O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/11/2025 | Requerimento nº 3292/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3291/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Fernanda Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3290/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Sétima avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3289/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Terra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3288/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3287/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3286/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á Equatorial Energia, iluminação pública na avenida 20. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3285/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, concerto do gerador de energia da Aldeia Kumene, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3309/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço pavimentação asfáltica, na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3308/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Antônio Pereira da Costa. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3307/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santuário. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3306/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Candido Mendes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3310/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Oseias de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3311/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3315/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularização no sistema de abastecimento de água aos moradores da travessa João Pires Cordeiro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3314/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva,. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3313/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, colocação da tampa de bueiro na rua Mato Grosso com a avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3312/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública na rua Nova, em Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3284/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário da SEFAZ, informações detalhadas sobre todas as operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado do Amapá, em execução ou já encerradas. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3283/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações detalhadas sobre todas as operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado do Amapá, em execução ou já encerradas. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3282/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene, no dia 09/12/2025, a partir das 15:00 hs, no Plenário Dalton Martins, destinada ao seguimento da capoeira, com entrega de Títulos aos mestres e representantes dessa manifestação cultural, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização e preservação da cultura amapaense. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3274/25-AL | Deputado Jesus Pontes | reque a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025, em Sessão solene no Plenário Dalton Martins em Alusão ao Dia do Psicólogo e Biomédico com à Valorização da Saúde Mental. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3264/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 0267/25-AL. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3260/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer a realização de Sessão Solene no dia 09/12/2025, a partir das 09:30 hs, no Plenário Dalton Martins, destinada ao seguimento da capoeira, com entrega de Títulos aos mestres e representantes dessa manifestação cultural, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização e preservação da cultura amapaense. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3259/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF e ao DETRAN, para que prestem informações técnicas detalhadas sobre a malha rodoviária estadual (APs). | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3258/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e revitalização da Feira do Agricultor, localizada na Travessa Tocantinópolis, Bairro Remédio – Santana/Ap. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3255/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Mendonça júnior. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3257/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, construção em concreto e melhorias estruturais nas pontes da Comunidade de Tessalônica do Rio Flexal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3256/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a obra de asfaltamento nas vias do bairro Infraero II | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3252/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a construção da sede institucional do Instituto Social Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3254/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3253/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências para a disposição de acolhimento institucional destinados aos pacientes e acompanhantes, residentes no interior do estado do Centro de Radioterapia do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3242/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 15 horas, no Plenário Dalto Martins, para homenagear os integrantes do Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Estado, em alusão às comemorações do 8º ano de fundação do mencionado Batalhão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3238/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a duplicação da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3241/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação da Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3240/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de macas hospitalares para o anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3239/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ressonância magnética a ser destinado ao Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3228/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 17 de dezembro de 2025, seja convertida em Audiência Pública , sobre o Tema A Comunidade Quilombola do Amapá Pede Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3237/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do auditório e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3236/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3235/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3233/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3234/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar para o bairro Elesbão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3232/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar no Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto da rua São Braz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto na avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3229/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção urgente da fiação elétrica no ramal do km 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3246/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3247/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão do ramal do Farinha Seca. | Visualizar |
