O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/04/2024 | Indicação nº 1661/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na Av. Antônio Ferreira de Jesus, localizada por trás do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1660/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a instalação de tachão refletivo na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, especificamente nos perímetros em que a mesma cruza com as Avenidas Raimundo Peres Nunes Ataíde e Dom José Maritano, ambas são de mão-única, localizadas no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1659/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIP, a troca de uma luminária queimada e que seja instalada a do tipo LED no poste da Av. Alameda Luz do Mundo, localizada no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1658/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a construção de Paradas de Ônibus na Av. Raimundo Peres Nunes Ataíde, entre as Ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Dr. Braulino, localizada no bairro do Zerão | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1657/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, que faça um estudo técnico para a instalação de uma Casa Lotérica no município de Cutias do Araguarí, no estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1656/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, que faça um estudo técnico para a instalação de uma Casa Lotérica no distrito do Abacate da Pedreira, no município de Macapá | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1638/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, para que trabalhe a proposta junto a sua equipe técnica sobre os jogos escolares paralímpicos. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1641/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, que promova cursos de combate a incêndio, primeiros socorros e engasgamento, para os servidores que atuam nas creches e escolas municipais. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1642/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de Asfaltamento em toda a extensão da Rua Emílio Medici, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1643/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1644/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza na avenida Pernambuco, esquina com a rua Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1645/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na avenida Coriolano Jucá, entre as ruas Tiradentes e General Rondon, no Bairro Central. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1646/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1647/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1648/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Marajó, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1649/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Marajó, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1650/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Marajó, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1651/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Travessa Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1652/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Turíbio O Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1653/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Geribá de Almeida Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1654/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Djanira Mendonça Palheta, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1655/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura Municipal de Oiapoque, pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Planalto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1665/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1681/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, A manutenção e troca de luminárias na avenida Jardim Americo no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1640/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, placas de conscientização/advertência abordando o tema “Não jogue lixo no canal” com telefone do disque denúncia em destaque, ao longo dos canais das Pedrinhas, Canal Hugo Alves Pinto, Canal do Beirol e Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1639/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação/recapeamento das Avenidas Mateus de Azevedo Coutinho e Rio Japurá, em toda sua extensão, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Indicação nº 1637/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Ranolfo de Souza Gato, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Indicação nº 1636/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal de vagas de estacionamento através de Marca Delimitadora de Estacionamento em ângulo, no meio da pista de rolamento da Avenida Machado de Assis, entre a Rua Hamilton Silva até a Rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Indicação nº 1635/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a conclusão da obra de pavimentação em bloquete, meio-fio e calçadas na travessa Salmo 21, bairro Fé em Deus, Santana. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1634/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Desidério Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1633/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Mário Fortunato Barriga, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1631/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Central. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1632/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMED, o retorno do transporte escolar da Escola Municipal Educação Infantil Luzia Costa da Silva, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1630/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEME, a reforma da Escola Municipal Quilombola Joaquim Cacilo da Silva, na comunidade São Tomé Alto Pirativa. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1629/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da avenida Clodóvio Coelho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1628/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Clodovio Coelho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1627/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a iluminação pública e instalação de Lâmpadas de LED em toda extensão na avenida José Adilson Pinto Pereira no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Indicação nº 1626/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Iluminação Pública e Instalação de Lâmpadas de LED em toda extensão na Avenida José Adilson Pinto Pereira no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1625/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Governo do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei que altera a Lei nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que Cria o Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1624/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a fiscalização de Trânsito no horário de 17:30 às 19h, no cruzamento avenida Professora Cora de Carvalho com travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1622/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de semáforo no cruzamento avenida Professora Cora de Carvalho com travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1623/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a drenagem da rua Getúlio Vargas, bairro Planalto. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1620/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, a capina e retirada de mato da Escola Municipal de Ensino Infantil Meu Pé de Laranja Lima, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1621/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a fiscalização de trânsito nos horários de entrada e saída de alunos, da Escola Estadual José de Anchieta e Escola Municipal de Educação Infantil Meu Pé de Laranja Lima, na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1618/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública para a travessa Nevasca, em toda sua extensão, no bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1619/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de creche no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1616/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de creche no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1617/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de creche no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1615/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de creche no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1614/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento nas vias da área Quilombola do Goiabal 2. | Visualizar |
