O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/05/2022 | Requerimento nº 0969/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma na Escola José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0968/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção da ponte na Linha A, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0967/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para que seja feita rondas ostensivas na praça do coco. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0966/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Edgar Lino . | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0965/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção da ponte na linha C, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/05/2022 | Requerimento nº 0964/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água na passarela José do Espirito Santo (Beco da Laje), no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2022 | Requerimento nº 0963/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETUR, a reinauguração e funcionamento do Museu Antropológico do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0962/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na passagem Municipalista. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0961/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a contratação imediata do serviço de vigilância às escolas. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0960/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, um bicicletário defronte o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima-Hcal. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0959/22-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, a reforma do estacionamento do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0958/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado, a intensificar o Policiamento e rondas policiais na rua Nair Maria Souza da Costa, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0957/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na avenida Princesa Izabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0956/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na avenida José de Anchieta, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0955/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água na rua Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0954/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie ações com a finalidade de garantir direito a isenção total em suas contas de energia elétrica. as famílias atingidas pela enchente nos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0953/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a retomada de policiamento comunitário escolar nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0952/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, o aumento de ronda policial nos arredores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0951/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a contratação em caráter de urgência de vigilantes para as Escolas Estaduais do Estado. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0950/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimentos sobre a paralização das aulas presenciais nas Escolas Estaduais Mario David Andreazza, José de Alencar e Aracary Correa Alves. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Requerimento nº 0949/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que explique a falta de bombas de infusão para pacientes com câncer, para realização de quimioterapia na Unacon, do Hospital de Clinicas de Especialidade Alberto Lima(Hcal). | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0948/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a desobstrução da rede de esgoto na rua um, no conjunto habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0947/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, informações quanto ao andamento das obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0946/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Indígena Tawainin, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0945/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Sete de Setembro, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0944/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Pracuúba do Araguari, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0943/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Família Agrícola do Carvão, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0942/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0941/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São João, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0940/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a compra dos seguintes itens hospitalares 1 - Espaçador Aerossol G-Tech; 2 - Aerolin 100mcg apray com 200 doses, para o Pronto Atendimento Infantil - PAI. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0939/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção do ramal São Francisco, entrando pela AP-010 Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo ao Posto Rafael Oliveira e o Clube do SINSEPEAP no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0938/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela Passagem das Ortigas, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0937/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela José Pereira Teixeira, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0936/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela Manoel Pacifico Cantuária, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0935/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0934/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela da rua Sobras, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0933/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEDEL, informações sobre ações ou medidas que vem sendo adotadas no sentido de coibir o assédio sexual as crianças e adolescentes no meio esportivo. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0932/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a contratação de Mulheres vítimas de violência domestica. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0931/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, redutores de velocidade na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a entrada da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0930/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETERAP, a implantação de rotatória na Rodovia Josmar Pinto, no perímetro que compreende a Estrada do Delta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0929/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Jhon Kennedy e Tancredo Neves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0928/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da travessa Manuel Pereira da Rocha, entre as ruas Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0927/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de fazer o estudo de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0926/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a implantação de bloquetes na comunidade de Areal do Matapi. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Requerimento nº 0925/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a correção na distribuição de água nas travessas Matapi Mirim, Madeira, Pirativa, Macacoari, Sororoca e Igarapé do Lago, localizados no Igarapé da Fortaleza em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0924/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SIMS, a doação de cestas básicas para beneficiar aproximadamente duas mil famílias afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0923/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SIMS, a doação de cestas básicas para beneficiar aproximadamente quatro mil famílias afetadas pela enchente no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0922/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 11º Batalhão de Policia Militar, fazer policiamento, sobretudo, nos locais das áreas afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0921/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, enviar agentes de endemia para dar assistência às famílias no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0920/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEMA, a doação de madeiras apreendidas para beneficiar às famílias afetadas pela enchente no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
