O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1324/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1325/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1326/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 2° travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1327/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 1°,2° e 3° travessa da avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1328/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 1°,2° e 3° travessa da Avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1329/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Antônio flexa da Costa. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1330/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, recuperação e adequação da rodovia AP-140, nos trechos que interligam os municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1331/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção no sistema de iluminação pública da BR-210. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1320/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, viabilizar a reforma do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, avenida FAB,1, bairro Central. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1321/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na quadra da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1311/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a construção de uma Arena poliesportiva na Comunidade de Água Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1312/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1313/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , na Rua São Braz, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1314/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida das Nações. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1315/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a implantação de um Polo de Extensão Universitária na Comunidade de Água Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1316/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Capivara. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1317/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública em toda extensão do ramal do Capivara. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1318/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Rio Grande do Sul, entre Vereador Orlando Pinto e Padre Júlio. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1319/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1310/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da arena, Pantanal. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1309/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção, ramal da Comunidade Pedra Preta. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1308/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Joaquim Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1307/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à anuência do Soberano Plenário, a conversão da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Sessão Solene, alusiva à passagem do Dia Internacional da Enfermagem. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1306/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, ramal de acesso à comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1305/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requerer a realização de Sessão Solene no dia 01 de Junho de 2026, às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem DeMoley no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1304/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1303/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1302/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na rua 1 de Janeiro. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1301/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical, rua Floriano Waldeck. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1300/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1299/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o culto de virada de ano promovido pela Igreja Universal do Reino de Deus. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1298/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, desempenho dos Policiais Militares que participaram da realização da sessão inaugural da 4ª Sessão Legislativa da IX legislatura desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1297/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas na avenida Sétima. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1296/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1295/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1294/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1293/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Nona. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1292/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Oitava. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1291/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Primeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1290/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Quarta. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1289/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Quinta. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1288/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1287/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Segunda. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1286/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Sexta. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1285/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Terceira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1284/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, parque Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1283/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Adelson. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1282/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Castanhal. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1281/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, Intensifique rondas ostensivas, passagem das Graças. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1280/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Eli Dutra. | Visualizar |
