O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2024 | Indicação nº 1599/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, contratação de Professor auxiliar ou cuidador para a Escola Municipal Professora Guita, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1562/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Braulino no perímetro da arena até a entrada da ponte do Zerão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1561/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José de Alencar, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1560/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1557/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1559/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Dr. Braulino até a ponte do Zerão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1558/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de led na rua 24 de julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1555/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal Lina de Almeida, na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1556/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica o SETRAP, construção de uma ponte sobre o Igarapé Patauazinho, no trecho da Ponte Binacional, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1554/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, a construção de uma ponte sobre o Igarapé Patauazinho, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1552/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Tupiniquins, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1550/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Goitacazes, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1553/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Azarias Neto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1551/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Goitacazes em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1549/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Tupiniquins em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1547/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem da rua Antônio Castro monteiro, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1548/24-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Benjamin Constant, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1546/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida 7, entre as ruas Oito e Nove, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1545/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida 5, entre as ruas Oito e Nove, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1544/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC, a substituição e novas instalações de luminárias do tipo LED nos postes recém instalados na Vila de São Joaquim. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1543/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade do Distrito do Corre Água”, na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1542/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública dos bairros Marabaixo 1,2 e 4. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1541/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida do Murici, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1540/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1539/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1538/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1537/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1536/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Professor Caramurú, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1535/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1534/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao SENAI-AP, a oferta de cursos para a comunidade indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1519/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na rua Paraná, próximo a Equatorial Energia, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1520/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, a reforma, da Fábrica de Gelo, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1533/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da rua Rio Jupati, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1532/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Elisa Regina, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1531/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Bananeira, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1530/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Antônio Osmar, esquina com a avenida Genésio Costa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1529/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Vitória do Jari, a pavimentação asfáltica, na rua Marapi, no bairro Cidade Live. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1528/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem na avenida Perobal, entre as ruas Laranjeira e Mamoeiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1527/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Antônio Picanço e Silva, entre as ruas Iracema Castro Santos e Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1526/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico no final da avenida Paulo do Espirito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1525/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da alameda dos Anjos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1524/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1523/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1522/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1521/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda extensão da rua Piquiá, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1518/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, para capacitar profissionais na identificação de sinais de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes, especialmente por se tratar de uma região de fronteira. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1517/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a capina e retirada de mato da rua Tupinambá, próximo à Praça. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1516/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da avenida Barão do Rio Branco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1515/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Ceará, entre ruas Goiás e São Paulo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1514/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Ceará, entre ruas Goiás e São Paulo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
