O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/04/2024 | Indicação nº 1457/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Av. Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1456/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Carlos Daniel, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1476/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Vitória do Jari, instalação e recuperação de luminárias no bairro Cidade Livre. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1479/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no final da avenida Paulo do Espirito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1478/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte De Azevedo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1477/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda extensão da avenida Dourados, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1475/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o de recapeamento asfáltico no final da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1474/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico no final da rua Francisco Cassiano da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1455/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de tela ou rede em cima da Arena de Grama Sintética da praça Nelson Salomão do Jacamim, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1454/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública, avenida Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1452/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Coaracy Nunes, bairro Planalto. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1453/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, capina e retirada de mato da rua Azarias Neto, bairro Planalto. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1451/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à STTRANS, para implantar o serviço de transporte público intramunicipal em Santana. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1450/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos, no entorno da Arena de Esporte, na rua Sebastião Queiroz de Alcântara, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1449/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOP, a reforma do Campo do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1448/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOP, reiteramos a indicação nº 20/24-AL referente a reforma da Praça próximo a UBS Rosa Moita, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1447/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à CTMAC, para ampliar a linha de ônibus para atender o bairro Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1446/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica ou em blocos, com drenagem, calçadas e meio fio, da alameda Biló Passarinho, bairro Fonte Nova, Santana. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1445/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à SEMOB, o recapeamento ou tapa buraco na rua Maria da Silva Xavier, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1444/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à CIPEMAC, a trocas de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rua Lago Verde, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1443/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Professor Toste, entre as avenidas Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa . | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1442/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Professor Toste, entre as avenidas Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa , no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1440/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água aos moradores na avenida Carlos Gomes, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1441/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Indica à CTMAC, fiscalização e pinturas de faixas para estacionamento de idosos, em frente aos supermercados. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1439/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize as providências necessárias para um Sistema de água tratada, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1438/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad na avenida 11, entre as ruas 5 e 4 no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1437/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad na avenida 8, entre as ruas 4 e 3 no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1436/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de led na avenida sete, entre as ruas 4 e 5 no bairro marabaixo II. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1430/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED e a SEMSA, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1431/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Santana, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1432/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Tartarugalzinho, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1433/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Oiapoque, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1434/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMUSA com à SEMED - JARI, para que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1435/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, campanhas de orientação e treinamento da Manobra de Heimlich, durante o pré-natal das gestantes e para os pais e responsáveis de crianças recém-nascidas. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1427/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, limpeza e capina na avenida esquadrão falcão, no bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1428/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na avenida esquadrão falcão, no bairro infraero 1. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1426/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, na rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1425/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, na rua Deoclides Franco Mont, Alverne, entre ás ruas Fernando Alves de Oliveira e Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1424/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Goiatazes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1423/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de calçadas em toda a extensão da rua Deoclides Franco Mont, Alverne, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1422/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Ferreira da Silva, no bairro Muca. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1421/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, manutenção nas placas de sinalização e inclusão de sinalização nas avenidas e ruas que especifica. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1420/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, no início da avenida Bananeira, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1414/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação no entorno da avenida Inspetor Aimoré, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1417/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento nas ruas do entorno da Praça Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1416/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua dos Estaleiros, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1415/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na rua 1, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1418/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua Sapucaia, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1419/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do final da rua 1, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1413/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a transformação do campo de futebol, ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar, em uma arena esportiva, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
