O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1919/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1918/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1917/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade de Piquiá, localizada no município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1916/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Sete Ilhas, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1915/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1914/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivos na praça do bairro do Vale Verde. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1913/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1912/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no bairro de Fazendinha. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1911/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo na Praça Poliesportiva do bairro de Fazendinha. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1910/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Muruci. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1909/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante geral da Policia militar, o policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1908/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, o conserto de uma das bombas do sistema isolado que fornece água para o bairro Paraíso no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1907/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o retorno do funcionamento do RX e do Tomógrafo do HCal e do HE. | Visualizar |
| 15/10/2021 | Requerimento nº 1906/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CAESA, serviço de limpeza e capina no espaço da Companhia que fica ao lado do 2º Batalhão. | Visualizar |
| 15/10/2021 | Requerimento nº 1905/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SEFAZ, no sentido de viabilizar o aumento do teto do regime de tributação do valor do Simples Estadual. | Visualizar |
| 15/10/2021 | Requerimento nº 1904/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, que faça substituição de alguns transformadores de baixa tensão por outros de alta tensão na Vila de São Joaquim, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1903/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1902/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1901/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na comunidade do Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1900/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1899/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1898/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1897/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Limão, localizada no município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1896/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1895/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1894/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1893/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura rurais na comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1892/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1891/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1890/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Maçaranduba I, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1889/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1888/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1887/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba I, localizada no município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1886/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1885/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1884/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2021 | Requerimento nº 1883/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral a Policia Militar, relatório contendo informações relativas ao fato de até esta data não ter sido efetivada a promoção do Quadro Especial da Policia Miliar, o que deveria ter ocorrido regularmente até o dia 25 de agosto do ano em curso, de acordo com o que rege o Estatuto da Policia Militar. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1882/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1881/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1880/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Falsino, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1879/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1878/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1877/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da comunidade de Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1876/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas da agricultura familiar na comunidade de Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1875/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Colônia do Cedro, localizada no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1874/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1873/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1872/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar rurais no Assentamento do Anauerapucu, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1871/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Colônia do Cedro, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Requerimento nº 1870/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na comunidade de Tartarugal Grande, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
