O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2021 | Requerimento nº 2467/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do ramal da Comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 15/12/2021 | Requerimento nº 2466/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar um vazamento de água potável na rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/12/2021 | Requerimento nº 2465/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema de água que está vindo muito suja no bairro Paraíso, na avenida Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2021 | Requerimento nº 2464/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2463/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, que reveja a carga horário dos Odontólogos, do Quadro Efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais nos Centros Odontológicos pertencentes ao Estado. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2462/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2461/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização na Casa de Apoio da Polícia Civil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2460/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2459/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2458/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, realize a ampliação e revitalização da Maternidade, do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2457/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, realize a ampliação da ala da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade, do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2456/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, construa um novo Pronto Socorro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2455/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a construção de prédio da Associação de Proteção a Assistência aos Condenados (APAC). | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2454/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no entorno do Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2453/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no perímetro que corresponde nas ruas: General Rondon e Eliezer Levi, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2452/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá a drenagem, meio-fio e sarjeta no bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2451/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2450/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma da casa da farinha da Comunidade São João, no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2449/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a compra e instalação de centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2448/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelo bairro de São Lazaro, na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2447/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Antônio João, localizada na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 14/12/2021 | Requerimento nº 2446/21-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma Praça no Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2445/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Triunfo do Araguari, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2444/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Triunfo do Araguari, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2443/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Piquiazal, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2442/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Piquiazal, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2441/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Piquiazal, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2440/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2439/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2438/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento do Camaipi, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2437/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de Cacau para os produtores rurais no Assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2436/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Maraca, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2435/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2434/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2433/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2432/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Rio Cajari, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2431/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Rio Cajarí, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2430/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Rio Cajari, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2429/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maraca, localizada no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2428/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no assentamento do Camaipi. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2427/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Piquiazal. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2426/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade do ramal do Felix, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2425/21-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Governador do Estado do Amapá, a ampliação do número de atendimentos nas tarifas sociais de energia elétrica e água para a população em vulnerabilidade social em todo o Estado. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2424/21-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Governador do Estado do Amapá, a ativação e aceleração das Politicas Estaduais de Incentivos para utilização de energia solar, através do projeto solar. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2423/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEPM, aquisição de nova frota de veículos que dá apoio integral às mulheres vítimas de violência do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2422/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2421/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma e revitalização da casa da farinha na comunidade do Janary Nunes, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2420/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na comunidade do Livramento do Pacuí, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2419/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2418/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
