O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2117/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Igarapé do Lago, no município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2116/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2115/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda sua extensão do ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2114/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2113/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2112/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Floresta, Município de Macapá. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2111/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Igarapé do Lago | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2110/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP, a implantação do curso de Engenharia de Pesca no polo do Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2109/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um centro comunitário na Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2108/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Presidente desta Casa Leis, a realização da Sessão Solene, em homenagem ao Empreendedor Jovem, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 16 horas, no Plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2107/21-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governo do Estado do Amapá a inclusão no grupo para vacina contra a COVID 19, as crianças de 05 a 11 anos. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 11/2021 | Sandra Torrinha | Solicita apoio logístico no evento que será realizado no dia 18 de novembro de 2021. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2106/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a implantação do serviço de telemedicina para atendimento da pessoa com autismo. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2105/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a reforma, adaptação do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2104/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, aquisição de mobiliário para o anexo do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2103/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas na Décima Sexta, no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2102/21-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2101/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal da comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2100/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento nas margens/acostamento da Rodovia AP70/Curiaú. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2099/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que verifique o vazamento de água na rua Odilardo Silva com avenida Coaracy Nunes, no centro de Macapá. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2098/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a substituição ou manutenção do aparelho de raio x, do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2097/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que regularize e faça a manutenção da rede elétrica na comunidade do Quilombo do Rosa. | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2096/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, que envie uma viatura para fazer rondas na comunidade Quilombola do Rosa, em Macapá | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2095/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Presidente da ALAP, que seja realizada uma Audiência Pública, de modo híbrido (vídeo conferência), com o tema: "SOS Bailique", no dia 17 de novembro, de 2021, no horário das 09h às 12h | Visualizar |
| 04/11/2021 | Requerimento nº 2094/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, para que institua e normalize o Prêmio Amapá de Ciência, Tecnologia e Inovação Láurea, Robério Nobre, que visa reconhecer e premiar pesquisadores, inovadores, empresas de base tecnológica e profissionais de comunicação com destacada trajetória no Estado. | Visualizar |
| 03/11/2021 | Requerimento nº 2093/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Praça, na colônia agrícola do Piquiá, no município de Amapá. | Visualizar |
| 03/11/2021 | Requerimento nº 2092/21-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas nos conjuntos habitacionais Macapaba, São José, Mucajá e Açucena. | Visualizar |
| 03/11/2021 | Requerimento nº 2091/21-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo do Estado do Amapá, um espaço no Distrito da Fazendinha para construção de uma base marítima para SAMU/Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/11/2021 | Requerimento nº 2090/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 29 de novembro de 2021, Sessão Solene para homenagear o Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Requerimento nº 2089/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SETRAP, a instalação de rotatórias na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Requerimento nº 2088/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED, informações sobre a execução da Lei n° 2.026, de 26 de abril de 2016- que institui o Programa Aluno Empreendedor nas Escolas da Rede Pública Estadual. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Requerimento nº 2087/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEDEL, a reforma do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Requerimento nº 2086/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, informações sobre os Centro de Atenção Psicossocial - CAPS , se está funcionando 24 horas na capital. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Requerimento nº 2085/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, informações sobre o andamento do processo de compactação entre os Estados do Amapá e São Paulo, no que tange a pauta do TFD sobre os serviços de atendimentos oncológicos. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2084/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2083/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP -010. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2082/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Esperança, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2081/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2080/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Esperança, localizada no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2079/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2078/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2077/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 30 na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2076/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Esperança, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2074/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento da rua Remos Amoras com passarela Violeta Mont Alverne, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2073/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento na comunidade Campina Grande, localizada na estrada de Laranjal do Jari, KM 21. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2072/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA, a realizar iluminação da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 26/10/2021 | Requerimento nº 2071/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2070/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, um um termo de Cooperação junto com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, no sentido de fortalecer as políticas públicas de combate e prevenção às drogas no Amapá. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Requerimento nº 2069/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Realidade sobre o Processo de Transposição para o Quadro da União" para o dia 26 de novembro/2021, às 09:00 horas da manhã. | Visualizar |
