O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2024 | Moção nº 0308/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso destinada ao Instituto Joel Magalhães - IJOMA, pelo trabalho exemplar e comprometido em apoio aos pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Moção nº 0307/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à equipe do Hospital do Amor, pela dedicação e compromisso no atendimento a pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Moção nº 0306/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Alexsarah de Souza Monteiro, em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional que é celebrado em 13 de outubro. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Moção nº 0304/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Senhor José Cesário de Souza, pelo dinamismo, honra e responsabilidade no exercício de suas funções como Policial Penal. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Moção nº 0303/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Marlon da Silva Gomes, por seu brilhante desempenho como Treinador da Paratleta Wanna Helena Brito Oliveira, Medalhista de Prata nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Moção nº 0302/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Marlon da Silva Gomes, por seu brilhante desempenho como Treinador da Paratleta Wanna Helena Brito Oliveira. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0288/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Vanessa Cristina Albuquerque Malcher, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0289/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Porteiro Rosivaldo Pires do Nascimento, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0290/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Dejaci Duarte Queiroz, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0299/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Mary Lemos do Espírito Santo, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0294/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Mariza Souza Ferreira, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0293/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Lilian Cristina Almeida Cardoso, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0296/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Leide Rodrigues da Costa, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0295/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Jaciane da Silva Cruz, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0297/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Coordenadora Inoã Caroline da Rocha Miranda, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0301/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Gestora Hélida da Silva de Paula, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1 | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0300/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Francilene Vaz da Silva Rabelo, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0291/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Rosigleuda Guimarães da Costa, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0292/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Professora Elaine do Socorro dos Santos Alves, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0298/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Ailan Furtado Lobato, pelo trabalho exemplar e dedicação no incentivo ao aprendizado e desenvolvimento de suas funções | Visualizar |
| 19/09/2024 | Moção nº 0287/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Servidores que integram o Serviço de Oftalmologia HCAL, conforme relação anexa, pela forma acolhedora, humanizada e responsável com que desenvolvem seus serviços de atendimento à população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Moção nº 0286/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso as Manas do SUP que através do Stand Up Padle oferecem as mulheres uma jornada de autodescoberta e cura interna, guiada pela profunda conexão com a natureza. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Moção nº 0285/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à paratleta Wanna Helena Brito Oliveira, por seu brilhante desempenho, conquistando Medalha de Prata na Prova de Arremesso de Peso nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 | Visualizar |
| 03/09/2024 | Moção nº 0284/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Hélio da Paixão Ferreira Junior, por seu êxito no curso de Operações Policiais com Cães, realizado na Polícia Militar de Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Moção nº 0283/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao atleta amapaense Laumer Alan Baia de Sousa, pelo exemplo, dedicação e superação no esporte brasileiro. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Moção nº 0281/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos à psicóloga Larissa Oliveira de Souza, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Moção nº 0282/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos à psicóloga Jairene Silva de Lima, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Moção nº 0280/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos à psicóloga Diná Gonçalves de Araújo, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Moção nº 0279/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso para a Escola Estadual Princesa Izabel, pelo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). | Visualizar |
| 26/08/2024 | Moção nº 0278/24-AL | Deputado Jesus Pontes e Jory Oeiras | Moção de Aplauso para os Senhores abaixo relacionados, em homenagem ao dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Moção nº 0277/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Dr. Estevão de Carvalho Aguiar, cuja trajetória se destaca pela dedicação exemplar e comprometimento com a saúde no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Moção nº 0276/24-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso à Presidente da Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil à Senhora Ana Paula Batista Soledade, pelos serviços prestados as pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Moção nº 0275/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para os Senhores abaixo, em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0274/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Márcio Getúlio Prado de Castro, pelo extraordinário trabalho desenvolvido na coordenação e preparo da equipe de estudante que participou da competição internacional. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0273/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Magnifico Reitor Romaro Antonio Silva, do IFAP, pela participação e brilhante desempenho da delegação do IFAP na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0272/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Estudante Marcos Paulo Felix Monteiro, pelo notável desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0271/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Estudante Danilo Henrique Mendonça Assunção, pelo notável desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0270/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Estudante Beatriz da Silva Lobato, pelo excepcional desempenho na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0269/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcus Vinícius Buraslan - Diretor Geral do IFAP, pelo desempenho da delegação de estudantes sob sua direção na Asian Internacional Mathematics Olympiad (AIMO) 2024. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Moção nº 0268/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à proteção e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Moção nº 0267/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à proteção e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0266/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Exercito Brasileiro em especial à 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Brigada foz da Amazonas, pela sua importância contribuição ao progresso e ao desenvolvimento do Estado do amapá e pelo cumprimento eficiente da sua nobre e honrada missão de defender as fronteiras e garantir a segurança da Amazônia Oriental. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0265/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso as homenageadas abaixo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Rejane Soares, Marceli Coimbra dos Santos, Simone de Almeida Delphim Leal, Angela de Nazaré Silva de Souza Maximin, Marcia do Socorro de Souza Leite, Jucileide Tomazia Nascimento, Luziane dos Santos Ramos, Maria Odaleia da Câmara Ramo, Ennara Nascimento Borges, Marcilene Leite Dias da Cruz, Raimunda Goreth A. Espíndola, Aissatu de Souza Seidi, Zoraima da Costa Maramalde, Úrsula Ariel Souza da Silva, Márcia do Socorro Carmo de Souza Leite, Alinne Márcia Nascimento Costa, Iranetiane Santiago, Marilene dos Santos Nascimento, Elisa Pimentel Paula | Visualizar |
| 05/08/2024 | Moção nº 0264/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Josefa Lina da Silva e Maria Lúcia dos Santos Nascimento, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Moção nº 0263/24-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos às Cooperativas, Associações, Sindicatos, Institutos e Associações que vêm desenvolvendo e apoiando as potencialidades da cadeia produtiva do Açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Moção nº 0262/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso as homenageadas abaixo pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Moção nº 0261/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos aos mestres de Capoeira Amapaenses, em alusão ao dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0260/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Delma Gomes da Costa, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0259/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Moção de Aplauso à Senhora Antônia Carvalho Pinto, em homenagem ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. | Visualizar |
