O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0870/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo em toda extensão da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0869/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção do trecho norte da BR 156 que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0868/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, estoque de soro de 500ml para o hospital de emergência. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0867/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, implantação de um Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0866/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que disponibilizem caminhões para dar suporte a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, para as famílias vitimas da enchente. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0865/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, garanta a expansão da rede elétrica trifásica até a Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0864/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Arena Caldeirão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0863/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0862/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0861/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho, | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0860/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0859/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no Rodovia Josmar Pinto, perímetro que compreende a Ponte do Igarapé da Fortaleza e a rua Pastor Souzinha. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0858/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pancada do Camaípi, localizada no município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0857/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Queiroz Beijamin, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0856/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Padre João Piamantá. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0855/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Alegria do Curiau, localizada no Município de Cutias. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0854/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0853/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a reativação Unidade de Polícia Comunitária-UPC, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0852/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e ampliação no prédio da Polícia Técnico-Científica POLITEC. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0851/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, para utilizar o espaço do Parque de exposição da Fazendinha, para realizar feiras, eventos destinados à agricultura e pecuária do Estado. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0850/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento na Vila do Progresso, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0849/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, enviem uma equipe técnica para avaliar a implantação de um sistema isolado de captação e distribuição de água na comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0848/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que viabilize a transferência administrativa da casa do Artesão do Oiapoque, para a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo-SETE. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0847/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que envie esclarecimentos sobre a falta de material para Teste do Pezinho no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0846/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivos no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0845/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma arena de futebol, na comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0844/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais na avenida Equatorial, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0843/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a intensificação de rondas policiais no Conjunto São José. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0842/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, roçagem e limpeza do canteiro central e do acostamento de toda extensão da Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0841/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares, que providencie desfibriladores externo automático - DEA, para uso nas ambulâncias de suporte básico - UBS do CBMAP. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0840/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0839/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, nos residenciais Açucena, São José, Muca e Macapaba. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0838/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas, no residencial Terra Nova Solares, no Goiabal. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0837/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a dedetização no hospital de emergência. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0836/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a ampliação do atendimento na Clínica de Nefrologia de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0835/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a colocação da tampa de bueiro na avenida 3, em frente ao CRAS Igualdade, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0834/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de novembro, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0833/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem da rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0832/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida 7 de Setembro, no bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0831/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a limpeza e asfaltamento da rua São Francisco de Assis, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0830/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a realizar a dedetização do Hospital de Emergência (HE), único Pronto Socorro de Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0829/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, uma linha de ônibus com acessibilidade no trajeto Macapá/Mazagão/Macapá. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0828/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que execute obras de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na passagem Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0827/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma arena de campo de futebol (com grama sintética), na comunidade de Areal do Matapí. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0826/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a correção na distribuição de água na travessa Rio Vila Atalaia, localizada no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0825/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, acpavimentação a rua Princesa Isabel, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0824/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a manutenção dos aparelhos de Raio X e Ultrassom do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0823/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a correção no sistema de distribuição de água nos bairros Paraíso, Centro e Aquaville Tucunaré. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0822/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAD, que viabilize a transferência administrativa da Casa do Artesão do Oiapoque, para Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo-SETE. | Visualizar |
| 25/04/2022 | Requerimento nº 0821/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA-Equatorial Energia, a correção no sistema de distribuição de energia na travessa Rio Vila Atalaia, localizada no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
