gregório, localizado no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1625/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da linha H da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1624/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha D na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/09/2021 | Requerimento nº 1623/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da linha C na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
