O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/04/2024 | Indicação nº 1412/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Amapá, a reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1410/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, a melhoria na iluminação e reposição de lâmpadas no conjunto Mônaco. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1411/24-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMZUR. a limpeza e capina em todo o conjunto Mônaco. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1409/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a capina e retirada de mato da avenida Coaracy Nunes, bairro Planalto. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1408/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento da avenida Barão do Rio branco, bairro Planalto. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1407/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1406/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Rio Xingu, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1405/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas da avenida Julho Cardoso, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1404/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buracos da avenida Julho Cardoso, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1402/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retirada de acumulo de lixos da avenida Julho Cardoso, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1401/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1403/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a conclusão da colocação de bloquetes na travessa L12, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1399/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública, avenida Olária, no bairro nova esperança, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1397/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, para que a referida encaminhe informações sobre os eventos de paralisações de água em diversos bairros da capital e quais providências que vem sendo adotadas a médio prazo. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1400/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza do canal das travessas 11, 12, 13, 14 e 15, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1398/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Cutias, a implantação de iluminação pública, na rua Raimundo Coelho dos Santos. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1391/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção de iluminação pública da avenida Miguel Faustino Picanço, em toda a sua extensão, bairro Congós. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1396/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública rua Inspetor Aimorés, bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1395/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, a pavimentação, recapeamento da rua Júlio Cardoso, entre as travessas L- 4 e rua Presidente Tancredo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1390/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza periódica nos Cemitérios Municipais. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1389/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reitera a indicação nº 3860/23-AL referente a pavimentação da travessa Vicente Conrado, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1394/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, a reforma a Feira do Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1388/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reitera a indicação nº 4105/23-AL referente a conclusão da obra de reforma e ampliação do Cine Teatro do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1385/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, instalação de contêineres na rua Raimundo Castro Pontes, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1387/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida das Bacabas, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1384/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reiteração a Indicação nº 0008/24 -AL, para providenciar a revitalização do Terminal de Ônibus do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1386/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Raimundo Castro Pontes, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1383/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica nas avenidas: Figos, Peras e Uvas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1382/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reiteração dos termos da indicação nº 3910/23-AL referente a conclusão da obra de reforma e ampliação da Praça Cívica de Santana. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1381/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, à manutenção de um bueiro aberto na Sétima Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1380/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública do Campo do Currú, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1379/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1378/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a ampliação da linha de ônibus que atende o bairro Amazonas. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1377/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, fiscalização em todas as empresas de venda de veículos, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1376/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na rua 3, no bairro Murici. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1375/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Rio Amazonas, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1374/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua da Marinha, em frente à Escola Estadual Profa. Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1373/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua da Marinha, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1372/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do final da rua 3, no bairro Vale Verde | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1371/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua da Marinha, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1370/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a recuperação asfáltica na rua Zeca Serra, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1369/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção e troca de lâmpadas queimadas da rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1368/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1393/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Tamoios esquina com a rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1392/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, verificar as intercorrências no sistema de abastecimento e distribuição de água, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1363/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a construção de uma Praça para Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1367/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina no final da rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1366/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no final da avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1365/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1364/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
