O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0670/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a implantação do serviço de sedação com óxido nitroso no tratamento odontológico de pacientes com necessidades especiais, atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0669/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de especialista em cirurgias odontológicas para o centro de Especialidades Odontológicos - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0668/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0667/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Regina, localizado Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0666/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Português, no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0665/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a adequação para acessibilidade de deficiente físico na Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0664/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção do muro da parte frontal do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0663/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, para que seja criada ou alterada rota de linha de ônibus, com parada, as proximidades do Centro Especializado em Fisioterapia, localizado na rua das Pupunhas, bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0662/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua Igarapé Mata Fome, localizada na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0661/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento nas proximidades da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0660/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Quatro, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0659/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua das Pupunhas, no bairro Açaí | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0658/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato de Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0657/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento no ramal Dezenove, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0656/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida São João Apóstolo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0655/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento no ramal da Olaria, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0654/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do trecho norte da BR 156 que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0653/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que sejam feitas as obras necessárias na Rodovia AP70. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0652/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de macas reservas para o SAMU. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0651/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola de comunidades rurais no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0650/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0649/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Marreca, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0648/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0647/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual de Vila Velha Distrito do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0646/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas, no Distrito de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0645/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEDEL, doação de materiais esportivos para o Centro de Treinamento de Artes Maciais do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0644/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP - 070, que é o único acesso ao Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0643/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0642/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a ativação do posto policial na comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0641/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a restruturação do Deck do Balneário do Curiau, no Quilombo do Curiau. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0640/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que realize processo seletivo para cursos profissionalizantes nas áreas: Informática, turismo e Enfermagem. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0639/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua Professor Osvaldino Ferreira da Silva, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0638/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua Dalton Martins, no bairro Marabgaixo IV. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0637/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da alameda Olário da Costa Magno, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0636/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da passagem Miguel de Carvalho Uchoa, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0635/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, que seja feito aterramento, limpeza e asfaltamento da rua do Entroncamento, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0634/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua Vitória Régia, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0633/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e o asfaltamento da rua 02, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0632/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma geral e implantação do Batalhão e alojamento da Policia Militar do Oiapoque. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0631/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Metecos, bairro Renascer. | Visualizar |
| 01/04/2022 | Requerimento nº 0630/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Maurício Trindade, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0629/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, Equatorial Energia, a substituição de postes de madeira, por postes de concreto na passarela do Gonzaguinha, localizada no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0628/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, Equatorial Energia, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0627/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA/Equatorial Energia, a substituição de postes de madeira, por postes de concreto na Passarela Inspetor Antônio Amorim, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0626/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0625/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Policia Militar, fiscalização para coibir a perturbação do sossego dos moradores da avenida Almirante Barroso esquina com a rua Manoel Eudóxia Pereira, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0624/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize ronda ostensiva no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0623/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização, manutenção da rede elétrica da Comunidade do Assentamento do Piquiazal. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0622/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que retome a obra da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0621/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que retome a obra do Píer do Santa Inês, bem como informe o prazo de entrega da referida obra. | Visualizar |
