O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2024 | Indicação nº 1015/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada da Rua Leopoldo Queirós Teixeira, entre Domingo Amorim e Aurora Ferreira da Costa, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1012/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM que viabilize a poda da árvore localizada na Rua Odilardo Silva, no perímetro compreendido entre a Avenida Padre Júlio Lombaerd e a Avenida Antônio Coelho de Carvalho , no Bairro Central. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1010/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza na Rua da Liberdade, no trecho atrás do muro do Terminal Rodoviário e DETRAN, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1009/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a conclusão da obra da creche no Ramal do Marrocos, no Distrito do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1011/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias situada na Rua Santos Dumont, entre as avenidas Ataíde Teive e Pedro Baião, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1008/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Lourenço Araújo, com a Rua Fernando Alves, bem como no cruzamento da Avenida Sebastião Lamarão com a Rua Cícero Marquês de Souza. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1007/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação das avenidas Antônio Rufino da Paixão e Cecília Vicente da Paixão, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1006/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a desobstrução dos bueiros das avenidas Augusto Quaresma e Antônio Serafim, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1005/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza da Praça do Renascer II. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1004/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a reforma revitalização da Praça do Jardim Marco Zero, na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1003/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA a reposição do medicamento Cloridrato de Metformina (500 e 850mg), na UBS Marabaixo. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1002/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que preste informações sobre a reforma na Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0999/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a reforma do Centro Comunitário do Distrito do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0998/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Rua do Copala, entre ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 1001/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à COMEL a construção de novas arquibancadas no Campo de Futebol Arena Lalauzão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 1000/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Pinhal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0996/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC a iluminação e substituição das lâmpadas da instalação elétrica da rede pública no Loteamento Terra Nova Amapá. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0997/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o asfaltamento e terraplanagem na Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim 1. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0995/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o asfaltamento e terraplanagem na Rua Ubiracy, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0994/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública das avenidas Bosque e Verde, em toda sua extensão, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Indicação nº 0993/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da Passagem 3 e Passagem Verde 2, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0992/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0991/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0990/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0989/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0988/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no perímetro entre as ruas Santa Catarina e Paraná, no Bairro Nova Esperança, em Macapá. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0987/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0986/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Raul Clemente Paulo Colins, entre as avenidas José do Espirito Santo e Primeira Projetada, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0985/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP melhoria e instalação de iluminação na Travessa L9, Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0984/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Santa Catarina e Paraná, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0983/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Alzir da Silva Maia, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0982/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0981/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres na Rua Turibio Orivaldo Guimarães, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0977/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP que realize melhorias e instalação de iluminação na Rua Machado de Assis, entre avenidas Castro Alves e Castelo Branco, em Santana. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0980/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0979/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0978/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a construção de parada de ônibus, com cobertura, na Rua Inspetor Aymorés, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0976/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Minas Gerais, entre a Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd e Avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0975/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o serviço de recapeamento ou "tapa buraco" na Avenida dos Aimorés, próximo ao canal, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0974/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Maranhão, entre as ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro do Pacoval | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0973/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao Ministério dos Povos Indígenas a construção do Hospital Indígena no Município do Oiapoque para ampliação dos serviços saúde aos povos originários. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0972/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que intensifique a coleta de lixo, entulho, manutenção de asfalto, e demais medidas urgentes para reduzir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0971/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM a retirada da árvore localizada na Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0970/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM a retirada da árvore na Avenida Cora de Carvalho, esquina com a Rua Paraná, atrás do Abrigo São José. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Indicação nº 0969/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Travessa Dois, entre as ruas Ceará e Piauí, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0968/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a construção de um galpão, com estrutura interna para funcionamento de uma feira, no terreno abandonado da Associação dos Moradores do Bairro Zerão - AMBAZE. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0967/24-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Lucas Barreto que empreenda esforço para capitar recursos, através de Emenda Parlamentar, para construção de uma feira no terreno abandonado da Associação dos Moradores do Bairro Zerão - AMBAZE. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0966/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o serviço de "tapa-buraco" na rua Goiás, entre as avenidas Alagoas e Sergipe, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0965/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública, em toda extensão da Avenida São Januário, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0964/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP o asfaltamento na Avenida Rui Barbosa, entre as ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Galianni, no Município de Santana. | Visualizar |
