O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2024 | Indicação nº 0913/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a implantação de malha asfáltica em toda a extensão da Travessa Maria Nunes dos Santos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0912/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a limpeza na Travessa Galileu Galilei, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0911/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a implantação de malha asfáltica em toda a extensão da Travessa Santa Luzia, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0910/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a revitalização da malha asfáltica em toda a extensão da Travessa Galileu Galilei, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0909/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana a reforma a Feira do Remédios 2. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0908/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana a manutenção no sistema de iluminação pública do Ramal do Elesbão, entre as avenidas Santana e São João Apóstolo. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0907/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana a correção da iluminação pública da Rua Rio Branco, entre as ruas Walter Barbosa de Araújo e Antônio Abílio Rodrigues, Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0906/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana a correção no sistema de iluminação pública da Avenida São João Apóstolo, Bairro Piçarreira, | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0905/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana uma lixeira adequada para descarte de lixo domiciliar, na Rua Capitão Euclides Rodrigues, Bairro Nova União. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0904/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana a manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Capitão Euclides Rodrigues, Bairro Nova União. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0903/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua B, em toda sua extensão, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0885/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR o de serviço de limpeza e capina da Av. Toni Tavares, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0878/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR os serviço de limpeza e capina da Av. Maria das Graças Picanço, em toda sua extensão, localizada no Bairro Novo Horizonte, Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0880/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Rua Independência, no perímetro entre a Av. Presidente Vargas e Av. FAB, localizada no Bairro Central, em Macapá - AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0879/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB os serviços de reparação e recuperação da passarela de madeira na Passagem Castro Alves, localizado na Rua Hildermar Maia, Muca, em Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0882/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR o serviço de limpeza e capina da Av. Pedro Wilson de Lima, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0881/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que providencie reparos da iluminação pública para a Av. Toni Tavares, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, em Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0883/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que providencie reparos da iluminação pública para a Av. Pedro Wilson de Lima, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, em Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0884/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que providencie reparos da iluminação pública para a Rua Independência, no perímetro entre a Av. Coriolano Jucá e Av. Fab, localizada no Bairro Central, em Macapá – AP. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0886/24-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Gabinete do Senador Lucas Barreto que envide esforços na captação de recursos federais para a construção de uma praça, com playground e quiosques, na Comunidade Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0887/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB reforma de passarela no Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0888/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento da Rua Benjamin Cosntant, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0890/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Amapá, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0889/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Odilardo Silva, trecho entre as avenidas Caramuru e Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0891/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Avenida Felipe Camarão, entre as ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0893/24-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMOB o serviço de "tapa-buracos" na Avenida Felipe Camarão, trecho entre as ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0892/24-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMOB o serviço de "tapa-buracos" na Avenida Maria Lúcia Brasão, trecho entre as ruas Inspetor Aimoré e Zeca Serra, por toda sua extensão, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0894/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida 6 de Setembro, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0895/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMHOU a interdição e demolição do prédio abandonado na Av. Inspetor Antônio de Oliveira, Zerão. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0877/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro Trem. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Indicação nº 0896/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMAM a interdição e demolição de prédio abandonado da Av. Inspetor Orlando Dias, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0865/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0864/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR o aumento na fiscalização nas praças do Município Macapá, devido grandes números de descartes irregular de garrafas de vidros, trazendo riscos de acidentes tanto à população como prejuízo ao meio ambiente. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0863/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a instalação de um semáforo na Avenida Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0866/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização de passarela na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0874/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMSA que venha equipar e estruturar o Centro de Reabilitação e Práticas lntegrativas Mário Dias Tavares, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0873/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR a revitalização da Praça do Nova Esperança, que fica ao lado do posto de saúde. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0871/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0870/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implantação de placa de pare no cruzamento da Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, com a Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0869/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Travessa Manoel José, localizada no Conjunto Habitacional Jardim América, no Bairro Marabaixo. (REENVIO) | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0876/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Machado de Assis, esquina com Rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0875/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR a limpeza na Travessa Raça Negra, esquina com Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0872/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" no cruzamento da Travessa Vinte de Novembro, com a Rua Milton de Sousa Correa, no Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0867/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Linha B, a qual permite o acesso aos bairros Jardim América e Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0862/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS a implantação de sinalização vertical na ponte de madeirado Ramal de Vila Vitória, na Cidade de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0861/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias situada no fim da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0860/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC que viabilize um guarda de trânsito para ficar em frente à Escola Sesc Antônio Oliveira Nunes , localizada na Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0859/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0858/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB Instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0855/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED a contratação de cuidadores para suprir a demanda da Escola Municipal Maestro Miguel, localizada no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
