O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/03/2022 | Requerimento nº 0373/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, que sejam retomadas as obras do Hospital da Criança e do Adolescente Drª Lucia Maria Pinheiro da Costa. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Requerimento nº 0372/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à Assembleia Legislativa, uma reunião ampliada da Comissão de Educação, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Requerimento nº 0371/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SECULT, que seja feito reforma no Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Requerimento nº 0370/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA Equatorial Energia, que regularize com máxima urgência a entrega dos talões de energia dos moradores do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0369/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a manutenção e troca de fechaduras dos setores do Hospital de Emergências Osvaldo Cruz - HE. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0368/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção e troca de fechaduras dos setores do Hospital de Emergências Osvaldo Cruz - HE. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0367/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem, Jovens do Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0366/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem, Jovens do Conjunto Habitacional Mucajá | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0365/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, limpeza, lavagem e roçagem no prédio da Feira do Produtor Rural, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0364/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do produtor rural, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0363/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens do Conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0362/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0361/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens no Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0360/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19 na feira do produtor rural no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0359/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CEA- Equatorial Energia, serviços de interligação dos cabos de energia elétrica, entre o poste e a subestação entorno do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0358/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que resolva o problema da falta de água tratada na comunidade de Matapi Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0357/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas na Praça Floriano Peixoto., | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0356/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0355/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial de rondas motorizadas no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0354/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, melhorias no atendimento acolhimento, buscando preservar a privacidade dos usuários do serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), no Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0353/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a realização de campanhas de conscientização e divulgação dos serviços de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento(SAE/CTA), no Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0352/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) na zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0351/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0350/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0349/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a implantação do serviço de assistência especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0348/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar a compra de geradores elétricos. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0347/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma base do II batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0346/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0345/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento do Ramal da Queimada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0344/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante da Polícia Militar, intensificar o policiamento na avenida Caubi Sergio Melo, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0343/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a manutenção das estradas que servem para o escoamento da produção dos agricultores da Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0342/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Saúde do Estado, relatório detalhado do andamento do convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da SESA, com o Hospital do Amor de Macapá. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0341/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando da Polícia Militar, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Dois de Moraes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0340/22-AL | Deputado Dr. Negrão | reque ao Comando Geral da Policia Militar, providencias quanto à intensificação do patrulhamento policial no bairro Ipé. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0339/22-AL | Deputado Dr. Negrão | reque ao Comando Geral da Policia Militar, patrulhamento policial na avenida Arthur Roque, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0338/22-AL | Deputado Dr. Negrão | reque ao Comando Geral da Policia Militar, à intensificação do patrulhamento policial na travessa Albino Pena Alves, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0337/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Roberto José Morais de castro, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0336/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0335/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a reforma de 8 (oito) pontes do assentamento do Massaranduba. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0334/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento nas vias do Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0333/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça drenagem no canal do bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0332/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça a manutenção do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0331/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0330/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0329/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Diretor Presidente da CAESA, manutenção da rede de esgoto na proximidade da casa do artesão. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0328/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0327/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas na comunidade do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0326/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0325/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA, a substituir o poste que o carro coletor de lixo bateu e quebrou, na comunidade do Corre Água, e verificar o que está acontecendo com fornecimento de energia. | Visualizar |
