O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2517/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Alagoas, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2516/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Acre, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2515/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Rio Cajari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2514/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2513/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2512/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Bom Destino. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2511/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Sagrado. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2510/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Alta Floresta. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2509/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2508/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2507/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade São Sebastião. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2506/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Nova Conquista. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2505/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Ramal do Cajari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2504/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Água Azul. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2503/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Ramal da Coman. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2502/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP na Comunidade do Tira Couro. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2501/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2500/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Rio Cajari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2499/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Curuça, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2498/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2497/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2496/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, um transformador com maior potência para atender a Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2495/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2494/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2493/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2492/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabete, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2491/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2490/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2489/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Jarilandia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2488/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2487/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2486/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma da feira do agricultor do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2485/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, um veículo para serviços administrativos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2484/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a aquisição de impressoras para a Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2483/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2482/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN, informações referente a implementação do SNE. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2481/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEAD, informação referente a previsão de concurso público para a POLITEC. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2480/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, retomada do serviço de psiquiatria itinerante nos Municípios do Estado. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2479/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, o conserto de fiação elétrica, localizada na rua Raimundo Álvares da Costa, no bairro Centro. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2478/21-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, conserto do transformador, localizado na Comunidade de Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2477/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a conclusão da obra do Centro Comunitário do bairro Fé em Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2476/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a conclusão da obra do Centro Comunitário do bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2475/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que construa uma escola na Comunidade de Andiroba do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2474/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que conclua a obra da quadra poliesportiva da Escola Analice de Jesus Maciel, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2473/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que conclua a obra da praça de esportes Saturnino dos Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2472/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização no prédio do Centro de Reabilitação do Amapá - CRAP. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2471/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, reforma e revitalização no prédio do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTRAN) da Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2470/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a revitalização no Museu Kuahi dos Povos Indígenas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Requerimento nº 2469/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a implantação e construção de um Conjunto Habitacional, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2021 | Requerimento nº 2468/21-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a revitalização de 60m de ponte de madeira que interliga as seguintes Comunidades: São Benedito e São Tomé, Região do Pacuí. | Visualizar |
