O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0620/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a reforma geral da quadra Poliesportiva do Centro de Educação Profissional do Amapá-CEPAJOB. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0619/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0618/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a implantação de uma miniestação de tratamento de água e esgoto no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0617/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a viabilizar a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0616/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção do Centro de Treinamento de Tiro da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0615/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, à reforma da rede elétrica de todos os prédios do instituto de administração Penitenciário-IAPEN. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0614/22-AL | Deputado Jory Oeras | requer ao Governador do Estado, a implantação de cerca de proteção em tela alambrado galvanizado circundando o complexo do instituto de administração Penitenciário-IAPEN. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0613/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0612/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0611/22-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a prestar esclarecimento sobre a ausência há duas semanas da ambulância que atende ao Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0610/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tira Calcinha, localizada na Rodovia AP 260, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0609/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Português , localizada na Rodovia AP 260, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0608/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Limão , localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0607/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Regina, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0606/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma a reforma da Ponte do Heliqui que possui aproximadamente 40m de comprimento, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0605/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA/Equatorial Energia, a instalação de novo transformador de energia no ramal do Totoia, Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0604/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do bairro Goiabal | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0603/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, que seja feita a limpeza e asfaltamento do final da rua Carlos Drumond de Andrade e Vigésima quarta avenida dos Congós. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0602/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a execução da Emenda Impositiva I0150, no valor de R$ 100.000,00, destinados ao convênio a ser celebrado com a Prefeitura de Itaubal do Piririm para melhorias nos campos de futebol e arquibancadas de São Miguel e Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0601/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, a Execução da Emenda Impositiva I0171, no valor de R$ 123.946,00, destinados ao convênio a ser celebrado com o Clube de Taekwondo Bruno Igreja. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0600/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SIMS, a execução da Emenda Impositiva I0180, no valor de R$ 50.000,00, destinada ao convênio a ser celebrado com a Associação Nossa Família, que presta serviço de atendimento para mulheres grávidas em situação de grave vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0599/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0170, no valor de R$ 250.000,00, para aquisição de equipamentos que viabilizarão a implantação da Sala Vermelha, nas Nefrologias de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0598/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0126, no valor de R$ 250.000,00, destinada ao convenio a ser Celebrado com a Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0597/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0169, no valor de 150.000,00, para a aquisição de equipamentos que viabilizarão a implantação da sala amarela, no hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0596/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0181, no valor de R$ 450.000,00, para aquisição de equipamentos de intensificador de imagem e Mesa de Tração, para o centro cirúrgico do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0595/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SIMS, a execução da Emenda Impositiva I0182, no valor de R$ 150.000,00,destinados ao convênio a ser celebrado com o Instituto Inova. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0594/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0593/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0592/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0591/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Raio X, para Unidade Mista de Saúde no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0590/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0589/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de ensino médio na comunidade do Rio Preto no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0588/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Escola na Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0587/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva e um muro de proteção no entorno da Escola Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0586/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de escola destinada ao ensino Fundamental na Comunidade Janary II, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0585/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, na comunidade de Itaubal, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0584/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Camaipi, com terraplanagem que interliga a Rodovia AP010, entre Mazagão Novo e Velho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0583/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0582/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a regularização e fornecimento de água potável no conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0581/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0580/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal do Apurema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0579/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Limão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0578/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0577/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema , no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0576/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0575/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0574/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0573/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o aterramento de aproximadamente 800 metros de comprimento da rua do Trilho São José, na rotatória do KM 09. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0572/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, o fornecimento de água do bairro Central. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0571/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à CAESA, o fornecimento de água potável na avenida Padre José de Anchieta, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
