O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2367/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade Pico da Gadelha. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2366/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na colônia agrícola do Matapí. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2365/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade da Água Azul. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2364/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Igarapé Grande. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2363/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2362/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2361/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Inajá do Piririm. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2360/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2359/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, a emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf- DAP na Comunidade Nova União. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2358/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma sede para os agricultores na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2357/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma sede para os agricultores no Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2356/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Bonito. | Visualizar |
| 09/12/2021 | Requerimento nº 2355/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma sede para os agricultores na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 07/12/2021 | Requerimento nº 2354/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações sobre as sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. | Visualizar |
| 07/12/2021 | Requerimento nº 2353/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao soberano Plenário, a criação de uma comissão especial, para reunir todos os referidos projetos, relatar e submeter ao Plenário. | Visualizar |
| 07/12/2021 | Requerimento nº 2352/21-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governo do Estado do Amapá, um abono aos servidores públicos da educação, considerando recursos disponíveis para tal medida e exigência legal. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2350/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a manutenção de um bueiro localizado na avenida Inspetor Orlando Dias, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2349/21-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção de 38 km do "Ramal que dá acesso à comunidade de Vila do Cassiporé". | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2347/21-AL | Deputada Marilia Góes | requer à SETRAP, a modificação de rota da linha ônibus intermunicipal Macapá/Santana, que beneficiará os alunos matriculados no Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Soares - CEPSMSGS e Centro Integrado de Formação profissional em Pesca e Arquicultura do Amapá - Escola de Pesca, localizado no bairro Distrito Industrial. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2346/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à DEFENAP, que seja disponibilizada vagas para estagiários de direito no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2345/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, um transformador com potencia maior para atender os moradores da rua Dia Gomes, no bairro Mirilância, Município de Laranjal do Jari . | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2344/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP em comunidade da Perimetral Norte. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2343/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, para que seja cumprido a condicionante de licenciamento que exige que na poda de indivíduos arbóreos para desobstrução da rede elétrica, obrigatoriamente o resíduo deve ser removido imediatamente. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2342/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a correção de um vazamento de água no trecho da avenida Fab, entre as ruas General Rondon e Tiradentes. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2341/21-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, manutenção e limpeza do complexo da CAESA localizado na avenida Maria Tereza Maciel Tavares, entre as ruas Santos Dumont e Remo Amoras, bairro Muca. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2340/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando da Polícia Militar, que realize policiamento ostensivo com rondas periódicas no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2339/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que seja feita rondas intensivas no período das 16h às 22h na praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2338/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Bom Sucesso do Araguari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2337/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2336/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Ramal do felix, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2335/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2334/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2333/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a pintura na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2332/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2331/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, construção de uma ponte da linha A, até ao ramal do Piaçacá, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2330/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, reforma as duas pontes de acesso da Colônia Agrícola do Matapi na linha A, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2329/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a distribuição de cestas básicas e de água potável para as localidades mais atingidas com o acidente ambiental no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2328/21-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a liberação do plenário, para realização de Sessão Solene, no dia 16 de dezembro de 2021, a partir das 09 horas. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2327/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um poço artesiano na Escola Estadual Santa Maria, na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2326/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2325/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2324/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma sede para os agricultores do Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2323/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação e instalação de um forno mecanizado para fabricação de farinha na Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2322/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade São João, no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2321/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a capina e limpeza da área externa da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2320/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma central de ar para sala dos professores da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2319/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEDEL, materiais esportivos para a Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2318/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar para salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
