O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/05/2022 | Requerimento nº 1167/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, para atender crianças do bairro Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1166/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA-Equatorial Energia, reiterando o pedido do Requerimento nº 0628/22-AL, que trata de posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1165/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a contratação de vigilância armada para a UPA da Zona Norte. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1164/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma e revitalização no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública(CIOSP), no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1163/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio-X modelo girafinha para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1162/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de Médicos, Pediatra, Cirurgião Geral e Ortopedista, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1161/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a instalação de leitos de hemodiálise no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1160/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1159/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a implantação de leitos de UTI no hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1158/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de um médico ultrassonografista a para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque-HEO. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1157/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um aparelho de mamógrafo digital para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1156/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a continuidade nas cirurgias de lábios leporinos(Buco Maxilofacial), para pacientes que moram nos seguintes Municípios: Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Mazagão e Lourenço. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1155/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de uma reveladora do aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1154/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1153/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1152/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1151/22-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA-Equatorial Energia, a ampliação da rede elétrica com aquisição de um transformador, na avenida José dos Santos Castro. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1150/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do bairro Araxá: primeira avenida, segunda, terceira , quarta, quinta , sexta, sétima, oitava, nona e décima. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1149/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida Saúde Pimentel Canto, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1148/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar do Estado, a intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida das Oliveiras, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1147/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a roçagem, limpeza e retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1146/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1145/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, uma cadeira odontológica para Associação de País e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1144/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, um profissional Fonoaudiólogo para Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1143/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, um profissional de Odontologia para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do Município de Laranjal do jarí. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1142/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, reforma e revitalização de e adaptações para pessoas com necessidades especiais na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza.. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1141/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no Ramal União no Polo Hortifrutigranjeiro na fazendinha. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1140/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o atendimento de marcação de exames no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1139/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a suspensão da marcação de exames de Ultrassonografia, Tireoide, Região Servical e Pescoço, no Hospital de Clinicas Doutor Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1138/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1137/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº S/N | Advogada Josimary Rocha | Informações de entrega de documentos de Gabriela Tais Brito da Silva. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1136/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa , que disponibilize o plenário desta casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, as 09:00hs, no dia 23 de junho de 2022. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1135/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 27 de maio às 17h para a outorga do Título de Cidadão Amapaense e entrega de Titulo de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Vital do Rego Filho, Ministro do Tribunal de Contas da União. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1134/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água na comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1133/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1132/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1131/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisas acadêmicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1130/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, um posto avançado do Instituto Médico Legal - IML, para funcionar conjuntamente com o instituto de Policia Técnico - Cientifico de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1129/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1128/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yakawakum, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1127/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ywawká, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1126/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Sumaúma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1125/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kariá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1124/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA- Equatorial Energia, providências urgentes na manutenção da rede elétrica do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1123/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA - Equatorial Energia, providências urgentes para fazer a manutenção da rede elétrica da Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1122/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, dois poços de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1121/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, um poço de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1120/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, um poço de alta profundidade e a construção do castelo da caixa d, água para atender uma parte do bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1119/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a perfuração de um poço de alta profundidade para captação de água potável na alameda Tavares, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
