O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/05/2022 | Requerimento nº 1118/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que disponibilize uma ambulância para Unidade Pronto Atendimento do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1117/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 0135/2022, que viabilizem segurança patrimonial hospitalar, para atuarem nas Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte-UPA. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Requerimento nº 1116/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento na rua Seringueira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Requerimento nº 1115/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento na rua 13, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Requerimento nº 1114/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a reativação da base da policia militar no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1113/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante da Polícia Militar, para intensificar as rondas policiais no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1112/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, informações sobre a regulamentação referente a Lei Estadual nº 2.466/2019. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1111/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à POLITEC, informações sobre a falta de papel-moeda para emissão de cédulas de identidade. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1110/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a realizar rondas ostensivas no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1109/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro Acguaville, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1108/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer à SEINF, a reforma da Escola Francisco de Oliveira Filho na localidade de Anauerapucú. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1107/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer à SEED, a manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionados da Escola Francisco de Oliveira Filho, na localidade de Anauerapucú, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1106/22-AL | Deputado Dr. Jaci | requer ao Governador do Estado através da SESA, cópia do Contrato da UPA Zona Sul. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1105/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de profissionais na área da saúde, para suprir a alta demanda de pacientes do Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1104/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, informações sobre andamento da obra do novo prédio do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1103/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), nas escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1102/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, regularize tempo de espera do usuário para ter acesso aos coletivos, condições de uso e disposição de fiscal fixo no terminal rodoviário de Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1101/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, para que os coletivos que fazem linha do Município de Mazagão a Santana adotem novamente a rota de parada em frente ao Hospital de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1100/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a aquisição de medicamentos para o tratamento de pacientes portadores de epilepsia. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1099/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de médicos Neurologistas para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1098/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a construção de 2 banheiros para usuários dentro do prédio do Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1097/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEAD, a regularização do óleo diesel e a manutenção do motor gerador de energia que atende todas as comunidades do Cajari. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1096/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, reforma urgentes dos banheiros localizados no prédio do Hospital de Clínica Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1095/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, averiguar junto a chefia do Setor de marcação de exame o cumprimento de horário dos profissionais que atendem os usuários públicos neste setor. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1094/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1093/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a instalação de tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1092/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a instalação de tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua do Horto Municipal, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1091/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de Médico Anestesista para atuar no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1090/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável na Comunidade do Cedro. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1089/22-AL | Deputado Max da AAB | requer à CAESA, a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Agua Viva, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1088/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a reforma do castelo da caixa d água da localidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1087/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da comunidade do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1086/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Alto Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1085/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que providencie a confecção de poço e a reforma do castelo da caixa d água na localidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1084/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a alteração do Edital do Concurso para cargo de Soldado do Quadro de Praça da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, para que as provas sejam realizadas nos Municípios de Macapá, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1083/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SESA, que seja encaminhado em caráter de urgência um médico anestesista para atender pacientes da Unidade Mista de Saúde de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1082/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, o fornecimento de Água na rua Manoel Eudoxio, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1081/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, para implantar a rede de esgoto no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1080/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, o reparo para conter um enorme vazamento na rede de distribuição de água tratada que atende a avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1079/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a manutenção da rede de água e esgoto, na rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Mãe Luzia e José Tupinambá, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1078/22-AL | Deputado Jack JK | requer à AFAP, que viabilize linha de credito para pessoas diagnosticada com fibromialgia. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1077/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água das localidades de Curiaú, Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1076/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água da localidade de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1075/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a troca de luminárias da Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1074/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM a realizar rondas ostensivas, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1073/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro do Coração. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1072/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, rondas policiais na avenida Sebastião Lamarão, sobre tudo na área comercial, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1070/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, a retornar a circulação de ônibus da linha que atende o Distrito do Coração. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1069/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, um sistema isolado de tratamento e distribuição de água potável, a comunidade no Distrito do Coração. | Visualizar |
