O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0720/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Samaza, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0719/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado 2, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0718/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do igarapé do Dourado, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0717/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Josmar Chaves Pinto no trecho entre a ponte de Igarapé da Fortaleza e a avenida Santana. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0716/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um galpão para os agricultores no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0715/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio no controle e combate de vassoura de Botão no Distrito do Loureço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0714/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio no transporte de ração para piscicultores do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0713/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0712/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que disponibilize um veículo para atender as atividades desenvolvidas pelo complexo regulador Estadual Dr. Ademar Rodrigues dos Anjos. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0711/22-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o envio de uma equipe especializada à comunidade quilombola do Goiabal, para remoção de infestação de marimbondos, no centro comunitário Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0710/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento na rua 2 no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0709/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0708/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0707/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar o fornecimento de água no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0706/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar a construção da casa de proteção da bomba do poço artesiano do bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0705/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que convoque, com a máxima urgência, o maior número possível de candidatos constantes no cadastro de reserva do concurso público, regido pelo edital nº 001/2017, para provimento de vagas às carreiras de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0704/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a contratação dos 150 novos policiais penais convocados, também, o chamamento imediato de uma nova turma do cadastro de reserva do concurso público, regido pelo edital nº 01/2018, para preenchimento do quadro permanente de servidores da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0703/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), ao Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil), do Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0702/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), ao Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil) do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0701/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a implantação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (PTFD), ao Sistema Integrado do Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil), do Município de Santana. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0700/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0699/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que seja concluído a ponte do Meruoca, que dá acesso à Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0698/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a limpeza na subestação de água do conjunto São José. | Visualizar |
| 08/04/2022 | Requerimento nº 0697/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a colocação da tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua General Rondon, próximo ao Cartório Vales, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0696/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida 7, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0695/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, aterramento, limpeza e asfaltamento da travessa Aroldo da Silva Carvalho, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0694/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da avenida Raimundo Ibiapino da Silva, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0693/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da rua do entroncamento com a passagem X do sul, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0692/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água, na avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0691/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1° Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais noturnas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0690/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, que realize a reforma e revitalização da feira do produtor, do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0689/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma e revitalização da feira do produtor, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0688/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma e revitalização da feira do produtor, do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0687/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma e revitalização no Mercado do Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes, verduras e legumes no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0686/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que disponibilize o Plenário para a realização de uma Sessão Solene, no dia 25 de maio de 2022, de 09h às 13:00hs. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0685/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a reforma e revitalização do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa (Zerão). | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0684/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a reforma e ampliação do Centro Didático Estadual Paulo Conrado. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0683/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização no prédio do Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0682/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a ampliação e revitalização da maternidade, do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0681/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que realize uma ampla reforma e ampliação do prédio do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0680/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a pavimentação de ruas em blocos de concreto, a drenagem, meio-fio e sarjeta na comunidade quilombola do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0679/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar a falta de insumos do centro cirúrgico do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0678/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumaruma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0677/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia-CEA, reforma da passarela do oleoduto da casa de força de energia na aldeia do Kumarumâ. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0676/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Boa Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0675/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a construção da ponte da linha C do Piaçacá, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0674/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0673/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, reformar as duas pontes de acesso da Colônia Agrícola do Matapi na linha A, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0672/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma, ampliação e revitalização da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0671/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a construção do muro da parte frontal do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
