O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2167/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba II. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2166/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba I | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2165/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Salamito do Picuí. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2164/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, localizada na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo horizonte. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2163/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Mesa Diretora, que seja liberada a Plenária da ALAP, no dia 10 de dezembro de 2021, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Amapaense, Medalha João Nobre Lamarão, Méritos Legislativos em Odontologia e Moções de Aplauso. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2162/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer à SEED, que na elaboração do estudo para o concurso público, seja considerada a demanda e a necessidade de previsão de profissionais para a educação especial/inclusiva, atendendo às diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Especial Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, regulamentada e instituída pelo Decreto Federal 10.502 de 30 de Setembro de 2020. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2161/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na ponte conhecida como "cai na água", localizada na rua Antônio Carlos, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2160/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, para que seja retirado placa de sinalização, localizada em frente ao Parque de Exposições da fazendinha. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2159/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, reiterando o requerimento nº 1432/2021 que trata, quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá e demais Municípios. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2158/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, correção /ajuste no sistema energia elétrica, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2157/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no bairro Vila Amazonas, Município de Santana. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2156/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2155/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, para que junto sua equipe técnica construa a proposta para o "Passe Livre Atleta". | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2154/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, a possibilidade da inclusão de vagas para profissionais de Música no novo Concurso Público que irá "suprir a carência na rede de ensino estadual", comunicado pela Portaria nº 073/2021 SEED/AMAPÁ. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2153/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie a implantação do CPF como número único de identificação, antecipando assim o Amapá na identificação do cidadão brasileiro. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2152/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, informações sobre a obras da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira e termino das obras, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2151/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a instalação de uma tampa em concreto para bueiro, na avenida Pedro Baião entre as ruas Raimundo Ozonan e General Rondon. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2150/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, para verificar as intercorrências no sistema de abastecimento de água, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2149/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a instalação de tampas em concreto para bueiros da rua Maria Neuza do Carmo Souza, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2148/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, para avaliar o que vem ocorrendo no sistema de abastecimento e distribuição de água no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2142/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, que adote providências urgentes no sentido de viabilizar a disponibilização de um médico obstetra para realizar consultas médicas e também procedimentos de pré natal e saúde da mulher, nas instalações da Associação a Nossa Família, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2147/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Chover localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2146/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2145/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do assentamento do Corre Água, com aproximadamente 25 km de extensão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2144/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2143/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maçaranduba, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2141/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2140/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2139/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2138/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade Maçaranduba II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2137/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2136/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2135/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2134/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA, melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica do bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2133/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2132/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a instalação tachões refletivos na Rodovia AP070, no trecho que liga o Quilombo do Curiaú até a localidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2131/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2130/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a instalação de um novo sistema de distribuição de água tratada no Conjunto Barcellos, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2129/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de médicos Pediatra para atuarem no Hospital Estadual, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2128/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da rua Melânica, localizada no bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2127/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da rua Aluízio Azevedo, localizada no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2126/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Alzir da Silva Maia, localizada no bairro dos Buritis. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2125/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Presidência desta Casa de Leis, que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 18 de novembro, com o tema "Consciência Negra", para entrega do Título Honorífico Medalha Raimunda de Nazaré da Silva ramos - "Raimundinha Ramos". | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2124/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a conclusão da obra da Arena do bairro Congós. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2123/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2122/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2121/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do São Sebastião. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2120/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Rio Ajuruxi. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2119/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2118/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
