O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0820/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA-Equatorial Energia, que enviem esclarecimento sobre constante interrupção falhas de energia que vem ocorrendo nos bairros Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0819/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida 15 de novembro, entre as ruas Ubaldo Figueira e Canal do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0818/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que adote medidas urgentes que possibilitem ações intensificadas de policiamento no bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0817/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0816/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um terminal hidroviário na entrada no Igarapé das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0815/22-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA/Equatorial Energia, o posteamento das seguintes passarelas: Laudelino Ferreira, Raimunda Alves e passarela Ismael Duvales, localizadas no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0814/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0813/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0812/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma do prédio do 7° Batalhão da Policia Militar, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0811/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na passagem Flor do Campo, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0810/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na passagem Segunda da Santa Maria, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0809/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0808/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológia do Programa Mais Visão, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0807/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do programa mais visão, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0806/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua Castanheira, no bairro Ypê. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0805/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma do deque do balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0804/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira que dá acesso a uma comunidade Indígena em Pedra Branca. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0803/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Cupixi, no KM 151 da BR 210. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0802/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, reparos asfáltico em trechos da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0801/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0800/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° Batalhão de Policia Militar, rondas policiais noturnas na rua Renascimento área comercial do bairro Renascer. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0799/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado, a criação de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o pagamento e IPVA e taxas de serviço de veículos atrasados. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0798/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do amapá, através da Defesa Civil do Estado, que atue no Município de Laranjal do Jarí, devido o alagamento causado na cidade. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0797/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na Rodovia do Quilombo do Curiaú AP 70. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0796/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a fiscalização de veículos de grande porte, como caminhões e carretas na Rodovia do Quilombo do Curiaú AP-70. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0795/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do patrulhamento policial de rondas Motorizadas na avenida dos Galibis, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0794/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0793/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal que da acesso a comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0792/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0791/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0790/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a contratação de profissionais na área de serviços gerais para a Escola Estadual José Osmundo Valente Barreto, localizada na Comunidade da Maranata, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0789/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento na rampa do açaí, localizada no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0788/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a mudança no trajeto da balsa que liga a Ilha de Santana, que a mesma saia do Porto do Braga para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0787/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chave no trecho entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a avenida Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0786/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chaves no trecho entre o monumento do Marco Zero do Equador e a Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0785/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no bairro do Paraíso, Município de Santana | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0784/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0783/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, Município de Santana | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0782/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações detalhadas da execução orçamentária do PMAP, referente ao exercício financeiro 2021 - para fins de elaboração de propostas de emenda à lei orçamentária anual 2023. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0781/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, informações detalhadas da execução orçamentaria do CBMAP, referente ao exercício financeiro 2021- para fins de elaboração de propostas de emeda à Lei orçamentaria anual 2023. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0780/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a limpeza na caixa d água no Anauearapucu, Distrito de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0779/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reativação da base da Policia Militar no Distrito do Anauearapucú. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0778/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, viabilizar a construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0777/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, à convocação imediata do maior numero possível de aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01, de 10 de julho de 2018. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0776/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que agilize a inauguração e funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Mundo Azul, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0775/22-AL | Deputado R. Nelson Viera | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da Rodovia Duca Serra, no perímetro do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0774/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação das ruas José Airton Nascimento de Oliveira e 13 de outubro, em toda extensão, no bairro Manuel Cortes Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0773/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de bloquetes na avenida principal que recorta a comunidade do Areal do Matapi. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0772/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pintura asfáltica e a aplicação de tachões dentro das áreas urbanas, no perímetro que compreende da Comunidade do Curiaú até a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 18/04/2022 | Requerimento nº 0771/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma pista de skater, ao lado da praça de Porto Grande, no bairro Manuel Cortes. | Visualizar |
