O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0522/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0521/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando da Polícia Militar, o aumento de ronda policial no bairro Açaí. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0520/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, que atue de forma intensiva e em conjunto com a polícia francesa. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0519/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETE, que seja incluído nas feiras e eventos, as mulheres artesãs da comunidade de Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0518/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, a instalação de manilha na rua São João, esquina com avenida Joaquina, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0517/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola de ensino fundamental II e ensino médio, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0516/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, reforma das pontes do ramal do Lourenço, Ponte do Cunani, Ponte do Rêgo, Ponte do Limão, Ponte do Tracajatuba. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0515/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a reconstrução da ponte, localizada sobre o rio Cunani, no Município de Calçoene | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0514/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção do canteiro central, situado no assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0513/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal que vai da BR 156 até a localidade do garimpo do Lourenço, bem como, das ruas daquela comunidade. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0512/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Diógenes Silva com Claudomiro de Morais. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0511/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Equatorial Energia, a manutenção na rede elétrica da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0510/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, localizada no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0509/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer a aprovação de constituição de uma Comissão de Acompanhamento a ser composta por Deputados que desejem dela fazer parte e por servidores ligados à Procuradoria-Geral desta Assembleia Legislativa, para acompanharem o trâmite da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 7/2018, junto aos parlamentares e técnicos da Câmara e do Senado Federal. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0508/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada nas obras da Escola Estadual do Matão do Piaçacá II, no Município de Santana | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0507/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0506/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a contratação de profissionais na área de serviços gerais para a Escola Estadual José Hilário, na comunidade do Rio Preto. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0505/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Matão do Piaçacá II, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0504/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Telha, localizada na Rodovia AP260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0503/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a manutenção corretiva do Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0502/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, que amplie o projeto de incentivo aos jovens atletas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0501/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0500/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que seja concluída a obra do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0499/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma da casa de farinha mecanizada na Comunidade de São Sebastião. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0498/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma da casa de farinha mecanizada na Comunidade de São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0497/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que retome a obra do Hospital da Criança e do Adolescente, bem como informe o prazo de entrega da referida obra. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0496/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação de um sistema de Telemedicina no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0495/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a troca da caixa d água, uma nova rede de distribuição no sistema de abastecimento de água e manutenção do poço artesiano da comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0494/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0493/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, informações sobre os pagamentos atrasados da ajuda de custo e complementação dos pacientes do programa de tratamento fora de domicilio-TFD. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0492/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a construção de calçada e cobertura da área externa da f Feira do Produtor, no bairro Buritizal | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0491/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a construção de calçada e cobertura da área externa da Feira do Produtor, em Santana. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0490/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à CEA - Equatorial Energia, informações sobre falta de energia elétrica no Município de Santana nos dias 15 e 16/03/2022. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0489/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a revitalização da ponte na Comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0488/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, rondas policiais em toda a Orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0487/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais em toda extensão da rua Geraldo Lopes, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0486/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, ronda policiais em toda extensão da rua Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0485/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 7º Batalhão de Policia Militar Araguari, intensificar as rondas policiais em toda a extensão do balneário do Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0484/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0483/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um tomógrafo computadorizado para a rede de saúde estadual, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0482/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da Rodovia AP 070, na comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0481/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o aumento do efetivo de policiais no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0480/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETE, oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0479/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização e reforma na Delegacia do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0478/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0477/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0476/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Raimundo do Piririm, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0475/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, na Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0474/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Traíra, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0473/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Triunfo. | Visualizar |