O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/04/2024 | Indicação nº 1312/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em partes da Rotatória do bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1308/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Dois Abacaxis, entre Ananás e Maracujá no bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1311/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Tupis, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1310/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco lateral da Rodovia Josmar Chaves Pinto, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1309/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua 13 de Setembro, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1307/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a construção de uma escola de ensino fundamental, na Comunidade Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1306/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retiradas de entulhos no cemitério São José. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1300/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1305/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Marabaixo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1301/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem em toda a extensão da rua dos Limões, no bairro Parque das Palmeiras | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1304/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rondônia no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1303/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1302/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rondon da Silva Brito, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1299/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP, raspagem, terraplanagem e asfaltamento da rua D. Três por toda sua extensão, no Municipio de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1297/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua 2, no bairro Murici. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1295/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Rio Amazonas, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1296/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Nove de Novembro, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1298/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua da Marinha, entre a 3 e a da Castanheira, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1294/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Joaquim Procópio de Oliveira, no bairro Murici. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1293/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Castanheira, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1292/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma praça sensorial no Município. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1291/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1283/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de lâmpadas de LED na travessa Nilo Coelho, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1285/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de lâmpadas de LED na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1290/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de lâmpadas de LED na rua Dezenove, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1289/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Antônio Osmar, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1288/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Rita. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1287/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção e Instalação de lâmpadas de LED na avenida Inspetor Orlando Dias, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1286/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação e construção de calçada e meio fio da travessa Liberato, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1284/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e construção de calçada na avenida Francisco Torquato de Araújo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1279/24-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMOB a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Vidal Madureira, no bairro novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1282/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Uriel Sales de Araújo, no loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1281/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas 2 e José Caetano, entre a rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro do Universidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1280/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação das luminárias do tipo LED na rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1278/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias na Praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1277/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias na estrada do Goiabal, entre a Rodovia Duca Serra e a Escola Estadual Lagoa dos Índios, | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1274/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Ferreira da Silva entre as vias Remo Amoras e 23 de Julho, no bairro Muca. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1273/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na avenida João Candido Soares Filho, com a rua Elionai Cezar da Silva, no bairro Buritis. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1272/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, reparos de pavimentação asfáltica da avenida Armando Tupan Alves de Abreu, entre as ruas Luísa Picanço e Emílio Medici. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1270/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Marcílio Dias, entre as ruas São José e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1269/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que verifique a Disponibilização de recurso de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos para a construção de um Hospital Estadual no Município do Amapá | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1271/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Álvaro Carvalho Barbosa, em toda sua extensão, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1268/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas na via pública na rua Flamengo, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1267/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, a implantação da linha de ônibus para o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1264/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, para solucionar o problema da falta de água na rua Artur Rock, no bairro Congós. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1263/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta, caída e em excesso nos postes do perímetro central da Rua Bem-Hur Corrêa Alves, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1258/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma praça recreativa para atender a Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1259/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Inspetor Aimoré, entre a Tenente Amaral e a Maria Geovanete, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1261/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta, caída e em excesso nos postes da rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1260/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Barão de Mauá, entre as avenidas Diógenes Silva e Maria Quitéria, no bairro Buritizal. | Visualizar |
