O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1819/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1818/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola de famílias da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1817/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Água Azul, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1816/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1815/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Igarapé Grande, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1814/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade do Inajá do Piririm, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1813/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Itaubal - AAPRI, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1812/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Água Azul, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2021 | Requerimento nº 1811/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto de Grande. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1810/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, esclarecimentos sobre a rescisão de contrato da obra e paralização das atividades do anexo do Hospital da Criança. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1809/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize rondas ostensivas no bairro do Coração. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1808/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas nos bairros Provedor I e Provedor II. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1807/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao comando do 4° BPM, a realizar rondas ostensivas nos bairros de Vila Amazonas e Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1806/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro Acquaville no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/10/2021 | Requerimento nº 1805/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro do Coração. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1804/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, serviços de manutenção e fechamento de um bueiro localizado na avenida José Nery, no cruzamento com a rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1803/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao DETRAN/AP, a extensão do prazo de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceram em 2020 até Dezembro de 2021. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1802/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1798/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1797/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento na Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1796/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a implantação do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1795/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a limpeza e revitalização da estação de tratamento de água, localizada no bairro Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1794/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, medidas urgentes de policiamento ostensivo no bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1793/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1792/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implemente a sala vermelha para pacientes em procedimento clínico, na clínica da vida Lourival Duarte, em Santana. | Visualizar |
| 04/10/2021 | Requerimento nº 1791/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no bairro do Muca, principalmente no período noturno. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1790/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro do Congós. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1789/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na quadra poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1788/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1787/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Polo Hortifrutigranjeiro na Fazendinha. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1786/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Quilometro 9. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1785/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia Estadual AP 440 (KM 09). | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1784/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que determine rondas ostensivas no entorno da praça em defronte a Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1783/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado do Amapá, através da AFAP, linha de crédito para pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1782/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, a reativação do poço artesiano localizado na avenida Sávio Coelho no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1781/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado, que seja garantido nas unidades públicas de saúde do Estado do Amapá, um programa de atendimento especializado às mulheres em estado de climatério ou pós- climatério. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Requerimento nº 1780/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao Governador do Estado, a regularização da Lei de 0032, de 21 de novembro de 2013 e a abertura de edital de seleção para o programa popular de formação, educação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores para o exercício do corrente. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1778/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização no sistema de tratamento de água no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1777/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a manutenção do esgoto localizado na rua General Rondon, esquina com avenida Feliciano Coelho, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1776/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma na fiação elétrica e implantação de centrais de ar, nas salas de aulas da Escola Estadual Reinaldo Maurício Damasceno, bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1775/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, solicitação de médicos especializados para porta e sala vermelha do Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1774/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informação a respeito da falta de medicamentos no Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1773/21-AL | Deputada Audilene Souza | requer à SESA, o relatório dos atendimentos do Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1772/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informação do regime de contratação dos médicos e escalas médicas do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1771/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município. | Visualizar |
| 30/09/2021 | Requerimento nº 1770/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Presidência da Assembleia, que seja liberado o Plenário para o lançamento do Atlas de Conflitos Socioterritoriais na Pan-Amazônia, no dia 26 de outubro, no horário das 14 às 17 horas. | Visualizar |
