O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2019/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer á SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Santa Inês do Matapi, Município de Macapá. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2018/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Salamito do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2017/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2016/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2015/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2014/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Salamito do Pacui. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2013/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2012/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Igarapé das Armas | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2011/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2010/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade Salamito do Pacuí no Município de Macapá | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2009/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2008/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2007/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2006/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2005/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Salamito do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2004/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2003/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Salamito do Picuí. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2002/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2001/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 2000/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 1999/21-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, melhoria na iluminação pública em toda extensão da Rodovia Estadual 440. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 1998/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a construção de ponte da linha C do Piaçacá, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/10/2021 | Requerimento nº 1997/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção de duas pontes da linha A do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1996/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1995/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Falsino, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1994/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1993/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1992/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1991/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1990/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1989/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola do Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1988/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1987/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1986/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Janary Nunes I, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1985/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1984/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1983/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Janary Nunes II, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1982/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Janary Nunes I, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1981/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a doação de mudas de cacau para os produtores rurais da Comunidade do Falsino, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1980/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1979/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1978/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Janary Nunes II, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1977/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Janary Nunes I, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1976/21-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, aquisição de 1000 (mil) caixas de água para Comunidade do Bailique, em Caráter de Urgência, pelo desabastecimento de água potável ocasionado aceleração da salinização. | Visualizar |
| 20/10/2021 | Requerimento nº 1975/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer à Secretaria de Extraordinária de Políticas para Mulheres, a implantação da feira de empreendedorismo feminino, a possibilidade de torná-la sistemática e continua no calendário de eventos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1974/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, reparos nos vazamentos de água dos canos estourados na rua Ubiraci Picanço entre as ruas Bertoldo Rosa Duarte e Maria de Fatima Ardasse, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1973/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CEA, que regularize a falta e constantes interrupções de energia elétrica na Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1972/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reconstrução da nova Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, localizada na Comunidade Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1971/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Super Fácil da Zona Sul, a instalação de refletores na parte externa, frente e laterais do prédio, visando a segurança da população que sofre com constantes assaltos devido a escuridão. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Requerimento nº 1970/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio X de alta complexidade para a unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene. | Visualizar |