O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2024 | Indicação nº 1353/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Instalação de lâmpadas de LED na avenida São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1361/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida São Francisco, no bairro do Alvorada. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1362/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Nove, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1360/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Ressaca da Lagoa, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1358/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua Nove, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1359/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Sebastião Canuto, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1357/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, revitalização da passarela da Vigésima Primeira, no bairro Congós. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1356/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, o asfaltamento na alameda Biló Passarinho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1355/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Sebastião Canúto, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1354/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização da ponte na avenida Vigésima Quarta, no bairro Congós. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1352/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa-buracos na avenida Sandoval Almeida Sandim, trecho entre as ruas Oséias de Oliveira Pimentel e José Maria Silva Azedo, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1351/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na avenida Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Yasmin dos Santos Brito Pedro de Lima, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1350/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Antônio Flexa da Costa, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1349/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos nos arredores da Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira de Lima Neto, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1348/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação das luminárias do tipo LED na avenida Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Yasmin dos Santos Brito e Pedro de Lima, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1347/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a instalação das luminárias do tipo LED na avenida Carlos Lins Cortes, entre as ruas Ananideua e José Adilson Pinto, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1346/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Flexa da Costa, no Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1345/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da rua Inspetor Aimoré, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1343/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da avenida Stephan Houat, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1344/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, reiterando a Indicação nº 1358/22-AL, parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá, a fim de que a unidade “Castra Móvel” atue no controle de cães e gatos de ruas e domésticos no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1341/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Raimundo Perez de Ataide, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1342/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, a pavimentação recapeamento na rua Padre Vitório Galiane, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1340/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Geovanete P. Borges da Silva, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1339/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a conclusão da terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1338/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SUMZUR, capina e limpeza da rua Antônio Osmar, entre a rodovia Perimetral Norte e avenida Sandoval Almeida Sandin. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1336/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral do prédio onde iria funcionar o Conselho Tutelar da Zona Norte, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1337/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Geriba Almeida Azevedo Costa, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1334/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1333/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na travessa Municipalista, com a Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1332/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, implantação de sinalização horizontal, vertical e viária na Avenida Raimundo Alvares da Costa, de esquina com a rua Hamilton silva. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1331/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Indicação nº 1335/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1330/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a sinalização das vias do município, a manutenção das vias a serem realizadas em parceria com o SETRAP. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1329/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que realize concurso público para ampliar o quadro de servidores do Instituto Municipal de Trânsito de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1328/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de obras do Municipio de Cutias do Araguari, a recuperação do ramal do Emano. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1323/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma arena poliesportiva com grama sintética, na praça conhecida como "buraco", no bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1327/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação e calçamento a avenida Inspetor Antônio Oliveira, bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1326/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação a avenida Tenente Amaral, entre as ruas Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1325/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Cabo Mauricio, avaliação técnica para interligação da referida avenida a rua Doutor Braulino, bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1324/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, informações se há projeto estrutural para pavimentação e implantação de iluminação pública, bairro Fé em Deus. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Indicação nº 1322/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Santana, perímetro do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1321/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica da rua Paraná, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1318/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Maçã Verde, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1319/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, que providencie a iluminação pública para a entrada do loteamento Floresta Tropical, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1320/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Sergipe, entre as ruas Guanabara e Goiás, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1317/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública para a entrada do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1316/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a reparação asfáltica da avenida Piauí, próximo a rua Guanabara, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1315/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica da Avenida Anhanguera, localizada no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1314/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rua Tia Geralda, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Indicação nº 1313/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tancredo Neves, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
