O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/03/2024 | Moção nº 0030/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Sandra Maria Lobato Abreu Coordenadora do Grupo de idosos no Município de Amapá, por sua de determinação e garra. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0025/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, Liliane da Silva Dias, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0026/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Marinete Machado Barreto Pastora da Assembleia de Deus CEMEADAP, por sua determinação e garra como líder religiosa. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0027/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Secretária Municipal de Educação do Município de Amapá, Elinamar Macedo, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0028/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Elenice Alencar Ferreira, por sua determinação e garra amante do artesanato . | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0024/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Secretária Municipal de Finanças do Município de Amapá, Darcy Maria Camelo Rodrigues de Sousa, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0023/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à ex-prefeita do Município de Pracuúba, Belize Conceição Costa Ramos. que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Moção nº 0022/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de aplauso a todos os Agentes de Combate às Endemias do Município de Macapá, pela dedicação no enfrentamento das arboviroses, em especial o combate à dengue. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Moção nº 0021/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado feminino do CBM-AP Lyvia Monyque dos Santos Noleto, pelo salvamento de Marcos Ronaldo Maciel dos Santos. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Moção nº 0019/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Ingrid Barth, Fundadora e COO do Linker Bank (pertencente ao Grupo Omie). | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0018/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Wesley Conceição Braga, Presidente da Associação Recreativa de Samba Império do Povo, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0017/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Associação Recreativa Piratas da Batucada, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0016/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0015/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Senhor Alex Pereira, Presidente da Associação Recreativa Piratas da Batucada, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0013/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Escola Estadual Augusto dos Anjos, na pessoa de sua Diretora Letícia Maria Santos Silva Veríssimo, pelas excelentes notas em relação no ENEM DE 2023. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0012/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Dara da Silva Torres, Instrutora da área de gestão do SENAI Vale do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente dos cursos de gestão. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0011/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashyda Gabriel Serrão de Souza, pela extraordinária conquista na admissão para o Curso de Ciência da Computação da renomada Harvard University. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0014/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais de fotografia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0010/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Eneida Jalena Pinon Nery, amapaense que coordenou e jogou pela Seleção Brasileira Feminina Master no Campeonato Mundial de Basquete Master, na categoria +45. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0009/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao TCE, parabenizar pela realização do evento TCE na Comunidade. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0008/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao responsável pelo projeto Hidridobot - Jose Carlos Duarte Rodrigues por sua dedicação e empenho. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0006/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso aos responsáveis pelo projeto Hidridobot - Ana Clara da Costa Malcher por sua dedicação e empenho. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0007/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao responsável pelo projeto Hidridobot - o Professor Orientador Aldeni Melo de Oliveira, por sua dedicação e empenho na pesquisa ao projeto. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0005/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao responsável pelo projeto Hidridobot - Júlio Goncalves de Oliveira Sousa, por sua dedicação e empenho na pesquisa juntamente com sua equipe. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Moção nº 0004/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem aos representantes do Movimento de Iniciativa Cultural Liberdade ao Rock no Estado do Amapá, relacionados abaixo. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Moção nº 0003/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado do CBM-AP Silvio Oliveira Nunes, por sua colocação em primeiro lugar no curso aéreo de Tripulante Operacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/01/2024 | Moção nº 0002/24-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos a Lilliane Mayra Moraes Souza, por seu relevante trabalho de atuação social junto à Comunidade do Sucuriju, levando o projeto "Amigos do Sucuriju". | Visualizar |
| 18/01/2024 | Moção nº 0001/24-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso a Senhora Andrea Carla Carvalho da Silva, gestora da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, pelo seu expressivo serviço prestado junto a comunidade escolar do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Moção nº 1192/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Atletas Medalhistas e a Delegação Amapaense do Desporto Escolar, pelo belíssimo desempenho e conquistas nos Jogos da Juventude–2023. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Moção nº 1191/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Paratletas Medalhistas e a Delegação Amapaense do Paradesporto Escolar, diante de seus expressivos desempenhos e conquistas nas Paralimpiadas Escolares Etapa Nacional-2023. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Moção nº 1190/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Atletas Medalhistas e a Delegação Amapaense do Desporto Escolar, diante de seus expressivos desempenhos e conquistas no Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal-2023. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Moção nº 1189/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Professor Denilson Borges Melo, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1188/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Diego Duarte Pantoja, pela conquista de 3º Melhor lutador de Karatê no Mundial Escolar GYMNASIADE INTERNACIONAL – Rio de Janeiro 2023. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1187/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Nonato dos Santos Neto, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1171/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1177/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Adamilton Correia Mendes, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1186/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1185/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Liebert Silva Tavares, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1184/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Uesclei da Silva Costa, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1183/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Souza Pinto, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1182/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Welington dos Santos Rodrigues Pinto, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1181/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Rosenil Silva Aires, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1169/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais da área da saúde pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1180/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Cézar Maurício Bitencout da Silva, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1179/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Hércules Lucena de Lima, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1178/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Aldoney Alexandre de Lima do Nascimento, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1176/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Elivan de Deus da Natividade , Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1175/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Uendel dos Anjos Vilhena Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Moção nº 1174/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Diego Pompeu Tavares de Sousa, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. | Visualizar |
