O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1217/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Bela Vista em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1216/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira - Centro em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1215/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva- Centro em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1214/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de Filho- Beira Rio em Calçoene | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1213/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos-CEA em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1212/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Vila de Cunani. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1211/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que encaminhe a este gabinete, a relação das escolas de Macapá e Santana que funcionam no período noturno, | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1210/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à POLITEC, informações sobre a falta de cédulas para a confecção de Carteiras de Identidade. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1209/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1208/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1207/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na avenida FAB. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1206/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1205/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na avenida Procópio Rola no bairro Central. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1204/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM a realizar rondas ostensivas nos bairros de Vila Amazonas. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1203/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas, no bairro Quilometro 9. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1202/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapí. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1201/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA-Equatorial Energia, a regularização e manutenção da rede elétrica do Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1200/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a instalação de posto policial em todas as Unidades Hospitalares da rede Estadual, bem como nas Unidades Mistas de Saúde em todos os Municípios do Estado. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1199/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SIMIS, a realização de convênio para atendimento ao Projeto denominado Brinquedoteca da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1198/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao soberano plenário dessa Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil, às 10h do dia 05 de agosto do ano em curso. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1197/22-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado em caráter de urgência, que aumente de 5% na Margem de Consignados dos Funcionários Públicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1196/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que envide esforços no sentido de destinar cadeiras para os acompanhantes dos pacientes do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1195/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma das instalações da feira do produtor do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1194/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma Escola na comunidade do Vila Velha, Distrito de Cassiporé. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1193/22-AL | Deputado Kaká Barbosa. | requer ao Governador do Estado, a conclusão da ampliação predial, instalação de rede lógica e telefônica da 9ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1192/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, que sejam disponibilizados 02 assentos pagos, exclusivos para atender a Comunidade de Primeiro do Cassiporé, no ônibus intermunicipal que faz linha no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1191/22-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, que sinalize com placas de atendimento prioritário e preferencial em todos os setores da entidade. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1190/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes para viabilizar o fornecimento de água potável do Distrito Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1189/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores que se deslocam para dar aulas, assim como a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1188/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica e a troca do motor de energia elétrica por um grupo gerador, do Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1187/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma do barco que atende o Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1186/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, um posto policial no Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Requerimento nº 1185/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma das passarelas do Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1184/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1183/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, aquisição de refletores para quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1182/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1181/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, serviço de reforma do Centro Comunitário, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1180/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1179/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1178/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo em todo o trajeto, da Praça Beira Rio, até a orla do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1177/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, o policiamento ostensivo em toda a área comercial do bairro Infraero II. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1176/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, que seja construída uma Escola Estadual, na comunidade do Primeiro Cassiporé, no Municipio de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1175/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, que seja disponibilizada merenda escolar para o Ensino modular da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, na comunidade do Primeiro Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2022 | Requerimento nº 1174/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual Leide dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2022 | Requerimento nº 1173/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, melhorias na Rodovia AP 70, no trecho conhecido como Jacundá na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 27/05/2022 | Requerimento nº 1172/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CEA-Equatorial Energia, a manutenção das redes de energia do Alto Pirativa, nas comunidades: São Raimundo do Pirativa, Nova Esperança, São João do Matapi e parte do lado esquerdo da região ao longo do Rio Matapi. | Visualizar |
| 27/05/2022 | Requerimento nº 1171/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, solucionar o problema da falta de água, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Requerimento nº 1170/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, rondas ostensivas no Porto do Céu no bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Requerimento nº 1169/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, restabelecer a iluminação da Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Requerimento nº 1168/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a realização de Sessão Solene, no dia 03 de junho de 2022 às 09:00, para outorga do Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro e Ministro da Defesa. | Visualizar |
