O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/01/2022 | Requerimento nº 0012/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, que reveja o grau de de insalubridade dos Odontólogos (cirurgiões-dentistas) do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de grau máximo, a qual seja 40% (quarenta por cento). | Visualizar |
| 12/01/2022 | Requerimento nº S/N | Raimunda Ivanete Cordeiro Dias | Requer Licença - Prêmio, por Assiduidade. | Visualizar |
| 11/01/2022 | Requerimento nº 0011/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, criação de uma taxa de entrada/ingressos a ser cobrado aos visitantes, com o intuito de arrecadar recursos para bancar os custos, gerados pela intensa visita a Fortaleza de São José . | Visualizar |
| 07/01/2022 | Requerimento nº 0010/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que realize juntamente com a Superintendência de Vigilância em Saúde - SVC, testagem rápida contra covid-19, nos brasileiros que residem na Guiana Francesa e estão no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/01/2022 | Requerimento nº 0009/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Diretor do IAPEN, que compareça no Plenário desta Casa de Leis, afim de prestar informações e esclarecimentos sobre a situação dos presos contaminados pelo surto de gripe e covid-19 no IAPEN. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Requerimento nº 0008/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação a travessa L13, localizado no bairro Provedor I | Visualizar |
| 04/01/2022 | Requerimento nº 0007/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pintura de faixas de pedestres, pintura de identificação da presença de redutor/lombada e a implantação de placas de sinalização nos redutores de velocidade "lombadas" localizadas Rodovia Duca Serra em frente ao Conjunto Cabralzinho, Rodovia JK em frente ao Bioparque, Rodovia Duca Serra em frente ao IFAP. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Requerimento nº 0006/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, uma equipe técnica para verificar as intercorrências no sistema de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Requerimento nº 0005/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a instalação de uma tampa em concreto para bueiro na avenida Henrique Galúcio esquina com rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Requerimento nº 0004/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizado no bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/01/2022 | Requerimento nº 0003/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia), a aquisição de um gerador de energia para subestação de tratamento de água do bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/01/2022 | Requerimento nº 0002/221-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia), a manutenção do sistema de energia elétrica do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/01/2022 | Requerimento nº 0001/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, a revitalização e retomada do espaço do Museu Joaquim Caetano. | Visualizar |
| 30/12/2021 | Requerimento nº 2554/21 | Deputado Júnior Favacho | requer á instalação de Comissão Parlamentar-CPI, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados ao Executivo Estadual para combate à pandemia do COVID-19. | Visualizar |
| 23/12/2021 | Requerimento nº 2553/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que adote providências necessárias ao trâmite dos processos de pedido de impeachment em desfavor do Governador do Estado do Amapá, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, já protocolados nesta Casa, pelo Senhor Carlos Rodrigo Ramos Evangelista Cardoso. | Visualizar |
| 23/12/2021 | Requerimento nº 2552/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Mesa Diretora, que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar o recebimento e a destinação dos valores dos recursos recebidos do FUNDEB, bem como os valores recebidos pela UDE - Unidade Descentralizada de Execução da Educação e sua respectiva destinação. | Visualizar |
| 23/12/2021 | Requerimento nº 2551/21-AL | Deputada Marília Góes | requer em regime de urgência, que seja firmado convênio, contrato, termo de fomento ou outro termo congênere, entre a ALAP e UDE, a fim de garantir pagamento de abono à merendeiras e serventes com as sobras de recursos desde Poder Legislativo. | Visualizar |
| 23/12/2021 | Requerimento nº 2550/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar o policiamento no entorno do Estádio Milton de Souza Correa, próximo ao Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 22/12/2021 | Requerimento nº 2549/21-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Mini Polo (toda sua extensão), localizado no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2548/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Falsino, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2547/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2546/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Aporema. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2545/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Água Azul, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2544/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no assentamento Janary Nunes II. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2543/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no assentamento Janary Nunes I. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2542/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2541/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Cedro. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2540/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2539/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Limão. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2538/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Maçaranduba II. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2537/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP, na Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2536/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2535/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Maçaranduba. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2534/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2533/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade da Estrada de Ferro, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2532/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2531/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2530/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que coloque da tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2529/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que coloque da tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua do Horto Municipal, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2528/21-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado e a SEPI, que realize um estudo de viabilidade técnica e jurídica, com intuito de atualizar a Lei nº 0984/2006, que criou o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Indígena. | Visualizar |
| 20/12/2021 | Requerimento nº 2527/21-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção das pontes ramal do Lourenço: Ponte do Limão, Ponte do Tur, Ponte do Flamam, Ponte do Lataia, Ramal do Cunani, Ponte do Bebedouro, Ponte Rio Novo, Ponte do Rêgo, Ponte do Tratajatuba e Ponte do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/12/2021 | Requerimento nº 2526/21-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, a reforma geral na Escola Estadual Quilombos São João do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2525/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento da avenida Sergipe, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2524/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento da avenida Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2523/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento na avenida Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2522/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento da avenida Marcílio Dias, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2521/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento da avenida Goiás, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2520/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Bahia, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2519/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Ana Nery, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2518/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento da avenida Amazonas, no bairro Pacoval. | Visualizar |
