O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2024 | Indicação nº 1214/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da travessa Eupatridas, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1213/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Oito, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1212/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da travessa do Paraíso, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Indicação nº 1211/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da Rodovia Anibal Barcelos, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1207/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na avenida Marcílio Dias, entre as ruas José Serafim e Odilardo Silva, no bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1208/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a limpeza, desobstrução da bacia e capina do canal do Perpétuo Socorro, na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1204/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na esquina da avenida dos Tembés e da rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1203/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua da Bacia, entre a avenida dos Tupis e a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1202/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do entorno da esquina da rua da Bacia com a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1200/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida dos Tamoios e da rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1199/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira, entre a avenida Felipe Camarão e a avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1201/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na vegetação no canteiro da Rodovia Josmar Chaves Pinto em frente à UNIFAP. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1198/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a aquisição e compra de cadeiras para pacientes recepção, para Unidade Básica de Saúde São Lazaro. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1197/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, avaliação e correção na rede de distribuição de água da rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1196/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, programação mensal ou semestral do “Cinema Popular na Comunidade”. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1195/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação tapa-buraco da avenida 18, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1194/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza da praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1193/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, ampliação da creche Patricia Cordeiro Ferreira, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1206/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de uma luminária queimada do tipo LED no poste da rua Guilherme Coelho, entre a avenida Sandoval Almeida Sandin e a BR 156. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1205/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de luminária LED na avenida Sandoval Almeida Sandin, entre a rua Guilherme Coelho e a BR 156, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1192/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedita Neves, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1191/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que construa uma escola no bairro belo monte 2. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1190/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Caixa Econômica Federal do Amapá, a transferência de endereço da agencia 4723, no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1184/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Sandoval Almeida Sandin, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1189/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da avenida Geríba Almeida de Azevedo Costa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1188/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Pará, entre as ruas São José e Passagem Santa Fé, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1187/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rio Pedreira, no bairro Central. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1186/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações quanto a reforma ampliação da Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1185/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, que seja viabilizado os problemas que ocasionam a falta de água na avenida Castelo Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1126/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal Professor José Leoves Texeira, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Indicação nº 1125/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Acésio Guedes, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1183/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos no terreno onde era a Associação dos Moradores do bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1182/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico avenida Marcílio Dias, entre as ruas Eliezer Levi e Jovino Dinoá, no bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1181/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas na avenida Cid Borges de Santana, no bairro infraero II. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1180/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública das avenidas 04 e 18, nos bairros Marabaixo II e III. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1179/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a reposição do medicamento Ácido Fólico, na Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1178/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a desobstrução de bueiro na avenida Mendonça Furtado esquina com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1177/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que viabilize mais um ônibus para atendimento dos usuários do bairro Pantanal e Renascer. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1176/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente as Escolas Estaduais Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos e Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1175/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação, recapeamento da rua Redenção, entre as avenidas Equatorial e Ametista, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1174/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a desobstrução dos bueiros na rua Leopoldo Machado, em frente a Concessionário JEEP veículos. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1173/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza de manilhas na avenida Rio Branco, com a rua Presidente Jhon Kennedy, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1172/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Tenente Amaral, no bairro Zerão | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1171/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no entorno do Estádio Milton de Sousa Corrêa, Zerão. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1170/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Uruel Sales, no Parque dos buritis. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1169/24-AL | Deputado Jack JK | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a manutenção no telhado do Centro de Idoso. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1168/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a justificativa na demora na reforma do Campo de Futebol de Areia, atrás do Centro Integrado de Projetos Militar do Amapá(CIPS). | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1167/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Odilardo Silva, entre os bairros Laguinho e Trem. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1161/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1160/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da calçada em frente à UNIFAP. | Visualizar |
