O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/11/2021 | Requerimento nº 2267/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Rio Bacaba. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2266/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2265/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2264/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade quilombola Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2263/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP no distrito do Coração. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2261/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Nova Conquista, localizado no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2260/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Furo do Maracá. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2259/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2258/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar, na Comunidade Furo do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2257/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar agrícola na Comunidade do Cajarí. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2256/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja regularizado o transporte escolar dos alunos moradores do ramal do Maranhenses frequentadores da Escola Quilombola Estadual Igarapé da Armas, localizado no Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2255/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, um transformador com potência maior para comunidade do Crer em Deus, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2254/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto e construção de uma feira do produtor rural no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2253/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura Familiar na Comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2252/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2251/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Tira Couro, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2250/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2249/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Furo do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2248/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Rio Beija Flor, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2247/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Furo do Maracá, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2246/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Rio Beija Flor, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2245/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Furo do Maracá, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2244/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2243/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nilton Balieiro, localizada na rua 5, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2242/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar a falta de água no Igarapé da Fortaleza, na travessa Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2241/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2240/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para reposição de tampa de bueiro na avenida José Tupinambá. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2239/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, a solução da falta de água na avenida José Lino Ramos, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2238/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Presidência desta Casa de Leis, que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 06 de dezembro, no modo presencial, no horário das 09 às 12 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de Moções de Aplausos, referentes aos anos 2018, 2019 e 2020. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2237/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a colocação de tampa de esgoto que fica no cruzamento da rua Jovino Dinoá com avenida dos Caramuru, bairro Beirol. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2236/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEFAZ, que adote providências urgentes para fiscalizar e frear a saída de peixes do Município de Oiapoque sem o devido recolhimento dos tributos pertinentes à exploração do pescado na região. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2235/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, o aumento da capacidade do transformador da comunidade quilombola de São João do Maruanum. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2234/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica da comunidade quilombola de São João do Maruanum. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2233/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a manutenção corretiva do gerador de energia do Pronto Socorro Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2232/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, informações a respeito da paralização da fábrica de oxigênio instalada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2231/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que intensifique a política de prevenção das IST (Infecções Sexualmente transmissíveis), HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), em todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2230/21-AL | Deputada Cristina Almeida | reque à SEINF, a reforma e revitalização do prédio onde funciona a Secretaria Extraordinária de Politicas Para Afrodescendentes-SEAFRO. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2229/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização da sede dos idosos do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2228/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização no quartel do Corpo de Bombeiros de Macapá. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2227/21-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à CAESA, providências quanto a falta constante do fornecimento de água potável na Avenida B Pedrinhas no bairro Pedrinhas, município de macapá. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2226/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma um projeto de paisagismo para a Orla do município de Calçoene . | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2225/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso uma linha de Transporte com um cronograma fixo para a Comunidade de Igarapé do Lago, no município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2224/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Curuça, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2223/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Sete Ilhas, no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2222/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Anauerapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2221/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2220/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2219/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Curuça, localizada no município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2218/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Água Azul, localizada no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
