O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/06/2022 | Requerimento nº 1316/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, a implementação, pertinente ao efetivo cumprimento da norma regulamentadora, na quantidade de exames de teste da linguinha realizado no âmbito das maternidades públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1315/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Aimorés, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1314/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1313/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais na frente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1312/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1311/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer que seja realizada nesta Casa de Leis Sessão Solene, para celebrar os 105 anos da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, a ocorrer no próximo dia 29 de junho (quarta-feira), às 10h. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1310/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma unidade do instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1309/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, que instale uma base Policial em Mazagão Velho. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1308/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º Batalhão de Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento, nas proximidades da feira do Pescado no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1307/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento na feira do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1306/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento, na área comercial do bairro do Muca. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1305/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento no Canal das Pedrinhas sobretudo na área das madeiras. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1304/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, o asfaltamento no Ramal Canal do Jandiá, localizado na Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 15/06/2022 | Requerimento nº 1303/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer que seja realizada dia 05 de agosto, do ano em curso, as 15 horas, Sessão Solene para entrega de Moções de Aplauso. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1302/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEED, reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1301/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão do ramal do Sousa e nas ruas do bairro Paraíso localizado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1300/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1299/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, reforçar o policiamento escolar e intensificar as rondas em frente a Escola Maria Mãe de Deus, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1298/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no conjunto Embrapa, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1297/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a terraplanagem e escavação da área do estande de tiro da Policia Penal, localizado na área externa da Penitenciaria (Cadeião). | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1296/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Polo hortfruiti granjeiro, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1295/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, que sejam tomadas as providencias com relação a falta de água na avenida Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1294/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á SETRAP, que faça a pintura da faixa de pedestre que fica na frente do Residencial San Marino, na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1293/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer ao Governador do Estado, revisão no valor pago aos militares referente ao auxílio fardamento, percebendo que nos termos da Lei nº 0888, de 12 de maio de 2005. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1292/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jardim de Deus em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1291/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1290/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações sobre andamento das obras de reforma da Escola Estadual Dom Pedro I, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1289/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que disponibilizem uma linha de ônibus que atenda Santana/Macapá/Laranjal do Jari/Macapá/Santana. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1288/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, faça uma reforma da Casa do Artesão, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1287/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/06/2022 | Requerimento nº 1286/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o plenário desta casa de leis para a realização de uma audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, as 16 horas. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1285/22-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial na praça Raimundo Adamar Picanço, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1283/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no Km 22 da Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1282/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1281/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja implantado o ensino fundamental II na Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1280/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1279/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1278/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1277/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro da Área Portuária, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1276/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1275/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1274/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, a regularização fundiária no bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/06/2022 | Requerimento nº 1273/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajarí I. | Visualizar |
| 09/06/2022 | Requerimento nº 1272/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, reitera o Requerimento nº 2318 de 23/11/21, que trata da compra de Centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 09/06/2022 | Requerimento nº 1271/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a compra e instalação de Centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Requerimento nº 1270/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada dia 24 de junho do ano em curso, Sessão Solene para entrega das Moções de Aplausos. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Requerimento nº 1269/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento em frente na coordenadoria de penitenciária feminina, localizada na rua 9, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Requerimento nº 1268/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Coração. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1267/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre o não fornecimento dos equipamentos de proteção individuais - EPIS (Uniforme Operacional) do militares do CBMAP. | Visualizar |
