O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1969/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA, serviço de substituição do posteamento na Vila Taparabú as margens do Rio Oiapoque. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1968/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, que realize a manutenção e reparos na rede de fornecimento de água no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1967/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, que realize a manutenção preventiva no sistema de fornecimento de água nas estações do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1966/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar a pavimentação do ramal que interliga a comunidade da Vila do Trem. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1965/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais, na comunidade de Vila do Trem. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1964/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1963/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maçaranduba II, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1962/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidades do Cupixi, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1961/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1960/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1959/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1958/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1957/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Limão no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1956/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1955/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova União no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1954/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Cupixi, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1953/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1952/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade Cupixi, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1951/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais no assentamento Nova Colina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1950/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais na comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1949/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1948/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1947/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1946/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Cupixi, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1945/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova União, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1944/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas, no bairro beirol. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1943/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1942/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento com rondas ostensivas ao Conjunto Habitacional Macapaba I e II. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1941/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo na rua Perobal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1940/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado por meio da SEFAZ, providências urgentes para fiscalizar e frear a saída de peixes do Município de Calçoene sem o devido recolhimento dos tributos pertinentes à exploração do pescado na região. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1939/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA, serviços de manutenção na rede elétrica da Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1938/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SIMS, à necessidade, a requisição administrativa de estabelecimentos privados para abrigar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1937/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Presidente desta Casa de Leis, uma audiência pública de forma híbrida com aprovação em regime de urgência, a ser realizado no dia 10 de novembro de 2021, com tema situação caótica enfrentada pelos municípios nesse período de pandemia. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1936/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento permanente na UPA Novo Horizonte, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1935/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais nas Comunidades de Perimetral Norte , localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1934/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Pico da Gadelha, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1933/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Piquiá, localizada no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1932/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Sete Ilhas, localizada no município Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1931/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Sete Ilha, localizada no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1930/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Piquiá, localizada no município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1929/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1928/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola para produtores rurais nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1927/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar nas Comunidades da Estrada de Ferro, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1926/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar nas Comunidades da Perimetral Norte, localizada no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1925/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1924/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Sete Ilhas, no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1923/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola nas comunidades da Estrada de Ferro, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1922/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola nas comunidades da Perimetral Norte, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1921/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Piquiá no Município de Amapá | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1920/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção na Comunidade do Sete Ilha, localizada no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
