O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | Indicação nº 0262/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0261/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0260/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0259/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Belas Artes. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0258/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0257/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0256/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudoxio Pereira com 13 de Setembro. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0255/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Minas Gerais com avenida13 de Setembro. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0254/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Stephan Houat. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0253/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0252/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de tachões luminosos, na rua São José com avenida Ana Nery | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0246/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a limpeza e retirada de entulho na rua Walter Barbosa de Araújo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0247/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, a asfaltamento e terraplanagem nas vias do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0248/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na parte interna e externa do Cemitério São José. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0249/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na avenida dos Caramuru. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0250/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0251/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da rua Santa fé. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0244/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização de trânsito, na avenida 1º de maio. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0245/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da avenida doze. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0243/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a manutenção de luminárias em toda a extensão das vias do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0242/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica, drenagem da avenida Teotônio Viléla. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0241/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a implantação de drenagem na avenida Nilo Coelho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0240/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na parte mais baixa da rua Floriano Peixoto, em Santana. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0239/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a reposição de medicamentos na UBS da Comunidade Quilombola do Ambé. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0238/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0237/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da avenida Antonio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0236/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Benedito de Jesus Cardoso. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0235/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida 17. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0234/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida dos Caramuru. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0233/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0232/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dois de Setembro. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0231/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0230/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0229/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Aymorés. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0228/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e instalação de manilhas, na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0227/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Joaquim Magalhães. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0226/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a pintura de duas faixas de pedestres na avenida Coreolano Juca entre a rua Cândido Mendes e Tiradentes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0225/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0224/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0223/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0222/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José Tupinambá em frente ao comercial Cirilo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0221/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Pedro Américo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0220/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0219/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a conclusão da construção da Escola de ensino infantil e fundamental. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0218/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida dos Xavantes, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0217/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da Alameda Curiaú, bairro Novo horizonte. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0216/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro do Curiau. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0214/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Congos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0215/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto do Barcelos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0213/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Açaí. | Visualizar |
