O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1068/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à Policia Militar do Estado, a reativação da Base da Policia Militar no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1067/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Retiro do Pirativa, na comunidade do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1066/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção, da Rodovia JK, no trecho entre Fortaleza e Santana. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1065/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que torne a Escola Estadual Francisco Walcy, em Escola Militar. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1064/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba I, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1063/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Manoel dos Reis, na comunidade Rio Gurijuba. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1062/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Vicinal José Mariano Picanço, na Comunidade Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1061/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Vila Macedônia, localizada no distrito do Bailique.. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1060/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1059/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Cristina B. Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1058/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Margarida Rocha, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1057/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Amaro Brasilino, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1056/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1055/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Vila Velha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1054/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção da calçada em frente da Escola Edgar Lino, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1053/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reposição de professores da Escola Cecilia Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1052/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Escola Cecilia Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1051/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1050/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ahumã, localizada no Km 68 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1049/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Lençoí, localizada no Km 21 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1048/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kuahi, localizada no Km 23 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1047/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Pikiá, localizada no Km 40 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1046/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kudipi, localizada no Km 50 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1045/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, para que disponibilize o Plenário desta casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, no dia 02 de junho de 2022, com o tema "Exposição do Programa Amazônia + 10 . | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1044/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no trecho urbano da localidade de Corre Água. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1043/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1042/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de médicos Neuropediatria para atuarem no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1041/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado, que regulamente a Lei nº 2.120, de 23 de Novembro de 2016. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1040/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento no ramal de acesso a comunidade quilombola Porto do céu, localizada no bairro do Coração. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1039/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Corpo de Bombeiros Militar, adquirir equipamentos que possibilitem apagar incêndio e salvar vidas em andares mais altos, como a auto escada mecânica, conhecida como escada magirus. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1038/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para produtores rurais do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1037/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, providências necessárias para que os moradores do Município de Mazagão sejam mais bem atendidos pelo sistema de transporte intermunicipal. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1036/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CAESA, melhorias no sistema de abastecimento de água tratada do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1035/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal, pintura e demais medidas que melhor identifique a uma distância razoável as faixas elevadas para travessia de pedestres existentes em frente aos campus da UNIFAP e do IFAP, na Rodovia Duca Serra, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1034/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, limpeza e terraplanagem no ramal do Camaipi, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1033/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Mesa Diretora, seja realizado em 09/06/2022 as 10:00 h, Audiência Pública sobre "Vigilantes nas Escolas", no Plenário desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1032/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, o asfaltamento na Linha B, Km 09. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1031/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo em todo trajeto, na avenida Carlos Lins Cortes e adjacências, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1030/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma geral na Escola Estadual Quilombos São João do Matapi. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1029/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1028/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de um laboratório especializado no diagnóstico de câncer. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1027/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, adquirir equipamentos que possibilitem apagar incêndio e salvar vidas em andares mais altos, conhecida como escada Magirus, para o Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1026/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a ampliação do Centro Cirúrgico de ortopedia, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1025/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a construção de um prédio da POLITEC, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1024/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a aquisição de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1023/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento no entorno do Estádio Milton de Souza Correa, próximo ao Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1022/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEMA, doação de madeiras apreendidas para beneficiar às famílias afetadas pela enchete no Município de Jaranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1021/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Mini Polo, toda sua extensão, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1020/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Igarapé das Mulheres, nas proximidades das embarcações. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1019/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Canal do Jandiá, nas proximidades das embarcações. | Visualizar |
