O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2024 | Indicação nº 1063/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Quilombo dos Palmares, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1062/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Pedro Baião entre a rua Hamilton Silva e Professor Tostes no bairro do Trem. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1061/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Cônego Domingo Maltez, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1059/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a reforma da passarela na rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1060/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, instalar uma Academia da Saúde no espaço ao lado do Centro Comunitário no Ramal do Marrocos, Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1058/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, disponibilizar mais profissionais fisioterapeutas para a Academia da Saúde, localizada no Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1057/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, disponibilizar equipamentos para a sala de fisioterapia da Academia da Saúde, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1056/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua José Chaves Cohen, entre as avenidas João Castro Sussuarana e Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1055/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Luís Carlos de Araújo Monteiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1045/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida João de Castro Sussuarana, por toda sua extensão, no bairro Jardim Equatorial, | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1044/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação pública e instalação de Lâmpada de LED no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1043/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao GEA, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Referências em Diabetes do Estado do Amapá, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1042/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção da ponte de concreto na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1041/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento e calçamento no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1040/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Manoel José no Jardim América, no bairro Marabaixo lV | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1028/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB os serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Roberto Ferreira da Silva, em frente à Escola Municipal Pai Nosso, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1054/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1053/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1052/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1051/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de um Posto de Saúde na comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1050/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1049/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1048/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1047/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Indicação nº 1046/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1039/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica da Avenida Sebastião Queiroz de Alcântra, em toda sua extensão, no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1038/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR os0 serviços de limpeza e capina da Avenida Geriba de Almeida Azevedo Costa, em toda sua extensão, localizada no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1034/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina da Travessa Leão Zaguri, em toda sua extensão, localizada no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1037/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina da Avenida Sebastião Queiroz de Alcântra, em toda sua extensão, localizada no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1036/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica da Avenida Geribá de Almeida Costa, no Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1035/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica da Travessa Leão Zaguri, Bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1033/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana o asfaltamento da Av. das Acácias, no trecho compreendido entre o Bairro Parque das Laranjeiras e a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1032/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Municipal de Santana a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1031/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indicar à Prefeitura Municipal de Santana a conclusão dos serviços de implantação de bloquetes na Rua Abílio Rodrigues, no Residencial Georgete, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1021/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1030/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1029/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1027/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio a reforma da Escola Municipal de Pedra Preta, localizada na Comunidade de Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1026/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1025/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1024/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica á Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1023/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1022/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1020/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Teotônio Vilela, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1019/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Iracema Castro Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1017/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplenagem e asfaltamento na Avenida Joaquim Coutinho, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1018/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa do Vale, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1016/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Manoel Eudoxio Pereira, com a Avenida Procópio Rola, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1014/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Indicação nº 1013/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |