O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0770/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial Energia, a expansão de energia no bairro Manoel Cortes, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0769/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0768/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á SETRAP, que faça a correção da iluminação pública sobre a Ponte do Rio Matapi que liga ao Município de mazagão. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0767/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a sinalização horizontal e vertical em frente ao Centro Comunitário do Curiaú, na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0766/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0765/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Professor Fernando, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0764/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0763/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Recanto, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0762/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carabina, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0761/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0760/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma geladeira e freezer l para Escola Estadual do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0759/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0758/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, da avenida Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0757/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0756/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0755/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Josmar Chaves Pinto no trecho entre monumento do Marco Zero do Equador e a ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0754/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a limpeza do meio fio da BR 156, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0753/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção da camada asfáltica na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Jardim Equatorial até o Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0752/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Mesa Diretora, que disponibilize o tempo de 15 minutos para o Sr. Firmo Peixoto Leite Neto - BUSF/AP, Projeto Lucas Vive. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0751/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, a conceder recomposição inflacionaria aos valores básicos da bolsa incentivo paga aos profissionais que atuam nas escolas de tempo integral . | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0750/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, a Equiparação Salarial aos profissionais que atuam na educação, no regime de Contratos Administrativos. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0749/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e revitalização das estruturas do Estádio Milton de Souza Corrêa Estádio Zerão. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0748/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Procon/AP, fiscalização dos preços dos itens referentes a páscoa pra proteger o consumidor dos preços abusivos. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0747/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do telhado da unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0746/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN/AP, a construção de espaço para que as auto escolas construam local específico para realização de aulas práticas e treinamento dos alunos e que o DETRAN possa realizar a prova prática do percurso de prova de habilitação. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0745/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETE e SECULT, que seja realizada a Expo-Feira 2022, tendo em vista a diminuição do avanço da COVID e a retomada da economia do Estado. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0744/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, visita técnica nos Distritos do Abacate da Pedreira | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0743/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, visita técnica ao Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0742/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, visita técnica nos Distritos de São Joaquim e Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0741/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao comando geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na Escola Estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0740/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, o fechamento de esgoto a céu aberto, na avenida Fab, entre Eliezer Levi e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0739/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais no entorno da Escola Estadual Dom Aristides Piróvano, CRDT e Senac. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0738/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que sejam feitas as obras necessárias na Rodovia Josmar Pinto até a rua Salvador Diniz. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0737/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que seja reformado o teto da maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0736/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, que seja construído a minicidade do Trânsito, com a finalidade de educar as crianças e adolescentes das Escolas do Estado. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0735/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Distrito do Aporema. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0734/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0733/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0732/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SVS, que inclua em seu calendário de trabalho visita técnica no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0731/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a reforma do terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0730/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial na Praça Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0729/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0728/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0727/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a restauração da passarela da travessa Manoel Quaresma Mendes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0726/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0725/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a manutenção ou locação de um novo imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial do Amapá - CAPS/AD Espaço Acolher. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0724/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção elétrica na Escola Estadual do Piquiaçal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0723/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a manutenção no grupo gerador da Escola Estadual do José Hilário, localizada na comunidade do Rio Preto. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0722/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma Geladeira e Freezer, para a Escola Estadual do José Hilário, localizado na comunidade do Rio Preto. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0721/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SETRAP, a manutenção no asfalto do Ramal da base Aérea que liga a sede do Município de Amapá até a BR 316. | Visualizar |
