O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2026 | Indicação nº 2105/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, e execução de obras estruturantes na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2104/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reparo de vazamento de água na rua Cândido Mendes com a Avenida Mateus de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2103/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, conclusão da drenagem e recapeamento asfáltico na rua do Copala. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2102/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização da quadra esportiva do complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2101/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, desobstrução do logradouro público na rua três com a arena esportiva no marabaixo III. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2100/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, manutenção e melhorias no Balneário da Fazendinha. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2099/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, drenagem de água acumulada na avenida Vereador Orlando Pinto. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2098/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2097/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, drenagem e manutenção da rua Rosendo de Morais Chagas. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2096/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Parintins. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2095/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2094/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santo Espedito. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2093/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2092/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2091/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2090/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2089/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2088/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 23 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2087/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 24 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2086/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública, rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2081/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública no Parque Turístico do Jandiá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2082/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização do Complexo Turístico do Jandiá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2083/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2084/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2085/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2080/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2079/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza no perímetro da Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2078/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Rio Purus. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2077/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação na Praça do bairro Jardim Felicidade 1. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2076/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Francisco Chavier das Chagas. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2075/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio coelho. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2074/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2073/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento na travessa da Raça Negra. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2072/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2071/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2070/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Doutor Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2069/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, recapeamento na rua Piauí. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2068/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2066/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2065/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2067/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2064/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2063/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Mota. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2060/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2061/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina entre Procópio Rola e Padre Júlio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2062/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2053/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Valter Jucá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2054/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2055/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2056/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
