O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2068/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2067/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2066/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2065/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2064/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombo do Curralinho, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2063/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do km 30 na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2062/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Rio Bacaba. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2061/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Distrito do Coração, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2060/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Rio Bacaba, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2059/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2058/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Quilombola do Curralinho, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2057/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2056/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2055/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2054/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2053/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2052/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2051/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito do Coração, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2050/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Rio Bacaba, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2049/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2048/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Quilombola do Curralinho, localizada no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2047/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a conter o vazamento de tubulação quebrada na avenida Anselmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2046/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2045/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Maracujás, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2044/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, a solução da falta de água no bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº S/N | Alfha Comercio e Serviço LTDA | requer que seja apresentadas e entregue cópias das guias de recolhimentos dos encargos referentes as retenções de ISS, PIS, CONFIS, INSS, IRRF, CSLL. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2043/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de 3 (três) Médicos, sendo: Pediatra, Cirurgião Geral e Ortopedista, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2042/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de 1 (um) Médico Especialista em Ultrassonografia no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2041/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado do Amapá a realização de Concurso Público na área da Educação. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2040/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a previsão da obra da Unidade de Terapia Intensiva-UTI do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2039/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a atualização do repasse do Fundo Rotativo do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2038/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de raio-x modelo girafinha para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2037/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a cópia do contrato celebrado entre a SESA e a empresa terceirizada que presta serviço de manutenção de raio X no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2036/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal que dá acesso ao bairro Goiabal no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2035/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Germano Silva Souza, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2034/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida 16 de maio, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2033/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Dirceu Cordeiro Dias, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2032/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2031/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Maria Pereira Cardoso, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2030/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando 2° Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Luiz Lino dos Santos, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2029/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando 2° Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo na avenida José Pereira Teixeira, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2028/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida João Falconery, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2027/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida João Azevedo Tavares, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2026/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Comando 2° Batalhão de Policia Militar, o policiamento ostensivo na avenida Luiz Cesar Picanço, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2025/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à realização no dia 04 de novembro de 2021, ás 09:00 horas, uma Sessão solene em homenagem ao Servidor Público, representados por 13 (treze) Servidores Públicos que estiveram envolvidos na linha de frente no combate da Pandemia provocada pelo Corona Vírus, vitimando membros da nossa população. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2024/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a sala de acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2023/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que realize adoção de medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbio do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2022/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEFAZ, estudo de viabilidade técnica e financeira que permitam a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2021/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2020/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP 070 que compreende a Vila do Curiau ate a Casa Grande. | Visualizar |
