O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2024 | Indicação nº 1513/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1512/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação e asfaltamento na avenida Comandante Marapirim, no bairro Congós. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1507/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMED, a reforma dos banheiros da Escola Municipal José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1511/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Amazonas, entre as ruas São Paulo e Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1510/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá, entre as avenidas Claudomiro de Moraes e Paraná. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1509/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa 2 murici no Bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1508/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da passarela Roberto Ferreira localizada entre as avenidas Roberto Ferreira da Sila e Santa Catarina no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1506/24-AL | Deputado Jack JK | Indicar à CIPEMAC, iluminação e substituição das lâmpadas da instalação elétrica da rede pública na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1505/24-AL | Deputado Jack JK | Indicar à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem da travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo buritizal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1504/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Macapá, a coleta de lixo na Via Expressa Anníbal Barcelos. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1503/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas da travessa 05, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1502/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento da rua José Deolindo da Silva, no bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1501/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, que garantam o funcionamento 24 horas da Unidade Básica de Saúde, do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1500/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza e retirada de acumulo de lixos da rua José Deolindo, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1499/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Santa Catarina, entre as avenidas Procópio Rola e Padre Júlio. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1498/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um Posto de Saúde no bairro Centro. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1497/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Paraná, entre as avenidas Fab e Henrique Galucio. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1496/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas da rua Padre Vitório Galliano. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1495/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P Borges da Silva, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1492/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Francisca P. de Mendonça, entre as vias Tereza Maciel e Creuza Mendes de Holanda, no bairro Muca. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1494/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, a construção de uma creche no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1493/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMTRADI, a construção de uma feira no Conjunto Habitacional Açucena, bairro Novo buritizal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1491/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1490/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1489/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento no final da rua Manga Rosa, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1488/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Tartarugalzinho, a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues, no Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1487/24-AL | Deputada Telma Nery | indica á SEMZUR, a capina e retirada de entulhos na avenida Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Yasmin dos Santos Brito Pedro de Lima, no loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1486/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua Luiz Azarias, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1485/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1484/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de Entulhos da avenida José Nery, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1480/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratar mais médicos com a especialidade de psiquiatria para atender a demanda dos CAPS/Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1481/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Princesa Isabel, trecho das ruas Tancredo Neves, Cláudio Lúcio Monteiro, em Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1482/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a conclusão da colocação de bloquetes na travessa L 11, bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1483/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua General Rondon esquina com a avenida General Gurjão, no bairro Central. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1473/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma creche no bairro Lago da Vaca. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1472/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Maria Cavalcante Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1471/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1470/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Cecilia Vicente da Paixão, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1469/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Carlos Daniel, entre a Rodovia Norte Sul e Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1468/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Minas Gerais, entre avenida Padre Júlio e 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1467/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia na rua Minas Gerais, entre avenida Padre Júlio e 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1466/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da avenida 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1465/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1464/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Correa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1463/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Cecilia Vicente da Paixão, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1462/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua D7, entre a avenida C1 e D13 | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1461/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da iluminação pública na rua D7, entre a avenida C1 e D13. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1460/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua D7, entre a avenida C1 e D13. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1459/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Minas Gerais, entre avenida Padre Júlio e 13 de Setembro, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Indicação nº 1458/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
