O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2024 | Indicação nº 0857/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendia da Caixa Econômica Federal do Amapá a reativação da Casa Lotérica no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0856/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP a instalação de luminárias na Vila de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0851/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a construção e reforma de passarelas na Comunidade de Santa Maria do Maruanum II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0852/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0854/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a conclusão da pavimentação em bloquetes na Comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0853/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Pedra Preta. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0849/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a UNIFAP que seja implantado um polo de ensino superior na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0848/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC que realize melhorias na iluminação e troca de lâmpadas em todo o Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0850/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Açucena. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0847/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Travessa Círio de Nazaré Menezes e na Travessa Salmo 23, entre as vias Sol Nascente e Monte Negro, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0846/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Cabo Alves da Silva, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0845/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos da Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0844/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas da Avenida 13 de Setembro, próximo do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0843/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma e revitalização da Rampa do Santa Inês. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0839/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0842/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0841/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma nas passarelas no fim da Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, localizadas no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0838/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Stephan Houat, Bairro Jardim Março Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0840/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB reforma nas passarelas no fim da Rua Pastor Deocleciano de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0837/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Dezoito, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0835/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rua Claudomiro de Moraes, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0836/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB os serviços de drenagem, limpeza e colocação de manilhas na Avenida dos Aimorés, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0833/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Travessa Municipalista, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0834/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a conclusão da obra da Escola Municipal Benedito Cardoso Dos Santos, em Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0826/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o serviço de "tapa buracos" na rua Tiago Flecha da Costa, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0827/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Seringal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0828/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Alameda Abil, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0830/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Padre Manoel da Nóbrega, entre as ruas Eliézer Levy e Hamilton Silva, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0829/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT que seja realizada a implantação de placas de sinalização vertical, que indiquem atenção e cuidado com animais no perímetro urbano da BR-210 (Rodovia Perimetral Norte). | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0831/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT que seja finalizado o serviço de pavimentação da Marginal da BR-210. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0832/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica do Ramal do Bilozinho, na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0825/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0824/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA uma ação de controle populacional e cuidados veterinários com cães e gatos em situação de rua, nos bairros Novo Horizonte e Jardim I e II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0823/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA que promovam uma ação de controle populacional e cuidados veterinários com cães e gatos em situação de rua, nos bairros Novo Buritizal e Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0820/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP a construção de uma ponte de concreto na Avenida Rui Barbosa, no Município Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0821/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SMVS, que execute serviço de "fumacê" e a visita de agentes de endemias para combate a dengue, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0822/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Conselho Tutelar da Zona Norte que promovam ações em conjunto com as instituições escolares da Zona Norte com os temas: bullying, violência entre alunos, drogas e relacionamento familiar. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0814/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial a recuperação da iluminação na Ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0815/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Minas Gerais, no cruzamento com a Avenida 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0816/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC a construção de uma parada de ônibus no KM 9, próximo ao crematório. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0819/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para construção de um Centro Municipal Cardiológico, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0818/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá que envide esforços no sentido de fazer a drenagem profunda da Rua Aimores, no trecho compreendido entre Rua Santos Dumont e a Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0817/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Porto Grande a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal Wilson Ferreira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0813/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP a reforma da passarela localizada na Rua General Ubaldo Fiqueira, Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0812/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana a reforma da Escola Municipal Leonice Dias Borges, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0811/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC a instalação de duas faixas elevadas em frente a EMEF. Aurino Ramos Cordeiro - Distrito de São Joaquim do Pacxuí. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0810/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Presidente Vargas, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0809/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a pavimentação na Rua Ibiapino, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0808/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC a disponibilização de uma linha específica de ônibus para a Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0802/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC a instalação de tachão refletivo na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
