O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/02/2022 | Requerimento nº 0054/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, equipamentos para realizar procedimentos de alta complexidade para a pediatria do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0053/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas no Município. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0052/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, leitos para a maternidade do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0051/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que informe, quais as providências que estão sendo tomadas para estabelecer imediatamente o fornecimento de água na capital. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0050/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que informe esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o transtorno causado pela obra de calçamento, realizada na avenida Piauí, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0049/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, reiterando o requerimento n° 1243/19 , e ainda, solicitamos o encaminhamento de informações sobre o planejamento de pavimentação que ocorrerão no ano de 2022 para o bairro jardim América. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Requerimento nº 0048/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a implantação de uma unidade do TFD, no super fácil do Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Requerimento nº 0047/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a reforma e ampliação do Pronto Socorro, Hospital Estadual e da Maternidade de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Requerimento nº 0046/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à CAESA, a normalização do abastecimento de água tratada, no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Requerimento nº 0045/22-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretario de Estado da Saúde, que sejam adotadas as medidas necessárias para melhorar o atendimento nas tendas improvisadas na área do complexo hospitalar de Santana, onde passou a funcionar o pronto socorro, com atendimento a adultos e crianças. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Requerimento nº 0044/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretario de Estado do Transporte, a Limpeza e recuperação asfáltica da Rodovia Josmar Chaves Pinto em toda sua extensão e também do trecho rodoviário compreendido, entre o Igarapé da Fortaleza e a entrada de Santana. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0043/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos na Escola Estadual Teotônio Brandão Viela, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0042/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Teotônio Brandão Viela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0041/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Munguba, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0040/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0039/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Munguba do Jari no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0038/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Jarilândia no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0037/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0036/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Teotônio Brandão Viela no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0035/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos na Escola Estadual Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0034/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Teotônio Brandão, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0033/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0032/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza, com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0031/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que execute o serviço de manutenção e raspagem de 2km do Ramal da União - Polo Norte, próximo à Frutaria Granjeiro, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0030/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que execute o serviço de pavimentação asfáltica de 2 km do Ramal da União - Polo Norte, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0029/22-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA - Equatorial Energia, expansão do posteamento e da rede elétrica até a localidade de São Raimundo do Pacuí, próximo ao Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 31/01/2022 | Requerimento nº 0028/22-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiro do Estado, a Outorga da Comenda e Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, QQSBM CAP PRISCO, pelos reconhecidos serviços prestados a essa valorosa instituição e ao povo do Amapá. | Visualizar |
| 31/01/2022 | Requerimento nº 0027/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que informe a esta Casa de Leis, quais as providencias que estão sendo tomadas e o quantitativo de leitos para atender crianças e a adolescentes infectados com o vírus da covid-19. | Visualizar |
| 28/01/2022 | Requerimento nº 0026/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA - Equatorial Energia, que seja incluído o "Endereço do Usuário" na conta de energia que são geradas no site da referida companhia. | Visualizar |
| 28/01/2022 | Requerimento nº 0025/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, através da SEAD, o pagamento do percentual de 33,23%, referente ao reajuste do Piso Nacional do Magistério para o ano de 2022. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0024/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0023/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD, estudo de viabilidade técnica e financeira para credenciamento de médicos locais para atendimento na junta médica dos Municípios do interior do Estado. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0022/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de guichê para atendimento funcional em todas as unidades do Super Fácil no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0021/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que passe a exigir dos locadores de veículos alugados para essa secretaria, adequação a Lei Estadual nº 2.572, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o emplacamento do automóvel ser feito no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0020/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150 de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais nos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0019/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, o cumprimento da Lei Estadual n° 2282 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Educação para Paz no Estado do Amapá, nas escolas da rede pública estadual nos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0018/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que estabeleça protocolos e normas diferenciadas para atendimento funcional de profissionais da educação, lotados no interior do Estado. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0017/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que suspenda a recomendação do setor responsável pela nutrição destinada aos alunos da rede pública que limita os itens a serem servidos na merenda escolar, em virtude do período pandêmico, nos Municípios com cronograma vacinal em dia e redução de casos de Covid-19. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0016/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que notifique em, Caráter de Urgência, o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida Unidade Escolar. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0015/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que a rede de Escolas Novo Saber sejam readequadas com a infraestrutura necessária para o ensino integral nos Municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/01/2022 | Requerimento nº 0014/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que verifique a viabilidade para aumento de efetivo no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 20/01/2022 | Requerimento nº 0013/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, que enviem uma equipe técnica para avaliação e correção da qualidade da água e distribuição, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/01/2022 | Requerimento nº S/N | Charles Simeão Gomes de Souza | Requer que encaminha Requerimento ao Governador do Estado, sobre a Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal. | Visualizar |
| 14/01/2022 | Requerimento nº S/N | Maria do Ceu Weil Pessoa | Requer revisão em seus benefícios. | Visualizar |
| 14/01/2022 | Requerimento nº S/N | Darcíria Baia da Silva | Requer levantamento por idade e tempo de serviço para aposentadoria. | Visualizar |
