O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/06/2022 | Requerimento nº 1266/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Nildo, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1265/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Margarida, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1264/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1263/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarela avenida Mãe Luzia, localizada no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1262/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma das passarela Julião Ramos, localizada no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1261/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, providências sobre a compra de equipamentos de informática nos ambulatórios do Bloco-B e A, do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1260/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a troca de tubulação, na avenida José Caetano, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1259/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a reforma do Bloco-B, do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1258/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a reforma do Bloco-A, do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1257/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1256/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Camélia, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1255/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Ângelo Paulo Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1254/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1253/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Antônio Carlos Reis no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1252/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para soluciona o problema da falta de água no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1251/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Açai. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1250/22-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Presidente desta Casa de Leis, que disponibilize o Plenário, para realização de uma Sessão Solene, no dia 20 de Junho de 2022, com intuito de entregar aos representantes do Corpo de Bombeiros Militar, "Título de Mérito Legislativo". | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1249/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Praça em frente ao Hospital da Unimed, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1248/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Esther Virgolino. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1247/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1246/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos- CEA em Calçoene. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1245/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Lobo D Alma-Centro em Calçoene. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1244/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a manutenção do espaço para funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de Filho-Beira Rio em Calçoene. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1243/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio Saúde. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1242/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a manutenção do espaço pra funcionamento da Escola Estadual Amaro Brasilino de F Filho - Beira Rio em Calçoene. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1241/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do centro de referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio a Saúde. | Visualizar |
| 06/06/2022 | Requerimento nº 1240/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, manutenção do espaço pra funcionamento da Escola Estadual Lobo D Almada - Central em Calçoene. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1239/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial nos arredores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1238/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que proceda a contratação de vigilância armada para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1237/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, aquisição de um veículo para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1236/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1235/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Itaubal do Piriri. | Visualizar |
| 03/06/2022 | Requerimento nº 1234/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, que seja reformado o Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva - Comunidade Quilombola Lagos dos Indios. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº S/N | Deputado Júnior Favacho | Requer Licença Médica para Tratamento de Saúde pelo período de 10 (dez) dias a partir de 31 de maio do ano corrente, pois o mesmo encontra-se em tratamento de saúde nos termos do Atestado Médico em anexo. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1233/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Laranjal do Jari, atingido pela enchente. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1232/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Vitória do Jari, atingido pela enchente, destinando recursos para compra e distribuição de cestas básicas. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1231/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que adotem medidas de atenção ao Município de Oiapoque (Vila Brasil), atingido pela enchente. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1230/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1229/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, a reforma do sistema isolado de tratamento e distribuição de água potável e sua reativação para servir a Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1228/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, que o Município de Amapá seja incluída no itinerário da linha de ônibus intermunicipal que faz a rota para o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/06/2022 | Requerimento nº 1227/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, em caráter de urgência, Merenda Escolar para as turmas do Some, da Escola Municipal Francisco Xavier dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1226/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA - Equatorial Energia, a instalação de um transformador de energia para Vila Atalaia. no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1225/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação/tapa buraco na avenida das Nações, em tosa sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1224/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, para que execute a reposição dos medicamentos no Hospital de Clínica Alberto Lima - | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1223/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, melhorias no ramal do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1222/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto no horário de saída dos estudantes da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1221/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto ao longo do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1220/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a realização do Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de Soldado Músico no Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com preenchimento de vagas e mais cadastro de reservas. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1219/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro - CEA em Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1218/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, melhoria do espaço para funcionamento da Escola Estadual Calafate - Zona rural em Calçoene. | Visualizar |
